DOE 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TRANSPORTE COLETIVO DE FORTALEZA-CE, NOS TERMOS DA 
LEI FEDERAL N° 7.418/85 E ALTERAÇÕES, DECRETO N° 95.247/87 
E DECRETO MUNICIPAL N° 9.142/93; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
114.960,00 ( CENTO E QUATORZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA 
REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 09/04/2020 E TÉRMINO 
EM 09/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INAL-
TERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS ITENS E CONDIÇÕES 
DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRU-
MENTO; XII - DATA: 12 DE FEVEREIRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, 
PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA - SUPERINTENDENTE DO VALE 
TRANSPORTE- SINDIÔNIBUS.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO OAB 7096
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGI-
NÁRIO DE N° 013/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. 
BEZERRA DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO, FORTALEZA 
-CE; IV - CONTRATADA: LOCADORA: ADRIANA MARIA XIMENES 
VASCONCELOS, BRASILEIRA, CASADA, COMERCIANTE, INSCRITA 
NO CPF/MF SOB O N° 310.689.793-72 E RG:2007908162-7; V - ENDE-
REÇO: RUA CEL DIOGO GOMES, N° 1351, CENTRO, SOBRAL-CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 29, INCISO V DA LEI N° 13303 DE 
30 DE JUNHO DE 2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: 
FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTI-
NA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO 
ORIGINAL DE N°013/2019, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO 
COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E 
SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO 
DA EMATERCE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 51.744,00 ( QUINHENTOS E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA 
E QUATRO REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/05/2020 E 
TÉRMINO EM 30/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS 
E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS ITENS E CONDI-
ÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE 
INSTRUMENTO; XII - DATA: 29 DE JULHO DE 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA 
EMATERCE, ADRIANA XIMENES VASCONCELOS - LOCADORA. 
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGI-
NÁRIO DE N° 18/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: 
AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO, FORTA-
LEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR: LUCIANO BEZERRA DE 
ALENCAR, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, INSCRITO NO 
CNPJ SOB O N° 309.113.893-34 E RG: 122483086- SSP-CE; V - ENDE-
REÇO: RUA BEJAMIM CONSTANT, S/N, ALTO SÃO FRANCISCO- 
QUIXADÁ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V 
DA LEI N° 13303 DE 30 DE JUNHO DE 2016 E ALTERAÇÕES POSTE-
RIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE 
INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E 
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL DE N°18/2019, REFERENTE 
A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, 
SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER 
INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.148,00 (DEZESSETE MIL 
CENTO E QUARENTA E OITO REAIS), OBEDECENDO A REDUÇÃO 
DE 30% (TRINTA POR CENTO) DETERMINADA NO ART 2°, V, DA 
RESOLUÇÃO N° 007/2020 DO COGERF; X - DA VIGÊNCIA: COM 
INÍCIO EM 01/07/2020 E TÉRMINO EM 30/06/2021; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, 
PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, 
NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 30 DE 
JULHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE 
AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, LUCIANO BEZERRA DE 
ALENCAR - LOCADOR. 
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGI-
NÁRIO DE N° 27/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. 
BEZERRA DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO, FORTALE-
ZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR: ANTÔNIO FERREIRA DOS 
SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, INSCRITO NO 
CPF/MF SOB O N° 136.535.803-82 E RG: 969175 - SSP-CE; V - ENDE-
REÇO: RUA PAULO MARQUES, N° 513, SÃO BENEDITO-CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V DA LEI 13303/2016 
E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII 
- OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITA-
MENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINAL DE 
N°27/2019, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS 
OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM 
O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO 
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.036,00 
(NOVE MIL E TRINTA E SEIS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO 
EM 01/09/2020 E TÉRMINO EM 31/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, 
ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS 
POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 31 DE JULHO DE 2020; XIII - 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE 
DA EMATERCE, ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS - LOCADOR. 
