DOE 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 003/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E O MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE; II - OBJETO: O presente Aditivo
tem por objeto, a reformulação do Plano de Trabalho do Convênio nº
003/2018, anexo a este Termo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.474.175,14 (
um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais
e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte
integrante o presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA E
ASSINANTES: Assinado em 04 de agosto de 2020 por FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO e JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES - Prefeito
do Município de Iracema-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2018 - DAE; II
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901 - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRU-
ÇÕES LTDA. - EPP; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, nº 545, altos,
Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido termo aditivo fundamenta-se nos artigos 57, § 1º, inciso I, §2 e 65,
I, b), §1º, ambos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
de acordo com os Processos nº (s) 03431238/2020 e 00874864/2020, parte
integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem como finalidade acrescer 25% do Contrato
nº 038/2018-DAE, bem como prorrogar o prazo de vigência do referido
instrumento contratual, cujo objeto é os serviços comuns de Engenharia para
Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equi-
pamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos
de SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades
da Administração Pública Estadual do Ceará, nas regiões localizadas no
interior do Estado (Gerência Regional de Sobral – Item 01), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20180001/DAE e na proposta da CONTRA-
TADA. O presente Aditivo tem por objeto acrescer 25% (vinte cinco por
cento) do Contrato nº 038/2018-DAE, que corresponde a R$ 1.250.000,00
(hum milhão e duzentos e cinquenta mil reais), perfazendo o valor global
de R$ 6.250.000,00 (seis milhões e duzentos e cinquenta mil reais). No
tocante ao prazo de vigência, este fica prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar de 16 de julho de 2020, findando em 11 de janeiro de
2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.250.000,00 (hum milhão e duzentos
e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 11/01/2021; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 15/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e
MARIA CANILDES VIEIRA SALES - Procuradora Legal da Empresa KG
CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº025/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e MUNICÍPIO DE JUCÁS/
CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.541.279/0001-60, com sede à Vila José
Bento, s/n, bairro São Mateus, CEP 63.580-000, Jucás/CE, representado
neste ato pelo prefeito municipal Sr. RAIMUNDO LUNA NETO. OBJETO:
Constitui objeto é a construção de acesso, urbanização e infraestrutura
para o Santuário de Nossa Senhora do Carmo, no Município de Jucás,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos
e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência,
os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, indepen-
dentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento
no que dispõe a Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei
Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual
nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811
de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613,
de 18/07/2018, no Decreto Estadual nº 33.639, de 29 de junho de 2020,
bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR
GLOBAL: R$ 2.445.227,32 VALOR: (dois milhões, quatrocentos e quarenta
e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 4320007.26.782.342.10681 – Construção de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos
e Ajustes; Região: 02 – Centro Sul; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 04/08/2020 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e
RAIMUNDO LUNA NETO - Prefeito do Município de Jucás-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº026/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e o MUNICÍPIO
DE ACARAÚ - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.547.821/0001-91, com sede
na Rua Capitão Diego Lopes, nº 2105, bairro Vereador Antônio Livino, CEP
62.580-000, Acaraú/CE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr.
Alexandre Ferreira Gomes da Silveira. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a CONSTRUÇÃO DO MURO ARRIMO / ENROCAMENTO
PARA PROTEÇÃO DA PRAIA DE ARAPOEIRAS, NO MUNICÍPIO DE
ACARAÚ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos
e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência,
os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, indepen-
dentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento
no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei
Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018,
bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR
GLOBAL: R$ 2.845.073,42 VALOR: (dois milhões, oitocentos e quarenta e
cinco mil, setenta e três reais e quarenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 43200007.15.451.341.106083 – Estruturação de Infraestrutura
Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos
e Ajustes; Região: 06 – Litoral Norte / Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 03/08/2020
SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superinten-
dente da SOP e ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA - Prefeito
do Município de Acaraú-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº027/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por seu
Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e MUNI-
CÍPIO DE MARCO - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.566.516/0001-47, com
sede na Av. Pref. Guido Osterno, s/n, Centro, CEP: 62.560-000, representado
neste ato pelo prefeito municipal Sr. ROGER NEVES AGUIAR. OBJETO:
Constitui objeto deste Convênio a Recuperação de Estradas Vicinais no
Município de Marco/Ce, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo
em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instru-
mento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas
alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei
Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, EC nº 107/2020 e Decreto Estadual nº
33.644, de 03 de julho de 2020, bem como em outros instrumentos legais
pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.623.170,00 VALOR:
(um milhão, seiscentos e vinte e três mil e cento e setenta reais) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10681 – Construção de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos
e Ajustes; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 07/08/2020 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e
ROGER NEVES AGUIAR - Prefeito do Município de Marco-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº028/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por seu
Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e MUNI-
CÍPIO DE QUIXADÁ - CE, inscrito no CNPJ sob nº 23.444.748/0001-89,
com sede na Rua Tabelião Eneas, nº 649, bairro Centro, CEP 63.9000-002,
Quixadá/Ce, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ ILÁRIO
GONÇALVES MARQUES. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a
EXECUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE
VILA RICA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados
nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante
do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal;
Constituição do Estado do Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e
suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, EC nº 107/2020
e Decreto Estadual nº 33.644, de 03 de julho de 2020, bem como em outros
instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 125.242,68
VALOR: (cento e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº175 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020
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