DOE 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0340/2020-SESA O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7e, do 
Decreto ns 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 
22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR EMANUELA MACHADO 
SILVA SARAIVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de 
Execução de Compras de Recursos Biomédicos, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
SAÚDE, Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso n° 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no 
CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vasconcelos Frota, CRA n° 
3026, CPF: 141.028.033-00, notifica a empresa TECLAV- TECNOLOGIA 
E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA, estabelecida na Av. José Amora Sá. 
n° 1550, Autódromo, Distrito industrial II, Eusébio-CE, inscrita no CNPJ 
sob o n° 05.945.932/0001-20, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, 
contados a partir da publicação desta notificação, recurso à multa a ser apli-
cada conforme a lei n° 8.666/93, tendo em vista as irregularidades apontadas 
no serviço prestado ao Hospital de Saúde Mental-HSM/SESA, referente 
ao contrato n° 761/2017. Informamos, ainda, que os autos se encontram à 
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo n° 
04429954/2020.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso n° 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, 
aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, 
Cláudio Vasconcelos Frota, CRA n° 3026, CPF: 141.028.033-00, notifica 
a empresa RIOSMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EPP, 
estabelecida na Rodovia BR-116, n° 9433, Bairro Messejana, Fortaleza - CE, 
inscrita no CNPJ sob o n° 26.644.910/0001-09, para apresentar comprovação 
da dissolução empresarial, caso tenha sido efetivada, com o intuito de instruir 
o processo referente à rescisão do Contrato n° 78/2020. Outrossim, caso 
não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme 
a Lei N° 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à dispo-
sição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. PROCESSO N° 
04556204/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0646
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: DABASONS IMPORTAÇÃO EXPOR-
TAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; III – OBJETO: o registro de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR com equipamento em comodato, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do 
Pregão Eletrônico nº 20200221 - SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05639764/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV 
– EMPRESA E ITEN: DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E 
COMÉRCIO LTDA; ITEM: 1; BROCA CORTANTE EM AÇO INOX OU 
CARBIDE, DIÂMETRO 2.0 A 2.5 MM, COMPRIMENTO 70 MM (+/2MM). 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRE-
SENTAÇÃO: UNIDADE. UND: UND; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 926,00; ITEM: 2; BROCA CORTANTE EM AÇO INOX OU CARBIDE, 
DIÂMETRO 4.0 A 4.5 MM, COMPRIMENTO 70 MM (+/2MM). ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA APRESENTAÇÃO: UNIDADE. 
UND: UND; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 926,00; ITEM: 3; 
BROCA CORTANTE EM AÇO INOX OU CARBIDE, DIÂMETRO 7.0 A 
7.5 MM, COMPRIMENTO 70 MM (+/2MM). ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE. UND: 
UND; QUANT: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 926,00; ITEM: 4; BROCA 
CORTANTE EM AÇO INOX OU CARBIDE, DIÂMETRO 2.0 A 2.5 MM, 
COMPRIMENTO 125 MM (+/2MM). ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE. UND: 
UND; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 999,99; ITEM: 5; BROCA 
CORTANTE EM AÇO INOX OU CARBIDE, DIÂMETRO 3.0 A 3.5 MM, 
COMPRIMENTO 125 MM (+/2MM). ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE. UND: 
UND; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.021,00; ITEM: 6; BROCA 
CORTANTE EM AÇO INOX OU CARBIDE, DIÂMETRO 4.0 A 4.5 MM, 
COMPRIMENTO 125 MM (+/2MM). ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE. UND: 
UND; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.021,00; ITEM: 7; BROCA 
CORTANTE EM AÇO INOX OU CARBIDE, DIÂMETRO 5.0 A 5.5 MM, 
COMPRIMENTO 125 MM (+/2MM). ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE. UND: 
UND; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.060,00; ITEM: 8; BROCA 
CORTANTE EM AÇO INOX OU CARBIDE, DIÂMETRO 6.0 A 6.5 MM, 
COMPRIMENTO 125 MM (+/2MM). ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE. UND: 
UND; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.021,00; ITEM: 9; BROCA 
DIAMANTADA DIÂMETRO 2.0 A 2.5 MM, COMPRIMENTO 70 MM 
(+/2MM). ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
APRESENTAÇÃO: UNIDADE. UND: UND; QUANT: 100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.060,00; ITEM: 10; BROCA DIAMANTADA DIÂMETRO 
4.0 A 4.5 MM, COMPRIMENTO 70 MM (+/2MM). ESTÉRIL. EMBA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº175  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020