DOE 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10/2020-SESA. Pelo presente aviso, e em
cumprimento a Lei n° 10.520/2002 e suas alterações e ao Decreto n° 10.024/2019, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales, comunica
aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 10/2020-SESA, cujo objeto é a aquisição de motocicletas para agentes de endemias de Campos Sales-CE,
será realizado Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 13/08/2020 até 25/08/2020 às 08h00min
(horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 25/08/2020 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 25/08/2020 às
09h00min (horário de Brasília). O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, no
endereço da Comissão de Licitação na Travessa Vicente Alexandrino Alencar, 1º andar, s/n, Centro, Campos Sales, e site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios
e no Portal de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) no site: bll.org.br, para verificação de informação e alterações posteriores. Campos
Sales, 11 de Agosto de 2020. Carla Maria Oliveira Timbó - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
N° 8.666/93, Nº 10.520/02, Decreto 5.450/05 e o Art 4º. G da Lei N° 13.979 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0508.01/2020-02, cujo objeto é o Registro
de Preços para futuras aquisições de máscaras de proteção ao Coronavírus para distribuição gratuita junto a população do Município de Cedro/CE junto a
Secretaria Municipal de Saúde, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 19 de agosto de 2020 às 09:00 horas. Tudo conforme
especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites
www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 11 de agosto de 2020. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Presidente da Comissão Permanente de Lici-
tação do Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
nº 2020.08.10.026-TP-SEDUC, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução da 2ª Etapa da reforma e
ampliação da Escola de Ensino Fundamental Luiz Liberato de Carvalho, no Distrito de Patos dos Liberatos do Município de Chorozinho-CE. A realizar-se no
dia 28 de agosto de 2020, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho,
S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho, 11 de agosto de 2020. Maria de Lourdes Gomes da
Silva Amâncio – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – EXTRATO DE CONTRATO N° 2020.08.10.001 – TOMADA DE PREÇO Nº
014/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preço Nº 014/2020. OBJETO: Contratação de empresa para serviço de pavimentação em pedra tosca
sem rejuntamento no Trecho 03 da via que da acesso ao Mirante e Rua S.D.O de acesso ao Distrito da Barra do Sotero no Município de Croatá-CE. VALOR
GOLBAL de R$ 700.089,38 (Setecentos Mil, Oitenta e Nove Reais, Trinta e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 12 Secretaria de
Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1212 Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural. PROJETO/
ATIVIDADE 15 451 0031 1.020 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. SUBELEMENTO 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO
1001000000 RECURSO ORDINÁRIO. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Croatá - Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural,
Representada pelo Sr. Jeferson Paiva do Nascimento e de outro lado W J FREITAS ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.786.264/0001-20, representada pelo
Sr. Wallace Jorge Freitas. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 05 de Fevereiro de 2021. DATA DO CONTRATO: 10 de Agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro De Preço Nº 29.2020.08.10.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/ Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de concreto usinado, destinadas a secretaria de Educação deste Município de Eusébio, com o início
de acolhimento das propostas dia 13 de agosto de 2020, abertura das propostas dia 25 de agosto de 2020, às 08:00 horas de Brasília, início da sessão de
disputa de preços dia 25 de agosto de 2020, às 09:00 horas de Brasília. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.
tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do email: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 11 de agosto de 2020. À
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.08.07.01CME. A Pregoeira da Câmara de Eusébio-
Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de agosto de 2020, às 09h, na sede da Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Presencial
nº 2020.08.07.01CME, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para prestar serviços especializados em formação continuada para
servidores públicos e estudantes que estejam frequentando o ensino regular em Instituições de Educação Superior, de Educação Profissional, de Ensino Médio,
da Educação Especial, dos anos finais do ensino fundamental, e da Educação de Jovens e Adultos, da rede Municipal de Educação (Conforme Escola do
Parlamento - Lei Municipal nº 1.172/2013) com cursos diversos semipresencial em plataforma web própria abertos à comunidade do Município de Eusébio/
CE, conforme informações contidas no Termo de Referência, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 11
de agosto de 2020. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Resultado de Julgamento - Propostas de Preços. A CPL, vem informar aos interessados o Resultado
do Julgamento das Propostas de Preços da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2606.01/2020, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca nas
localidades de Caetano e Cocal, junto a Secretaria de Obras do Município de Graça/CE, conforme projeto básico. Ficando Desclassificada às empresas:
PA Construções e Locações EIRELI - ME; Secullus Serviços e Locações EIRELI - ME e Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI. Quanto às
demais empresas participantes estas ficaram Classificadas. O Resultado estará disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no Portal de Licitações
do TCE/CE no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, com fulcro
no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei N° 8.666/93. Graça-CE, 11 de Agosto de 2020. Mailson Almeida Gomes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Adiamento RDC Nº 2020.07.21.1 – SRP. Por ordem do Secretário de Infraestrutura,
Urbanismo, Meio Ambiente e Agropecuária do Município de Horizonte torno público aos interessados o adiamento da sessão pública do RDC Nº 2020.07.21.1
– SRP, tendo por objeto a seleção de empresa para Registro de Preços consignado em Ata, para futura e eventual realização de pavimentação asfáltica,
calçamentos, calçadas, drenagem de superfícies e sinalização horizontal e vertical padronizados concernente a Projeto de Governo Financiado pelo BNDES,
obedecendo às tipologias Padrões de realização e qualidade indicadas nos documentos referenciais aprovados pelo financiador, incluindo o fornecimento de
projetos executivos das intervenções a serem efetivadas, e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das ordens de serviço, de acordo com as
especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico. Portanto, fica a presente licitação adiada SINE DIE. Motivo: Acolhimento de
impugnação e necessidade de reavaliação de especificações e detalhamentos. Horizonte/CE, 11 de Agosto de 2020. Diego Luis Leandro Silva – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato nº 0820TPINFO1. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de
Infraestrutura. CNPJ 10.462.364/0001-47. Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA. CNPJ: 09.042.893/0001-02. Fundamento Legal: Tomada
de Preços N° 08/20/TP-INF-O. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a pavimentação em pedra tosca na localidade de Cajá dos
Jorge no Município de Ipaporanga. Lote I – Pavimentação em pedra tosca dos trechos I e II de ruas do Distrito de Cajás do Jorge no Município de Ipaporanga
– MAPP 4016. Preço: R$ 438.995,31. Prazos: 12 meses. Origem dos Recursos: Governo do Estado do Ceará / Secretaria das Cidades e Prefeitura Municipal
de Ipaporanga. Dotação Orçamentária da Secretaria de Infraestrutura: 05.01.15.451.0285.1.006.4.4.90.51.00. Data: 10/08/2020. Signatários: Contratante:
Município de Ipaporanga – Maria Clara Wylany Bradão Pinto – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral – Secretaria de Infraestrutrua. Contratada: VK
Construções e Empreendimentos LTDA. Representante: Victor Sousa de Castro Alves - CPF: 020.577.803-84. Ipaporanga, 10 de agosto de 2020. Maria
Clara Wylany Brandão Pinto - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº175 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020