DOMFO 12/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020-B - 
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 152/2020. Processo de Licitação nº P732831/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa DROGAFONTE LTDA. Objeto:   
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS 
LINHA GERAL – ORAIS E TÓPICOS – PARTE IV (RACECA-
DOTRIL, RANITIDINA E OUTROS), DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO A-
NEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
152/2020. Valor global da licitação: R$ 1.352.624,40 (um mi-
lhão, trezentos e cinqüenta e dois mil, seiscentos e vinte e 
quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 03/08/2020. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOS-
PITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA 
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DIS-
TRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇO: Eugênio José Gusmão da Fonte Neto. VISTO:  
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                   
DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 214/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P175934//2020, de 01/07/2020. CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988). CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial. CONSIDERANDO que a servidora 
faz jus a 02(dois) períodos de 06 (seis) meses de Licença Es-
pecial, por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço públi-
co. CONSIDERANDO que a servidora já gozou 10 (dez) meses 
de Licença Especial. RESOLVE conceder Licença Especial à 
servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DE SOUSA, titular da 
matrícula nº 18.450, ocupante do cargo/função de GARI, duran-
te o período de 06/07/2020 a 04/09/2020 (02 meses), referente 
ao 2° (segundo) período aquisitivo (01/12/2004 a 01/12/2014). 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 04 de agosto de 
2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 216/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P201587/2020, de 29/07/2020. CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período de 06 
(seis) meses de Licença Especial. RESOLVE conceder Licença 
Especial ao servidor JOSÉ HUGO FERREIRA LOBO, titular da 
matrícula nº 15918, ocupante do cargo/função de TÉCNICO 
EM CONTABILIDADE, durante o período de 01/09/2020 a 
29/11/2020 (três meses), referente ao 2° (segundo) período 
aquisitivo (18/02/1993 a 18/02/2003). Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA – URBFOR, em 06 de agosto de 2020. Regis Rafael    
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR 
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PORTARIA Nº 217/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P202611/2020, de 30/07/2020; CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03(três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especial, 
por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período de 12 
(doze) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder Licen-
ça Especial ao servidor JOSÉ NOGUEIRA SOBRINHO, titular 
da matrícula nº 7395, ocupante do cargo/função de AUXILIAR 
DE FISCAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO, durante o período 
de 01/10/2020 a 29/03/2021 (seis meses), referente ao 3° (ter-
ceiro) período aquisitivo (14/07/2005 a 14/07/2015). Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA – URBFOR, em 06 de agosto de 2020. Regis 
Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR.  
 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ 
 
 
 
PORTARIA 47/2020 - FUNCI - A PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ –  
FUNCI no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
determina o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de 
fevereiro de 2014, publicado no DOM do dia 11 de fevereiro de 
2014. RESOLVE Reconhecer a Dívida de Exercício Anterior - 
DEA do servidor abaixo relacionado correspondente a impor-
tância de R$ 5.325,25 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais 
e vinte e cinco centavos), descriminados através das verbas 
221 – Gratificação Natalina, 185 – Ferias proporcionais e 163 – 
1/3 de férias, abaixo relacionada cujas despesas correrá à 
conta do orçamento da Fundação da Criança e da Família