DOMFO 12/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. ATA da 1ª Reunião Ordinária do 
CGS de 2018. Data: 21/02/2018 Horário: 09:30. Local: Auditório 
da SEUMA. Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes Cami-
nha Muniz. Secretária Executiva do CGS: Natália Nogueira 
Rocha. Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. 
PAUTAS: 1) Posse de novos conselheiros do CGS; 2) Apresen-
tação e votação do Processo 15.192/2017 em que o Departa-
mento Estadual de Rodovias - DER solicita anuência para fins 
de licenciamento junto a SEMACE, para a obra de constru-
ção/ampliação da CE 025 Trecho – Rótula COFECO com ex-
tensão de 7,10 km, dos quais 2,057 km encontram-se no Muni-
cípio de Fortaleza; 3) Apresentação do Plano de Gestão Inte-
grada da Orla de Fortaleza (Projeto Orla) – Processo de Revi-
são. 2. CONSELHEIROS/REPRESENTANTES PRESENTES: 
Luis Valmir Torres de Marcilio Santos – SER VI; Lúcio Albu-
querque Bruno Figueiredo – CEAP; Felipe Pontes – CEAP; 
Ketlly Capistrano do Nascimento - INSTITUTO VERDELUZ; 
Manuel Tadeu Magalhães – IMOBILIÁRIA M. TADEU LTDA; 
Rodrigo Ponce de Leon – IAB; Eliseu Marlônio Pereira de Lu-
cena - UECE; Raimundo Filho – CÂMARA MUNICIPAL; Rozi-
mar Maurício de Sousa – AMAG; Maria Edilene Silva Oliveira – 
SEUMA; Rusty de Castro Sá Barreto – ASADOECOMUNAM; 
Maria Luiza de Souza Silva – ASADOECOMUNAM; Marcos 
Cavalcante – SEPOG; Nosliana Nobre Rabelo – SETFOR. 3. 
OUTROS PARTICIPANTES: Marcelo Luiz Guimarães, Francis-
co Quirino Ponte - DER; Ana Carolina Monteiro de Lima –  
AMNAS; Fátima Maria de Morais Rocha, Marta Maria Matos 
Duarte, Yana Beltrão Fernandes, Pedro R. Oliveira Neto, Isado-
ra Melo Araújo – SEUMA. 4. OUTROS TEMAS ABORDADOS: 
Placas de sinalização de trânsito, Plano Diretor. 5. ENCAMI-
NHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: O processo nº 15.192/2017 
foi aprovado com 9 (nove) votos à favor (SEUMA, SER VI, 
SETFOR, SEPOG, CEAP, CMF, AMAG, UECE e IMOBILIÁRIA 
M. TADEU – LTDA), 2 (duas) abstenções (ASADOECOMUNAM 
e IAB) e 1 (um) voto contrário (INSTITUTO VERDELUZ).   
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA TITULAR DA SEUMA E PRESIDENTE DO CGS. 
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 
2018 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. ATA da 1ª Reunião Extraordinária 
do CGS de 2018. Data: 27/03/2018 Horário: 09:30. Local: Audi-
tório da SEUMA. Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes 
Caminha Muniz. Secretária Executiva do CGS: Natália Noguei-
ra Rocha. Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 
1. PAUTA: 1) Plano de Gestão Integrada da Orla de Fortaleza 
(Projeto Orla). 2. CONSELHEIROS/REPRESENTANTES PRE-
SENTES: Luis Valmir Torres de Marcilio Santos – SER VI; Bea-
triz Azevedo de Araújo - INSTITUTO VERDELUZ; Ketlly Capis-
trano do Nascimento - INSTITUTO VERDELUZ; Cleire Lima 
Costa Falcão - UECE; Rozimar Maurício de Sousa – AMAG; 
Maria Luiza de Souza Silva – ASADOECOMUNAM; Marcos 
Cavalcante – SEPOG; Vinícius Mentges de Almeida – ANDA; 3. 
OUTROS PARTICIPANTES: Marcos André Arrais de Almeida, 
Diego Salvador, Edilmeire Alves, Isadora Melo Araújo –    
SEUMA; Airton Mota Bastos – SEMA; Rita de Cássia Moreira 
Barros - 4B; Ana Carolina Campos Teixeira – SEINF; John 
Vicente Bruni – BARRACA B; Larissa Silva Lopes – SOLU-
THEC ASSESSORIA; Nuno Silva – BARRACA YTAPARICA; 
Linaide Silva Crispim – SINDIAGUA; Yonice Freire da Silva, 
Sandra M. da S. Barros – ABBMAR; 4. OUTROS TEMAS   
ABORDADOS: Ações previstas no Plano de Manejo, mudança 
no horário para realização das reuniões do CGS; 5. ENCAMI-
NHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: Mudança no horário de reali-
zação das reuniões do CGS para o período da tarde, atenden-
do a demanda elencada por representantes da comunidade da 
Sabiaguaba objetivando ampliar a participação social. VISTO: 
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITU-
LAR DA SEUMA E PRESIDENTE DO CGS. 
