DOE 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato do Contrato Nº 001-2020.05.04.20-TP-ADM - Tomada de Preços N° 2020.05.04.20-
TP-ADM. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste. Contratada: PM&M Engenharia LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 10 de agosto de 2020.
Validade do Contrato: 90 (noventa) dias. Valor Global R$ 409.482,27 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos).
Procedimento: Tomada de Preços. Objeto: contratação de serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade de Marizeira no
Município de Pentecoste. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Origem dos Recursos: Estadual Dotação: 06.01 -26.782.0501.1.014 elemento de despesa:
4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela contratada:
PM&M Engenharia LTDA. Vinicius Francisco Soares Magalhães – Sócio. Pentecoste (CE) 10 de agosto de 2020. Ivina Kagila Bezerra de Almeida -
Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 20200810.01-TP
– A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público a Tomada de Preços N° 20200810.01-TP, referente à Contratação de Empresa Especial-
izada em Engenharia Civil, para a Execução dos Serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas na localidade do Loteamento Brisas
no Município de Pindoretama-CE, marcada para o dia 28 de Agosto de 2020, na sede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, Nº 221, às 08h30min.
Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da
PMP no período de 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso. Pindoretama-CE, 11 de Agosto de 2020. Claudio
Henrique Castelo Branco – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Construtora Pinto S/A. CNPJ/MF nº. 07.013.964/0001-13. NIRE 23 3 0001458 8 (JUCEC). Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordi-
nária. Ficam os Acionistas da Companhia convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (AGE), que realizar-se-á na sede da Companhia,
estabelecida na Rua Barão do Rio Branco, nº. 1071-13º. Andar-sala 1321, Edif. Lobrás, Centro, em Fortaleza(CE),CEP 60025-061, no dia 21/08/2020,em
primeira convocação, às 08:30 hs, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, um quarto do capital social com direito a voto; e, em segunda
convocação, às 09:00 hs, com qualquer número de acionistas com direito a voto, tendo por objeto deliberar sobre a seguinte pauta: (a) eleição dos membros
da Diretoria para mandato no triênio 2020/2023, até a data de 30/04/2023, mediante assembléia geral extraordinária, em razão de se tratar de órgão essencial à
representação da empresa; (b) outros assuntos de interesse da Companhia. Fortaleza/CE., 10/08/2020. (a) Francisco Adriano de Souza Pinto, Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 1008.1/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 25/08/2020 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 1008.1/2020,
tipo Maior Preço, cujo objeto: contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da
folha salarial dos servidores ativos e inativos, aposentados e outros, de responsabilidade do Município de Poranga-CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da
Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias
úteis, ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.poranga.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 11 de agosto
de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE ABERTURA DE ENVE-
LOPES. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2020 - DIVERSAS/PMP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAS ADMINISTRATIVAS DIVERSAS, JUNTO
AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, CONFORME ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL
POR LOTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 15:00 HORAS, NO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTARÁ ABRINDO OS ENVELOPES DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME. MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88)3435 1212/3435 1214) DAS 07:30 ÀS 11:30 HORAS. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de Revogação - A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da CPL, torna público o
presente Aviso de Revogação da Licitação Pregão Eletrônico n°. 0030801.2020, referente REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO
DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO EM OFICINAS ESPECIALIZADAS, QUE DISPONHA
DE CONTROLE EFICAZ DE GESTÃO DE FROTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE URUOCA-CE. Cumpre esclarecer que por razões de interesse administrativo decorrente de fato superveniente e com fundamento no Art. 49 da Lei
No 8.666/93, o presente certame encontrasse REVOGADO pela autoridade competente. Demais informações: (88)3648-1078, pmulicitacao@hotmail.com
Mônica Matos de Oliveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.08.11.1. A
Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2020.08.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e
corretiva de forma continua do Sistema de Lagoas de Estabilização, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Quixelô/CE,
incluindo o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços e
conservação das Novas Lagoas, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 28 de agosto de 2020 às 15:00
horas. A CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a
entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração em virtude do COVID 19. Os interessados poderão ler
e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a Licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas através do fone: (88)3579-1163. Quixelô/CE, 11 de agosto de 2020. Laércio Oliveira de Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Pregão comunica
aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 1108.001/2020, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SERETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, o
sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 25 de agosto de 2020 as 08h29min, a abertura e classificação das propostas será às 08h:30min, a
disputa de lances será a partir das 09h:00min (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site:
www.bbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 12h00min no endereço: Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú-CE.
Santana do Acaraú - CE, 11 de agosto de 2020. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra. Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Pregão comunica
aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 1108.002/2020, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES PRONTOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO ACARAÚ, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 25 de agosto de 2020 as 14h29min, a abertura e classificação
das propostas será às 14h:30min, a disputa de lances será a partir das 15h:00min (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 12h00min no endereço: Av. São João,
75, Centro, Santana do Acaraú-CE. Santana do Acaraú - CE, 11 de agosto de 2020. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra. Pregoeira Oficial.
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SERROTE II GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a
Licença de Operação, para a USINA EÓLICA SERROTE II, localizada no município de Trairi-CE, na Fazenda Serrote e Fazenda Matões, na zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº175 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020