DOE 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200839
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº 20200839 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Reagentes e Insumos de Laboratório, com cessão de equipamento em 
comodato. MOTIVO: Correção do Lançamento. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 8392020, até o dia 26/08/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de agosto de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200928
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200928 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 9282020, até o dia 26/08/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de agosto de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 07022020 Comprasnet, de interesse da SEAS, cujo OBJETO é 
Aquisição de fardamento, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 03882020 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de AQUISIÇÕES 
DE EPI –EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de 
agosto de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200068
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0675/2020, no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de MANGUEIRAS E ACESSÓRIOS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital., tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200125
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 01252020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar(extensor e perfusor), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200603
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 06032020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de agosto de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200649
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 06492020- Comprasnet , de interesse da SESA , cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e 
Insumos de Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital., tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Internacional 
Nº 20190003, originária da Secretaria de Turismo - SETUR, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E OPERACIONALI-
ZAÇÃO DE FEIRAS, ROADSHOWS, FAMTOUR, FAMPRESS, EVENTOS 
DE CAPTAÇÃO, EVENTOS DE TREINAMENTO, EVENTOS COM 
COMPANHIAS AÉREAS, EVENTOS DE PROMOÇÃO GASTRONÔ-
MICA, EVENTOS DE PROMOÇÃO EM GERAL E OUTROS EVENTOS 
DE PROMOÇÃO DO LITORAL OESTE DO CEARA, COM APOIO LOGÍS-
TICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO NESSES 
EVENTOS DE TURISMO E DE NEGÓCIOS, NO MERCADO INTER-
NACIONAL, COM FORNECIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E 
MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRA-
TADOS, DE ACORDO COM O MERCADO EM QUE A SETUR VENHA A 
PARTICIPAR. A PRODUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO REFEREM-SE 
AOS EVENTOS QUE A SETUR REALIZA, CO-REALIZA, PARTICIPA 
E CO-PARTICIPA, PARA PROMOÇÃO DO ESTADO, DEVIDAMENTE 
ESPECIFICADO NO ANEXO A (TERMO DE REFERÊNCIA) E DEMAIS 
ANEXOS DESTE EDITAL, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO 
GLOBAL comunicando a prorrogação e revalidação das propostas por 
mais 60 (sessenta) dias, até 22/10/2020, tendo em vista que a expiração do 
prazo de validade acontecerá no próximo dia 21/08/2020. A manifestação de 
prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central 
de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150, Edson Queiroz até às 17h do dia 21/08/2020. Registre-se, que a referida 
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de 
direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da lici-
tante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação 
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Internacional 
Nº 20190005, originária da Secretaria de Turismo - SETUR, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E OPERA-
CIONALIZAÇÃO DE FEIRAS, FAMTOUR, FAMPRESS, AÇÕES DE 
PROMOÇÃO EM SHOPPINGS E AEROPORTOS, EVENTOS COM 
COMPANHIAS AÉREAS, PORTAIS E OPERADORAS DE TURISMO, 
EVENTOS DE CAPTAÇÃO, EVENTOS DE TREINAMENTO, EVENTOS 
DE PROMOÇÃO EM GERAL E OUTROS EVENTOS DE PROMOÇÃO 
DO LITORAL OESTE DO CEARÁ, COM APOIO LOGÍSTICO PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO NESSES EVENTOS 
DE TURISMO E DE NEGÓCIOS, NO MERCADO NACIONAL COM 
FORNECIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECES-
SÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, DE ACORDO 
COM O MERCADO EM QUE A SETUR VENHA A PARTICIPAR. A 
PRODUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO REFEREM-SE AOS EVENTOS 
QUE A SETUR REALIZA, CO-REALIZA, PARTICIPA E CO-PARTICIPA, 
PARA PROMOÇÃO DO ESTADO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO 
ANEXO A (TERMO DE REFERÊNCIA) E DEMAIS ANEXOS DESTE 
EDITAL, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL comu-
nicando a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) 
dias, até 22/10/2020, tendo em vista que a expiração do prazo de validade 
acontecerá no próximo dia 21/08/2020. A manifestação de prorrogação e reva-
lidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, 
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº175  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020