DOMFO 12/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
ta) dias, prorrogáveis caso perdure a situação de pandemia e 
calamidade (Inciso IV do Art. 5º da Lei Municipal 10.995/2020), 
contado a partir da sua publicação. Dos Recursos Orçamentá-
rios: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta 
de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00 e ao Projeto/Atividade 25201.10. 
122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
06/08/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de     
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Anna de Marco 
Gusmão - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ADITIVO Nº 
001/2020 AO CONTRATO Nº 100/2019-PS. Fundamento Le-
gal: Com base no artigo 57, inciso II e § 2º da Lei 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como na Cláusula Oitava, 
item 8.2 do referido contrato, e no que mais consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P108530/2020. Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
ARQUIVAR 
FORTALEZA 
GESTÃO 
DE 
DOCUMENTOS      
EIRELI. Do Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o pra-
zo de duração do contrato em referência, com início em 
09.08.2020 e término em 09.08.2021, e reajuste do preço com 
o percentual aproximado de 2,050701% pelo índice acumulado 
do INPC/IBGE. Do Valor do Aditivo: O valor ora aditivado é de 
R$ 15.986,85 (quinze mil, novecentos e oitenta e seis reais e 
oitenta e cinco centavos), passando o valor global de              
R$ 779.580,08 (Setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e 
oitenta reais e oito centavos) para R$ 795.566,93 (setecentos e 
noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e no-
venta e três centavos). Da Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orça-
mentária consignada ao projeto/atividade 10.122.0001.2016. 
0024, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Da Renovação da Garantia: Renovação 
da garantia contratual em uma das modalidades previstas no 
parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, referente à 
importância de R$ 39.778,30 (trinta e nove mil, setecentos e 
setenta e oito reais e trinta centavos), correspondente ao valor 
do contrato. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratifica-
das todas as demais cláusulas e condições do Contrato originá-
rio. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 06/08/2020. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Daniel Alves da Luz - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ADITIVO Nº 
001/2020 AO CONTRATO Nº 138/2019-PS - Fundamento 
Legal: Com base na Cláusula Quinta e na Cláusula Oitava, do 
referido contrato, e nas disposições constantes na Lei nº 
8.666/93 em específico o artigo 57, inciso II, parágrafo 2º, e 
suas alterações posteriores, e no que mais consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P156689/2020. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa FH EN-
GENHARIA ELÉTRICA LTDA. Do Objeto: Prorrogar por mais 
12 (doze) meses o prazo de duração do contrato em referência, 
com início em 08.08.2020 e término em 08.08.2021, e supres-
são no valor do contrato no percentual aproximado de 
9,446361%. Do Valor do Aditivo: A supressão corresponde ao 
valor total de R$ 40.335,96 (quarenta mil, trezentos e trinta e 
cinco reais e noventa e seis centavos), passando o valor global 
do contrato de R$ 426.999,96 (quatrocentos e vinte e seis mil, 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) 
para R$ 386.664,00 (trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e 
sessenta e quatro reais). O valor estimado com despesas para 
substituição de peças é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Da 
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste aditivo 
correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao proje-
to/atividade 10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesa 
33.90.30 e 33.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Da Renovação da Garantia: Renovação 
da garantia contratual em uma das modalidades previstas no 
parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, referente à 
importância de R$ 19.333,20 (dezenove mil, trezentos e trinta e 
três reais e vinte centavos), correspondente a 5% do valor do 
Contrato. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas 
todas as demais cláusulas e condições do Contrato originário. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 06/08/2020. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Fábio Henrique Feitosa Carneiro - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020-A - Funda-
mento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alte-
rações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 152/2020. Processo de Licitação nº P732831/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS LINHA 
GERAL – ORAIS E TÓPICOS – PARTE IV (RACECADOTRIL, 
RANITIDINA E OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2020. 
Valor global da licitação: R$ 1.352.624,40 (um milhão, trezentos 
e cinqüenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e qua-
renta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 06/08/2020. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL IN-
FANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO 
GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL NOSSA SE-
NHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOS-
PITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA 
DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: João Pedro Sales 
Silveira Chacon. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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