DOMFO 12/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
Vieira. 4. OUTROS TEMAS ABORDADOS: Apresentação do 
projeto a ser desenvolvido em parceria com uma empresa 
privada, benefícios que a sede poderá proporcionar para a 
comunidade e para o PNMDS. 5. ENCAMINHAMENTOS / 
DELIBERAÇÕES: Os conselheiros agendaram uma visita a ser 
realizada no dia 21.10.2016 nas áreas sugeridas para constru-
ção da sede. Não foi possível realizar as discussões em torno 
da segunda pauta da reunião por conta do horário avançado. 
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA TITULAR DA SEUMA E PRESIDENTE DO CGS. 
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO 
DE 2016 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. ATA da 6ª Reunião Ordinária do 
CGS de 2016. Data: 14/12/2016. Horário: 09:30. Local: Auditó-
rio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. 
Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. 
Secretário Executivo do CGS: Francisco Wilson Medeiros. 
Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAU-
TAS: 1) Apresentação do Programa Fortaleza Cidade Susten-
tável; 2. Proposta para o calendário 2017; 3) Informes. 2. 
CONSELHEIROS/REPRESENTANTES PRESENTES: Maria 
Edilene Silva Oliveira – SEUMA; Lucila Maria Menezes –   
HABITAFOR; Alan Sergio – HABITAFOR; Marcos Cavalcante – 
SEPOG; Geovana de Oliveira Patricio – CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA; Everton Luis Gurgel Soares – PGM; Rozimar 
Maurício de Sousa – ANDA; Rusty de Castro Sá Barreto – 
ASADOECOMUNAM; Francisco Pereira Teixeira – ACOMPA; 
Maria das Graças – AMAG; Rafaela Macedo – INSTITUTO 
VERDELUZ; Eliseu Marlônio – UECE; Antônio Jeovah de An-
drade Meireles – UFC. 3. OUTROS PARTICIPANTES: Renata 
Abreu – SINDUSCON; Patricia de França, Jocélia Nogueira, 
Luiz Batista da Silva, José de Sousa, Francisco Aurélio, Ana 
Carina de Lima, Maria Monteiro, Maria Alice, Jamire de Lima – 
COMUNIDADE DA SABIAGUABA; Thaís Holanda- SEUMA. 4. 
OUTROS TEMAS ABORDADOS: Trâmites a respeito do proje-
to da empresa ECOCYCLE junto ao CGS; Código da Cidade, 
Política Municipal de Meio Ambiente, Plano de Arborização de 
Fortaleza, empréstimo junto ao Banco Mundial, parques muni-
cipais. 5. ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: Sugestão 
de localização próxima à rotatória para a sede do CGS na Sa-
biaguaba. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - 
SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA E PRESIDENTE DO 
CGS. 
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 
2017 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. ATA da 3ª Reunião Ordinária do 
CGS de 2017. Data: 20/07/2017 Horário: 09:30. Local: Auditório 
da SEUMA. Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes Cami-
nha Muniz. Secretária Executiva do CGS: Natália Nogueira 
Rocha. Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. 
PAUTA: 1) Apresentação do relatório da ação conjunta, com a 
SEUMA e AGEFIS, para monitoramento e fiscalização no Par-
que Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba previstos no 
Plano de Monitoramento. 2. CONSELHEIROS / REPRESEN-
TANTES PRESENTES: Marcos Cavalcante – SETFOR, Gui-
lherme Barroso, Eduardo de Souza Barbosa – SEMA; Rozimar 
Maurício de Souza – ANDA; Francisco Pereira Teixeira –    
ACOMPA; Rusty de Castro Sá Barrreto – ASADOECOMUNAM; 
Eliseu Marlônio Pereira de Lucena – UECE. 3. OUTROS PAR-
TICIPANTES: Gentil Barreira – CASA DOS BEJAMINS. 4. OU-
TROS TEMAS ABORDADOS: Concurso de ideias para o proje-
to da sede das Unidades de Conservação da Sabiaguaba, 
limpeza das áreas com descarte irregular de resíduos, necessi-
dade de mapeamentos e intervenções pontuais, importância da 
praça para o bairro Sabiaguaba. 5. ENCAMINHAMENTOS/ 
DELIBERAÇÕES: Natália Nogueira (SEUMA) informou ao 
Conselho que o mesmo passará por uma nova eleição, visto 
que a última expirou no mês de outubro do ano de 2016 e que 
as instituições que estão comparecendo as reuniões do CGS 
irão permanecer. Sendo priorizada a saída das instituições que 
não estão frequentando as reuniões. VISTO: Maria Águeda 
Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA    
SEUMA E PRESIDENTE DO CGS. 
