DOMFO 13/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2020 - PROCESSO P188756/2020 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO situada na Av. Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres – Fortaleza/CE, CEP 60.170.002, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 510.472.503-06, portadora da cédula de identidade nº 205903390 SSP/CE,
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
09.036.753/0001-21, localizada na Rua Mirian Rocha, nº 431, bairro: Parque Novo Mondubim, Maracanaú/CE, CEP: 61.930-250,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Victor Siqueira Nocrato, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
035.590.193-54 e RG sob o nº 2002002072022 SSP/CE, residente e domiciliado nesta capital. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 031/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251
de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA
AS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME - FORTALEZA/CE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas
condições contratuais os acréscimos ou supressões no volume do objeto deste contrato, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.

ITEM
ESPECIFICAÇÕES
MARCA
P. UNIT (R$)
QUANT.
TOTAL POR ITEM (R$)
1
MESA REUNIAO RETANGULAR PARA 10 PESSOAS, 3000(L) X1200(P) X 740(A) MM. CARACTERÍSTI-
CAS MÍNIMAS: TAMPO: EM MADEIRA MDP COM AMBAS AS FACES REVESTIDAS EM LAMINADO
MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO, ESPESSURA 25 MM, ENCABEÇADOS COM FITA PVC DE 3 MM DE
ESPESSURA, SENDO A PARTE SUPERIOR DA FITA ARREDONDADA COM RAIO DE 2,5 MM, CON-
FORME NORMA ABNT NBR 13966, NA MESMA COR DO TAMPO. AS FITAS DE POLIESTIRENO OU PVC
SÃO COLADAS PELO PROCESSO HOT MELT FIXAÇÕES DOS TAMPOS NAS BASES POR MEIO DE
BUCHAS METÁLICAS DE ALTA RESISTÊNCIA, FACILITANDO A MONTAGEM E A EVENTUAL REMON-
TAGEM. NÃO SERÃO ACEITOS PARAFUSOS FIXADOS DIRETAMENTE NA MADEIRA. ESTRUTURAS
45 R$ 1.550,00 R$ 69.750,00 LATERAIS: ESTRUTURA LATERAL COM SEIS ELEMENTOS VERTICAIS
EM TUBO METÁLICO SEÇÃO OBLONGULAR ACABAMENTO SUPERIOR COM PONTEIRA PLÁSTICA,
TUBO METÁLICO SEÇÃO RETANGULAR 40X20 SOLDADO NUM ÂNGULO DE 45° ENTRA A CHAPA E O
TUBO OBLONGULAR. TRATAMENTO POR FOSFATIZAÇÃO ANTIFERRUGEM E PINTADO PELO
PROCESSO ELETROSTÁTICO COM TINTA EPÓXI-PÓ TEXTURIZADA. SAPATAS: NIVELADORAS COM
BASE EM NYLON INJETADO NA COR PRETA E BARRA ROSCADA DE NO MÍNIMO 5/16" X 25MM PARA
FIXAÇÃO NAS SEIS EXTREMIDADES. APRESENTAR CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DA ABNT
NBR 13966:2008. TODOS OS COMPONENTES METÁLICOS DEVEM SER SUBMETIDOS A UM TRATA-
MENTO ANTIFERRUGINOSO, COM DESENGRAXANTE, DESENCAPANTE E FOSFATIZANTE COM
UTILIZAÇÃO DE FOSFATO ORGÂNICO QUE NÃO GERAM EFLUENTES, GARANTINDO DESTA FORMA,
UM PRODUTO COM AUSÊNCIA DE AGENTES CORROSIVOS SOBRE A SUPERFÍCIE DA PEÇA QUE
EVITA PONTOS DE OXIDAÇÃO, COM APRESENTAÇÃO DE LAUDO DESTE PROCESSO. PINTURA EM
EPÓXI-PÓ. OPÇÕES DE ACABAMENTO: TAMPO EM MADEIRA DE MDP REVESTIDO DUAS FACES DE
MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO EM PADRÃO UNICOLOR OVO. ESTRUTURA METÁLICA PINTADA EM
EPÓXI-PÓ COR ALUMÍNIO NATURAL. MESA REUNIÃO RETANGULAR PARA 10 PESSOAS, 3000(L)
X1200(P) X 740(A) MM. COR A DEFINIR. GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO.