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2020
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO ESTADO DO CEARÁ EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O N° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA BRASIL 
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (BRACOMIL), INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N° 01.015.273/0001-72, COM SEDE NA RUA NIGÉRIA, N° 
120 - MARAPONGA- FORTALEZA-CE, FONE (85) 30443001. OBJETO: 
O CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 014/2020, TRATA-SE DA AQUI-
SIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) MÁSCARAS DE PROTEÇÃO MODELO 
N95 A SEREM FORNECIDAS AOS EMPREGADOS E AGENTES 
RURAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS Á EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, EM 
ESPECIAL PARA O ENTENDIMENTO Á CAMPANHA NACIONAL DE 
COMBATE Á FEBRE AFTOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NA 
PROPOSTA ANEXA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 29, INCISO II, 
DA LEI N° 13.303/2016, PROCESSO ADMINISTRATIVO 05251458/2020 
FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO 
TERÁ A VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA SUA 
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ- DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.549,70 QUATORZE MIL QUINHENTOS E 
QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS pagos em DE 
ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 21200001.20.122.211.10255.15.33903000.1.00.00.0.40-
3646 21200001.20.122.211.20771.15.33903000.1.00.00.0.20-3650 
21200001.20.606.311.10659.15.33903000.1.00.00.0.40-3763 
21200001.20.606.311.20324.01.33903000.1.00.00.0.30-3771 
21200001.20.606.311.20324.02.33903000.1.00.00.0.30-3779 
21200001.20.606.311.20324.03.33903000.1.00.00.0.30-3787 
21200001.20.606.311.20324.04.33903000.1.00.00.0.30-3803 
21200001.20.606.311.20324.05.33903000.1.00.00.0.30-3811 
21200001.20.606.311.20324.06.33903000.1.00.00.0.30-3819 
21200001.20.606.311.20324.07.33903000.1.00.00.0.30-3827 
21200001.20.606.311.20324.08.33903000.1.00.00.0.30-3835 
21200001.20.606.311.20324.09.33903000.1.00.00.0.30-3843 
21200001.20.606.311.20324.10.33903000.1.00.00.0.30-3851 
21200001.20.606.311.20324.11.33903000.1.00.00.0.30-3859 
21200001.20.606.311.20324.12.33903000.1.00.00.0.30-3867 
21200001.20.606.311.20324.13.33903000.1.00.00.0.30-3875 
21200001.20.606.311.20324.14.33903000.1.00.00.0.30-3883 
21200001.20.606.311.20324.01.33903000.2.70.00.1.30-3772 
21200001.20.606.311.20324.02.33903000.2.70.00.1.30-3780 
21200001.20.606.311.20324.03.33903000.2.70.00.1.30-3788 
21200001.20.606.311.20324.04.33903000.2.70.00.1.30-3804 
21200001.20.606.311.20324.05.33903000.2.70.00.1.30-3812 
21200001.20.606.311.20324.06.33903000.2.70.00.1.30-3820 
21200001.20.606.311.20324.07.33903000.2.70.00.1.30-3828 
21200001.20.606.311.20324.08.33903000.2.70.00.1.30-3836 
21200001.20.606.311.20324.09.33903000.2.70.00.1.30-3844 
21200001.20.606.311.20324.10.33903000.2.70.00.1.30-3852 
21200001.20.606.311.20324.11.33903000.2.70.00.1.30-3860 
21200001.20.606.311.20324.12.33903000.2.70.00.1.30-3868 
21200001.20.606.311.20324.13.33903000.2.70.00.1.30-3876 
21200001.20.606.311.20324.14.33903000.2.70.00.1.30-3884 
21200001.20.606.311.10653.03.33903000.1.10.00.0.40-3675 
21200001.20.606.311.10655.01.33903000.2.88.89.1.40-3703 
21200001.20.606.311.10655.02.33903000.2.88.89.1.40-3707 
21200001.20.606.311.10655.04.33903000.2.88.89.1.40-3716 
21200001.20.606.311.10655.06.33903000.2.88.89.1.40-3720 
21200001.20.606.311.10655.09.33903000.2.88.89.1.40-3724 
21200001.20.606.311.10655.10.33903000.2.88.89.1.40-3728 
21200001.20.606.311.10655.11.33903000.2.88.89.1.40-3732 
21200001.20.606.311.10655.12.33903000.2.88.89.1.40-3736 
21200001.20.606.311.10655.13.33903000.2.88.89.1.40-3740 
21200001.20.606.311.10655.14.33903000.2.88.89.1.40-3744 . DATA DA 
ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e MARCELO 
LOPES SOARES - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO DA EMATERCE - OAB N°7.096
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2016
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE N°13/2016, DATADO DE 09/09/2016; II - 
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A 
- CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº175  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020