DOE 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            rogação de prazo de contratos vigentes por intermédio de portaria do dirigente 
máximo do órgão ou entidade competente; CONSIDERANDO que, devido 
à pandemia da COVID-19, as atividades administrativas ainda se encon-
tram sendo realizadas em caráter remoto;CONSIDERANDO que a presente 
pandemia também ocasionou impactos na execução do Contrato nº 005/2020/
COGERH, celebrado com a empresa ATHOS SERVICE CONSULTORIA 
E SERVIÇOS LTDA - ME, que tem por objeto a prestação de serviço de 
adequação do inversor de frequência do conjunto motobomba V e forne-
cimento de peças sobressalentes para a EB Eixão das Águas, RESOLVE, 
com fundamento no art. 51do Regulamento de Licitações e Contratos da 
COGERH, PRORROGAR o prazo de execução referente aos grupos 01 e 02 
do Contrato nº 005/2020/COGERH, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, 
ficando o prazo de execução referente ao grupo 01prorrogado de 25/07/2020 a 
08/10/2020, e do grupo 02 de 10/08/2020 a 24/10/2020, ambos do Contrato nº 
005/2020/COGERH, a ser formalizado por meio do Terceiro Termo Aditivo. 
Fortaleza, 25 de julho de 2020.
João Lucio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto n° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8e, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei n° 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N° 33.603, de 22 de Maio 
de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020, 
RESOLVE NOMEAR, EMANUELA MACHADO SILVA SARAIVA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Orientador de Célula, símbolo DNS- 3 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação.SECRETARIA 
DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de agosto de 2020. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8Q, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto ne 33.603, de 22 de Maio 
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ALBERTO CLÁUDIO 
ROZENDO TEIXEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão d e Assistente Técnico, símbolo DAS-2, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 
de agosto de 2020. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8e, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto ns 33.603, de 22 de 
Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)KLEBER ROCHA 
SAMPAIO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data 
da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 82, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei N°9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto n° 33.603, de 22 de 
Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)VALNEI ANTONIO 
DE OLIVEIRA GADELHA, para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 
de agosto de 2020. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8e, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto ne 33.603, de 22 de 
Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIO SÉRGIO 
LEITÃO BEZERRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data 
da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de agosto de 2020. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto ne 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8S, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei n°9.826, 
de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Ns 33.603, de 22 de 
Maio de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 
2020, RESOLVE NOMEAR, GIZELLY LEANDRO DE ALMEIDA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Orientador de Célula, símbolo DNS- 3 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0333/2020-SESA O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7a, do 
Decreto ns 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 
22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR GIZELLY LEANDRO DE 
ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Desenvolvi-
mento e Avaliação de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de 
agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0334/2020-SESA O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7S, do Decreto 
ne 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 
2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIO SÉRGIO LEITÃO 
BEZERRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, 
símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Tecnologia da 
Informação e Comunicação , unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de 
agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0335/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 72, do Decreto 
n2 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio 
de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)VALNEI ANTONIO DE 
OLIVEIRA GADELHA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de 
Patrimônio e Manutenção , unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de 
agosto de 2020. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0338/2020-SESA O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7S, do 
Decreto ns 32.999, de Tl de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 
22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) KLEBER 
ROCHA SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de 
Elaboração de Legislação e Consultoria Jurídica , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
SAÚDE, Fortaleza, 10 de agosto de 2020. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0339/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7e, do Decreto 
ns 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio 
de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ALBERTO CLÁUDIO 
ROZENDO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Assessoria 
Executiva , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº175  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020