FORT
1.070,00
43
46.010,00
2
MESA REUNIAO RETANGULAR PARA 10 PESSOAS, 3000(L) X1200(P) X 740(A) MM. CARACTERÍSTI-
CAS MÍNIMAS: TAMPO: EM MADEIRA MDP COM AMBAS AS FACES REVESTIDAS EM LAMINADO
MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO, ESPESSURA 25 MM, ENCABEÇADOS COM FITA PVC DE 3 MM DE
ESPESSURA, SENDO A PARTE SUPERIOR DA FITA ARREDONDADA COM RAIO DE 2,5 MM, CON-
FORME NORMA ABNT NBR 13966, NA MESMA COR DO TAMPO. AS FITAS DE POLIESTIRENO OU PVC
SÃO COLADAS PELO PROCESSO HOT MELT FIXAÇÕES DOS TAMPOS NAS BASES POR MEIO DE
BUCHAS METÁLICAS DE ALTA RESISTÊNCIA, FACILITANDO A MONTAGEM E A EVENTUAL REMON-
TAGEM. NÃO SERÃO ACEITOS PARAFUSOS FIXADOS DIRETAMENTE NA MADEIRA. ESTRUTURAS
LATERAIS: ESTRUTURA LATERAL COM SEIS 15 R$ 1.550,00 R$ 23.250,00 ELEMENTOS VERTICAIS
EM TUBO METÁLICO SEÇÃO OBLONGULAR ACABAMENTO SUPERIOR COM PONTEIRA PLÁSTICA,
TUBO METÁLICO SEÇÃO RETANGULAR 40X20 SOLDADO NUM ÂNGULO DE 45° ENTRA A CHAPA E O
TUBO OBLONGULAR. TRATAMENTO POR FOSFATIZAÇÃO ANTI- FERRUGEM E PINTADO PELO
PROCESSO ELETROSTÁTICO COM TINTA EPÓXI-PÓ TEXTURIZADA. SAPATAS: NIVELADORAS COM
BASE EM NYLON INJETADO NA COR PRETA E BARRA ROSCADA DE NO MÍNIMO 5/16" X 25MM PARA
FIXAÇÃO NAS SEIS EXTREMIDADES. APRESENTAR CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DA ABNT
NBR 13966:2008. TODOS OS COMPONENTES METÁLICOS DEVEM SER SUBMETIDOS A UM TRATA-
MENTO ANTIFERRUGINOSO, COM DESENGRAXANTE, DESENCAPANTE E FOSFATIZANTE COM
UTILIZAÇÃO DE FOSFATO ORGÂNICO QUE NÃO GERAM EFLUENTES, GARANTINDO DESTA FORMA,
UM PRODUTO COM AUSÊNCIA DE AGENTES CORROSIVOS SOBRE A SUPERFÍCIE DA PEÇA QUE
EVITA PONTOS DE OXIDAÇÃO, COM APRESENTAÇÃO DE LAUDO DESTE PROCESSO. PINTURA EM
EPÓXI-PÓ. OPÇÕES DE ACABAMENTO: TAMPO EM MADEIRA DE MDP REVESTIDO DUAS FACES DE
MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO EM PADRÃO UNICOLOR OVO. ESTRUTURA METÁLICA PINTADA EM
EPÓXI-PÓ COR ALUMÍNIO NATURAL. MESA REUNIÃO RETANGULAR PARA 10 PESSOAS, 3000(L)
X1200(P) X 740(A) MM. COR A DEFINIR. GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO.
FORT
1.070,00
13
13.910,00