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO 
DE 2017 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE – SEUMA - ATA da 6ª Reunião Ordinária do 
CGS de 2017. Data: 13/12/2017 Horário: 09:30. Local: Auditório 
da SEUMA. Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes Cami-
nha Muniz. Secretária Executiva do CGS: Natália Nogueira 
Rocha. Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. 
PAUTAS: 1) Votação do Processo nº 15.932/2017, referente ao 
Projeto Piloto de Manejo das Dunas da Sabiaguaba apresenta-
do pelo Departamento Estadual de Rodovias - DER; 2) Votação 
do Processo nº 13.933, em que a empresa VIDEOMAR NOR-
DESTE AS solicita licenciamento ambiental para construção 
civil de uma rede aérea de fibra ótica, que passará pela ZIA da 
Sabiaguaba; 3) Definição do Cronograma de Reuniões para o 
ano de 2018. 2. CONSELHEIROS/REPRESENTANTES PRE-
SENTES: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz, Maria Edilene 
Silva Oliveira – SEUMA; Bernadete Matos Alcântara, Roberto 
Rios Nogueira – SR VI; Nosliana Nobre Rabelo – SETFOR; 
Marcos Cavalcante – SEPOG; Pedro Cezar da Rocha Neto – 
CEAP; Thiago Soares Rebouças – HABITAFOR; Paulo Lira – 
COBIO/SEMA; Raimundo Filho – CÂMARA MUNICIPAL; Viní-
cius Mentges de Almeida – ANDA; Rusty de Castro Sá Barreto, 
Maria Luiza de Souza Silva – ASADOECOMUNAM; Beatriz 
Azevedo de Araújo, Ketlly Capistrano – INSTITUTO VERDE-
LUZ; Antônio Jeovah de Andrade Meireles – UFC; Manuel 
Tadeu Magalhães – IMOBILIÁRIA M. TADEU LTDA; Rodrigo 
Ponce de Leon – IAB. 3. OUTROS PARTICIPANTES: Sérgio 
Azevedo, Osci Cavalcante, Marcelo Guimarães, Valmir Frota, 
João Dantas – DER; Daniel Oliveira Gomes, Luan Oliveira de 
Sousa, Camila Batista – INSTITUTO VERDELUZ; Ana Cássia, 
João B. Gurgel Júnior – GEOLÓGICA; Iago Dieb - VIDEOMAR 
REDE NORDESTE S/A; Sara Vieira Rosa –LEAB; Carolina 
Parente Barbalho – UFC; Roniele Silva de Sousa – SABIA-
GUABA LIXO ZERO; Rita Bezerra da Silva – COMUNIDADE 
BOCA DA BARRA; Idelbrando Coelho, Leonardo Barbosa da 
Silva – COMUNIDADE DA SABIAGUABA; Viviane Pinheiro 
Azevedo – CASA CAMBOA; Thiago Silva Carneiro – FEDERA-
ÇÃO CEARENSE DE SANDBOARD. 4. OUTROS TEMAS 
ABORDADOS: Ações previstas no Plano de Manejo, legislação 
ambiental e competência do CGS, projeto de contenção da 
duna, deficiências no transporte público no bairro Sabiaguaba. 
5. ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: O processo nº 
15.932/2017 referente ao projeto piloto de manejo das dunas 
da Sabiaguaba apresentado pelo DER foi aprovado, contando 
com: 9 (nove) votos favoráveis (SEUMA, SR VI, HABITAFOR, 
SETFOR, SEPOG, CEAP, CMF, SEMA e IMOBILIÁRIA M.  
TADEU 
LTDA) 
e 
5 
(cinco) 
votos 
contrários 
(ANDA,                   
ASADOECOMUNAM, IAB, UFC E VERDELUZ). O processo nº 
13.933, no qual a empresa VIDEOMAR REDE NORDESTE A S 
solicita licenciamento ambiental para construção civil de uma 
rede aérea de fibra ótica que passará pela ZIA da Sabiaguaba 
foi aprovado com 11 (onze) votos favoráveis (SEUMA, SR VI, 
HABITAFOR, SETFOR, SEPOG, CEAP, SEMA, CMF, ASADO-
ECOMUNAM, Imobiliária M. Tadeu Ltda., IAB), 1 (um) voto 
contrário (ANDA) e 2 (duas) abstenções (UFC e VERDELUZ). 
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA TITULAR DA SEUMA E PRESIDENTE DO CGS. 
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO 
DE 2018 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E