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 
2019 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. ATA da 1 ª Reunião Ordinária do 
CGS de 2019. Data: 30/01/2019 Horário: 14:30. Local: Auditório 
da SEUMA. Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes Cami-
nha Muniz. Secretária Executiva do CGS: Natália Nogueira 
Rocha. Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. 
PAUTA: 1) Apresentação e aprovação do estudo técnico da 
destinação dos sedimentos dunares que serão retirados na 
Rodovia CE 010. 2. CONSELHEIROS/REPRESENTANTES 
PRESENTES: Rosana Priscila Ribeiro – SER VI; Antônio   
Jeovah de Andrade Meireles – UFC; Felipe Pontes – CEAP; 
Thiago Soares Rebouças – HABITAFOR; Francisco Pereira 
Teixeira - ACOMPA; Sara Lorrany da Cunha Lima – INSTITUTO 
VERDELUZ; Ketlly Capistrano do Nascimento - INSTITUTO 
VERDELUZ; Manuel Tadeu Magalhães – IMOBILIÁRIA M. 
TADEU LTDA; Raphael Pires de Souza – IAB; Maria Goretti 
Araújo de Lima - UECE; Paulo César Ferreira de Lira –      
COBIO/SEMA, Maria Edilene Silva Oliveira – SEUMA. 3. OU-
TROS PARTICIPANTES: Marcelo Luiz, Lucia Gadelha, Rafael 
Fialho de Oliveira, Osci Pinheiro - DER; Rogério Torres –   
AGEFIS; Luci Danielli – IPHAN; Clenilson Silva, Mateus Lucas 
– AMIGOS DAS DUNAS DE SABIAGUABA; Nicolas Gonçalves 
– RUA. 4. OUTROS TEMAS ABORDADOS: Sítios arqueológi-
cos, interesse do IPHAN em integrar o CGS, ações de educa-
ção ambiental, sinalização, colocação de placas indicativas e 
educativas, cercamento do PNMDS, fiscalização nas UC’s. 5. 
ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: Aprovação do pare-
cer técnico ambiental por unanimidade dos conselheiros pre-
sentes, solicitação direcionada à AGEFIS quanto a intensifica-
ção das fiscalizações durante os finais de semana e feriados, 
posterior envio do calendário das reuniões ordinárias do CGS. 
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA TITULAR DA SEUMA E PRESIDENTE DO CGS. 
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 
2019 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. ATA da 1ª Reunião Extraordinária 
do CGS de 2019. Data: 14/03/2019 Horário: 14:30. Local: Audi-
tório da SEUMA. Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes 
Caminha Muniz. Secretária Executiva do CGS: Natália Noguei-
ra Rocha. Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 
1. PAUTA: 1) Gestão do Parque Natural Municipal das Dunas 
da Sabiaguaba – PNMDS. 2. CONSELHEIROS / REPRESEN-
TANTES PRESENTES: José Ugo Brasiliense – SER VI, Rosa-
na Priscila Ribeiro – SER VI; Antônio Jeovah de Andrade Meire-
les – UFC; Nosliana Nobre Rabelo – SETFOR; Francisco   
Adelmo de Carvalho - SETFOR; Maria Christina Machado Pú-
blio – SEPOG; Antônio Osmidio T. Alencar - PGM; Rozimar 
Maurício de Sousa – AMAG; Sara Lorrany da Cunha Lima – 
INSTITUTO VERDELUZ; Raphael Pires de Souza – IAB; Maria 
Goretti Araújo de Lima - UECE; Paulo César Ferreira de Lira – 
COBIO/SEMA, Maria Edilene Silva Oliveira – SEUMA. 3. OU-
TROS PARTICIPANTES: Marcelo Luiz, Lucia Gadelha, Rafael 
Fialho de Oliveira, Osci Pinheiro, Adriana Cerqueira - DER; 
Rogério Torres, Thais Holanda, Niara Gurgel Bezerra –       
AGEFIS; Luci Danielli – IPHAN; Clenilson Silva, Mateus Lucas, 
Aurélio Lopes– AMIGOS DAS DUNAS DE SABIAGUABA; Nico-
las Gonçalves – RUA; Daniel Paiva – DETRAN; Daniel Bonjim, 
Raphaela Bahia Mota, Daniela Bonjim – ALDEIA SUP, Paulo 
Leonardo Moreira – BPMA. 4. OUTROS TEMAS ABORDA-
DOS: Apresentação do estudo técnico ambiental para retirada 
dos sedimentos da rodovia, presença de ocupações irregulares 
nas UC’s, atividades religiosas no PNMDS, necessidade de 
sinalização para redução da velocidade na CE-010, colocação