DOE 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento – Lei nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018
R$ 4.023,41
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 29,5% - Art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984 c/c Art. 2º, inciso II, da Lei n° 16.536/2018
R$ 1.186,91
Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB – Lei n° 16.104/2016
R$ 132,00
Parcela Nominalmente Identificável - Lei n° 15.901/2015
R$ 1.124,31
TOTAL
R$ 6.466,63
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°156/2016/PROCESSO N°04374246/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 156/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o n° 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIA, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o n° 473.400.533-87, RG n° 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Sr. GERALDO FAUSTINO DE SOUSA, brasileiro, inscrita no CPF sob o n° 016.522.733-87
e RG n.° 421.675 SSP/CE, doravante denominado LOCADOR, neste ato representado pelo seu bastante procurador o Sr. JOSÉ EDVALDO GIRÃO, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob n° 123.346.773-53, RG n° 59903982 SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Hélio Bezerra, n.° 335, Buenos Aires - Horizonte,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 156/2016, publicado no DOE de 08.08.2016, de acordo com a justificativa exarada nos respectivos
Processos n°04374246/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados no art. 57, inciso II, §2° da Lei n°
8.666/93 e suas alterações, e pela Lei n° 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para atender
o CEJA de Pacajus, localizada na Rua Tabelião José Gama Filho, n° 350, Centro, Pacajus/CE, em conformidade com o contrato original, independentemente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira
do valor, do pagamento e origem dos recursos do Contrato, ora aditado, será de R$ 8.831,86 (oito mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos),
perfazendo um valor global de R$ 105.982,36 (cento e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos), conforme C.I n.° 391 COFIN de
05.06.2020 e Despacho da COFIN/CECOP/Contratos, datado em 09.07.2020, as fls. 20, e IG n° 1067800 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de julho de 2020 até
21 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 16 de
junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, JOSÉ EDVALDO GIRÃO - Locador. TESTEMUNHAS:
1. Ilegível, 2. Bruno Barbosa Viana. Fortaleza 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°111/2019/PROCESSO N°03982846/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 111/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária
da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF n° 473.400.533-87, RG n° 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA
METROPOLITANA - SISAR/BME, com sede na Av. Carneiro de Mendonça, S/N, Piei - Fortaleza - Ceará, CEP 60.440-160, inscrita no CNPJ sob o n°
05.172.294/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. DALVA LEITÃO MACIEL, brasileira, portadora do RG n.°
565248-82 SSP- CE, inscrito no CPF n° 384.219.923-68, residente e domiciliada na localidade de Sítio Catarina II, Barreira/CE, CEO 62795-000, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 111/2019, publicado no D.O.E de 28.08.2019, de acordo com o Processo N° 03982846/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato que tem por objetivo a contratação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades
Vinculadas à Secretária da Educação - SEDUC, na região de atuação da bacia Hidrográfica Metropolitana e Municípios das bacias vizinhas; IX - VALOR
GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajus-
tamento ao Contrato, ora aditado, será de R$ 9.541,00 (nove mil, quinhentos e quarenta e um reais), visto que possui um saldo de R$ 59,00 (cinquenta e
nove reais) perfazendo um valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), conforme justificativa exarada nas C.I n° 329/2020-COFIN, às fls. 02,
Despacho COFIN/CECOP/Contas Públicas de 04.06.2020, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro e IG n° 1069337, constante dos autos.; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
a partir de 17 de agosto de 2020 até 16 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original;
XII - DATA: 04 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,DALVA LEITÃO MACIEL -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Cristiane Dumont, 2.Lucineide Lima de Oliveira. Fortaleza 06 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01322695/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA -
CREDE 01 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0740-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do
Nascimento CONTRATADA:COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob
N° 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. ITENS: 1,2,3,4,6,7,8,9,10,11,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
n° 01/2020 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 8.183,90 (Oito mil, cento e oitenta e três reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa Sousa do Nascimento - CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LAIS ADRIANO NORONHA, 02- ANA LARISSIA BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 03383063/2020
CONTRATANTE: 0 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRAL - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0516-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11,15,22,23 e 28 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº175 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020
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