DOE 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n°
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite n° 001/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e_Cinco)
dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 340,04
(TREZENTOS E QUARENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-
4587- do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 27 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS:FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 05628624/2020
CONTRATANTE: 0 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
SÃO FRANCISCO DA CRUZ - CREDE 03 - Cruz/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0192-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: F. DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob n°:
12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 2ª AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no edital e nas ordens de compra, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04 e 05. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite n° 03/2020 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350
(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.838,35 (UM MIL, OITO-
CENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00
- 4589, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO , ESCOLAR - PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria
Silveira de Freitas - CONTRATANTE - Francisco das Chagas de Oliveira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rosângela Maria Albuquerque,
02- Wine Derly Dutra Praciano. Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 05849230/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
CORONEL MURILO SERPA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0037-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: LUIS ANDERSON
ARNAUD SOUSA, neste ato representada pelo Sr. Luis Anderson Arnaud
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n° 01/2020 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.629,49 (Seis
mil e seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00
- 4811 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira
Nunes - CONTRATANTE - Luis Anderson Arnaud Sousa, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Roberta Rodrigues Teixeira, 02- Emiliana Barroso
Marques. Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 05526368/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA -
CREDE 01 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0740-80, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do
Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO,
inscrita no CNPJ sob N° 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. ITENS: 5,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n° 01/2020 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 5.323,00 (Cinco mil, trezentos e vinte três reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa Sousa do
Nascimento - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- LAIS ADRIANO NORONHA, 02- ANA LARISSIA
BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 05789954/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BRANCA CARNEIRO
DE MENDONÇA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
n° 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 2, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 15, 18, 20, 25, e 26. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite n° 002/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O
prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 11.512,76 (Onze mil, quinhentos e doze reais e setenta e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS:
RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE - FRANCISCO
FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
N°040/2018/PROCESSO N°05050339/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 040/2018.
Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE,
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCE-
DENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF no
473.400.533-87, RG no 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, e o MUNICÍPIO DE PEREIRO, inscrito no CNPJ sob no
07.570.518/0001-00, doravante denominado CONVENENTE, neste ato repre-
sentado por seu Prefeito, RAIMUNDO ESTEVAM NETO, portador do RG
N° 352098 SSP/CE e CPF/MF N° 060.208.348-67, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Convênio no 040/2018, publicado no D.O.E de 06.07.2018,
de acordo com justificativa exarada no Processo no 05050339/2020, em
conformidade com a Lei Federal no 8.666/93, Lei Complementar no 119/2012
e suas alterações, Decreto no 31.406/2014, Decreto no 31.468/2014, Decreto
no 31.621/2014 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condi-
ções; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação
do prazo de vigência do Convênio, que tem por objetivo a Aquisição de
equipamentos e mobiliários para equipar as escolas municipais do Muni-
cípio de Pereiro/CE. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência
do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº175 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020
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