DOE 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

SERROTE III GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a
Licença de Operação, para a USINA EÓLICA SERROTE III, localizada no município de Trairi-CE, na Fazenda Matões, na zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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SERROTE IV GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a
Licença de Operação, para a USINA EÓLICA SERROTE IV, localizada no município de Trairi-CE, na Fazenda Tamanduá, na zona Rural. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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SERROTE V GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a
Licença de Operação, para a USINA EÓLICA SERROTE V, localizada no município de Trairi-CE, na Fazenda Tamanduá, na zona Rural. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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SERROTE VI GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a
Licença de Operação, para a USINA EÓLICA SERROTE VI, localizada no município de Trairi-CE, na Fazenda Panan, na zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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SERROTE VII GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE
a Licença de Operação, para a USINA EÓLICA SERROTE VII, localizada no município de Trairi-CE, na Fazenda Alberto Antônio, na zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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SERROTE VIII GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE
a Licença de Operação, para a USINA EÓLICA SERROTE VIII, localizada no município de Trairi-CE, na Fazenda Alberto Antônio, na zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO Nº 2019.04.04.1. A Pregoeira
Oficial do Município de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do
Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo presencial, tombado
sob n° 2019.04.04.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – FABIOLA
BEZERRA DE OLIVEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 26.812.657/0001-47
classificado nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46, por ter apresentado melhores preços na
etapa de lances verbais e por ter apresentado preços compatíveis com os
praticados no mercado e em conformidade com o orçamento da Prefeitura,
sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE
ou pelo telefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 23 de Abril de 2019. Maria
Luzanira Ferreira Estevão – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRATO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -
CONCORRÊNCIA N° 2020.07.07.1. Objeto: Contratação dos
serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do
Município do Crato/CE, de acordo com o MAPP 730 do Governo do
Estado e convenio nº 10/2020 celebrado entre a superintendência de obras
públicas – SOP e o Municipio do Crato/CE. Empresa vencedora: CORAL
- CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ
n° 07.195.191/00001-33, com o seguinte valor: R$ 5.285.664,39 (cinco
milhões duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais
e trinta e nove centavos), considerando que a presidenta da comissão de
licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel
observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Infraestrutura do Município, Italo Samuel Gonçalves Dantas;
dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o
processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e juridicos.
Crato-CE, em 10 de agosto de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
- AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2020.06.22.1. A CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público, que
estará dando prosseguimento ao certame licitatório, na modalidade Tomada
de Preços nº 2020.06.22.1, neste dia 13 de agosto de 2020, às 11:00 horas,
onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos lici-
tantes habilitados. Informações na sede da CPL, sito na Avenida Antônio
Ricardo, nº 43 - Centro ou pelo telefone (88) 3543-1491, no horário de 07:30
às 13:00 hs. Aurora/CE, 11 de Agosto de 2020. Hilton Batista de Lima
- Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Pregoeiro da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna
público, para conhecimento dos interessados o edital de Pregão Presencial
Nº 2020.08.12.001-SAUDE cujo objeto: Registro de preços visando a aqui-
sição futura de kit’s de teste rápido de (COVID-19) IgG/IgM, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do município, que realizar-se-á no
dia 19/08/2020, às 13h. O Referido EDITAL poderá ser adquirido no ende-
reço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público, de 08h às 12h e no site do TCE: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Artur Valle Pereira.
Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Contrato -
Contratante. Contratado: ATL Construções e Serviços Eireli-ME,
Pelo valor de R$ 2.535.324,26 (dois milhões quinhentos e trinta e cinco
mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos) IPN Construções
e Serviços Eireli-ME, pelo valor de R$ 781.180,24 (setecentos e oitenta e
um mil cento e oitenta reais e vinte e quatro centavos). Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica,
pavimentação em pedra tosca, passagem molhada e passarela metálica,
referente ao PT Nº 1065295-85, e projeto em anexo, para atendimento
da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico do
Município. Concorrência Publica Nº 2020.06.05.002-SEINFRA. Prazo
de Execução: 120(cento e vinte) dias após a assinatura da ordem de
serviço. Dotação Orçamentaria: 11.11.15.451.1501.1.053. Elemento de
Despesa: 44.90.51.00. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz –
Ordenador de Despesas da Secretaria. Assinam Pelas Contratadas: Antônia
Fabiola Bezerra Lopes Carneiro e Ivo Pinheiro do Nascimento. Data da
Assinatura: 10/08/2020.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ICAPUÍ - PROCESSO Nº 033/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2020.08.07.01 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.08.07.01, DO
TIPO MENOR PREÇO, PARA A AQUISIÇÃO DE TUBO DE PVC
SOLDÁVEL PARA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDES
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS DIVERSAS LOCALIDADES
DESTE MUNICÍPIO, COM DATA DE ABERTURA PARA O DIA 24 DE
AGOSTO DE 2020, ÀS 09H:00, NA AVENIDA 22 DE JANEIRO, 5183,
CENTRO, ICAPUÍ, CE – NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO. MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: 88 –
3432.1400. ICAPUÍ-CE, 11 DE AGOSTO DE 2020. ANA QUELI DE
CASTRO SILVA COSTA - PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 20200023/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 03/09/2020 às 09h30min de Pregão
Eletrônico objetivando aquisições de luvas e mascaras,conforme condi-
ções estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.
dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza 05 de agosto
de 2020.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2019.01.11.3 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.08.30.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de cons-
trução de cobertura metálica na quadra poliesportiva da localidade deno-
minada Juazeirinho, no Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com
Termo de Ajuste nº 001/2018/Sesporte/Estado do Ceará, resolvem pror-
rogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2020. Data da Assi-
natura do Aditivo: 31 de Dezembro de 2019. Contratante: Secretaria
Municipal de Obras. Contratada: EFV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura
de Várzea Alegre/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº175 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020