DOE 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE. 
UND: UND; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.021,00; ITEM: 11; 
BROCA DIAMANTADA DIÂMETRO 2.0 A 2.5 MM, COMPRIMENTO 
125 MM (+/2MM). ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
APRESENTAÇÃO: UNIDADE. UND: UND; QUANT: 100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.021,00; ITEM: 12; BROCA DIAMANTADA DIÂMETRO 
3.0 A 3.5 MM, COMPRIMENTO 125 MM (+/2MM). ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE. 
UND: UND; QUANT: 350; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.021,00; ITEM: 13; 
BROCA DIAMANTADA DIÂMETRO 4.0 A 4.5 MM, COMPRIMENTO 
125 MM (+/2MM). ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
APRESENTAÇÃO: UNIDADE. UND: UND; QUANT: 300; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.021,00; ITEM: 14; BROCA DIAMANTADA DIÂMETRO 
4.0 A 4.5 MM, COMPRIMENTO 150 MM (+/2MM). ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE. 
UND: UND; QUANT: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.021,00; ITEM: 15; 
FRESA EM AÇO INOX ADULTO, DIÂMETRO 2.3 A 2.5 MM, COMPRI-
MENTO 70 MM (+/2MM). COM COMPRIMENTO DE CORTE DE 15MM 
(+/2MM). ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
APRESENTAÇÃO: UNIDADE. UND: UND: QUANT: 1.250; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 926,00; ITEM: 16; FRESA EM AÇO INOX INFANTIL, 
DIÂMETRO 1.5 A 1.7 MM, COMPRIMENTO 70 MM (+/2MM). COM 
COMPRIMENTO DE CORTE DE 10MM (+/2MM). ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE. 
UND: UND; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 926,00; ITEM: 17; 
BROCA DE TREPANAÇÃO COM PARADA AUTOMÁTICA E CONEXÃO 
UNIVERSAL DE 14X11MM. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
APRESENTAÇÃO: UNIDADE. UND: UND; QUANT: 900; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.400,00; ITEM: 18; BROCA DE TREPANAÇÃO COM 
PARADA AUTOMÁTICA E CONEXÃO UNIVERSAL DE 11X07MM. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRE-
SENTAÇÃO: UNIDADE. UND: UND; QUANT: 400; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.323,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0221/2020; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/07/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07081
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II - EMPRESA 
FORNECEDORA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; III - 
OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Mate-
rial Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
n° 20200596 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
n°00708069/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções. IV - EMPRESA E ITEM: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA; ITEM: 01; COLCHÃO DÁGUA, COM CABECEIRA ARTICULADA 
- USO SOBRE O COLCHÃO CONVENCIONAL, CONFECCIONADO EM 
MATÉRIA PRIMA FLEXÍVEL, RESISTENTE COMO PVC OU SIMILAR, 
ATÓXICA; DIMENSÕES 1,90X0,90 E SUPORTE DE PESO ATÉ 130KG; 
PERMITIR LIMPEZA EM TODO O PRODUTO; SUPERFÍCIE LISA;, 
ACESSÓRIOS: 01 ADESIVO PARA REPARO RESISTENTE A CHOQUES 
MECÂNICOS E COM DURABILIDADE COMPROVADA. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA E ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO NO PRODUTO. 
DADOS DA ETIQUETA - NOME E CNPJ DO FABRICANTE OU DO 
IMPORTADOR; MARCA E MODELO DO PRODUTO; DIMENSÕES 
DO PRODUTO (COMPRIMENTO X LARGURA - NESTA ORDEM); 
DATA DE FABRICAÇÃO (DIA, MÊS E ANO - NESTA ORDEM); PAÍS 
DE FABRICAÇÃO; CUIDADOS MÍNIMOS PARA CONSERVAÇÃO 
DO PRODUTO. OBS 1: DISPONIBILIZAR AMOSTRA DO PRODUTO 
EM SUA FORMA ORIGINAL. UND: UND; QUANT; 12.062; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 105,94; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
0596/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII - DATA DA ASSINATURA: 28/07/2020; 
VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 922/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de MÁSCARAS FACIAIS, 
conforme os termos da Dispensa de Licitação n° 0198/2020. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 0198/2020 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal 
n° 13.979/2020, com suas alterações, a Lei Estadual n° 17.194/2020 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 3 (três) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 36.288,00 (trinta e seis mil, duzentos 
e oitenta e oito reais) pagos em 30 (trinta) dias contados da data da apre-
sentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17661-
242001M.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 07/08/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Glauco Holanda Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DE CONVÊNIO N°18/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/SESA e o MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. OBJETO: 
Apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a realização de 
procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS, no município 
de Fortim -CE, MAPP - 4374, em conformidade com o Plano de Trabalho, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº175  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020