DOE 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
271
ROMÃO NUNES DE FRANÇA JÚNIOR
ORIENTADOR CÉLULA
300588-3-6
15,00
20
300,00
272
ROSANGELA MOTA DE LIMA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401815-1-2
15,00
14
210,00
273
RUY FERREIRA GONÇALVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401755-1-2
15,00
20
300,00
274
SAMILLA DE OLIVEIRA AIRES
ORIENTADOR DE CELULA
300564-1-8
15,00
20
300,00
275
SAMYR NOGUEIRA DE PAULA MENDONÇA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300515-1-3
15,00
20
300,00
276
SANNY SOARES SAMPAIO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
500001-1-7
15,00
20
300,00
277
SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA
VIGIA
300642-1-6
15,00
14
210,00
278
SEBASTIÃO SANTOS LIMA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401269-1-0
15,00
14
210,00
279
SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
500042-1-X
15,00
20
300,00
280
SILVANA MARCIA ARAUJO CRISPIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
402107-1-7
15,00
20
300,00
281
TANIA MARIA CUNHA DA COSTA
ATENDENTE INFANTIL
400985-1-8
15,00
14
210,00
282
TARCISIO DA SILVA
VIGIA
300437-1-5
15,00
14
210,00
283
TEREZA ARIANE MEDEIROS MARINHO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401507-1-4
15,00
20
300,00
284
TEREZA SILVANA BATISTA DE LIMA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200471-1-9
15,00
20
300,00
285
TEREZINHA DE SOUZA BRAGA
LAVADEIRO
401762-1-7
15,00
20
300,00
286
ULISSES MOREIRA DE MENEZES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
400633-1-5
15,00
20
300,00
287
VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
500020-1-2
15,00
14
210,00
288
VALDENOR PINHEIRO SILVA
SOCIOLOGO
200496-1-8
15,00
20
300,00
289
VALNICE DOS SANTOS CAVALCANTE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
200847-1-5
15,00
14
210,00
290
VALZIRA MONTEIRO DA SILVA
COZINHEIRO
300403-1-7
15,00
20
300,00
291
VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405035-1-X
15,00
20
300,00
292
VANDERLY AUGUSTO FRANCA DOS REIS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200057-1-8
15,00
20
300,00
293
VANIA GONÇALVES
ATENDENTE INFANTIL
401299-1-X
15,00
14
210,00
294
VANIA LUCIA COSTA DIOGO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401778-1-7
15,00
20
300,00
295
VANIA NOBRE M. FERNANDES ALVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405036-1-7
15,00
20
300,00
296
VERA LUCIA SPISSIRITS GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401858-1-X
15,00
14
210,00
297
VERA SABOIA BARBOSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300602-1-0
15,00
20
300,00
298
VERBENIA BEZERRA DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
401701-1-1
15,00
14
210,00
299
VERONICA PEREIRA DE SENA
ATENDENTE INFANTIL
401565-1-8
15,00
14
210,00
300
VILEBALDO CAVALCANTE CARDOSO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401665-1-3
15,00
14
210,00
301
VYNA MARIA CRUZ LEITE
COORDENADOR ESPECIAL
300567-1-X
15,00
20
300,00
302
WANESSA NHAYARA MARIA
PEREIRA BRANDÃO
ARTICULADOR
300560-1-9
15,00
20
300,00
303
WARNER GOMES DE ABREU
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401369-1-6
15,00
14
210,00
304
ZELIA CAVALCANTE AGUIAR
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401221-1-7
15,00
20
300,00
*** *** ***
11º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº12/2017 IGº1069398
PROCESSO Nº05723040/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE,
neste ato representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o CONSELHO COMUNITÁRIO DOS
MORADORES DO PARQUE SANTA CECÍLIA, inscrito no CNPJ sob o n.º 23.554.611/0001-87, com sede na Avenida Oscar Araripe, 2173 – Bom
Jardim, Fortaleza-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Maria Onete da Costa,
resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do
Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa),
do Edital de Chamamento Público nº 06/2017, e, subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, através do
Processo Administrativo nº 05723040/2020. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo, valor e plano de trabalho do Termo de Colaboração
nº 12/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto ABC Bom Jardim, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração
Pública, por força deste Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 47100
001.08.243.123.10946.03.335041.11000.0. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada até 27 de novembro de 2020. ALTERAÇÕES:
Ficam registradas as alterações conforme o novo Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independendo de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE.
DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de Agosto de 2020; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Maria
Onete da Costa - Presidente do Conselho Comunitário dos Moradores do Parque Santa Cecília. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2020 IG Nº1028209
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO. CONTRATADA: R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, s/n – Zona Rural – Sobral/
CE - CEP: 62.114-400, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA.
OBJETO: Este Contrato tem por objeto a execução da obra de construção do centro de educação infantil – CEI, padrão I, no município de COREAÚ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20190002/SPS/CCC, homologada pela
Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Inte-
ramericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de acordo com o Processo
Administrativo nº 04317013/2020. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação
do contrato no Diário Oficial do Estado. Este contrato poderá ter sua vigência prorrogada nos termos do Edital, em conformidade com o Documento GN
2349-9 – Políticas de Aquisição e Contratação de Obras e Serviços do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, conforme permite o §5º do Art.
42 da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.482.567,83 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e
três centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100002.08.243.123.10231.11.449051.24859.1 47100002.08.243.123.10231.11.449051.1000
0.5. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de Julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Francisco Renan de Azevedo Portela - R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº175 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020
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