DOMFO 13/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19  
 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificati-
va do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas 
licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº P724977/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decre-
tos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 092/2020; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 03 de agosto de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 12 de agosto de 2020. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 373/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ Nº 09.192.829/0001-
08; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR  OBJETO, 
A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDI-
CAMENTOS DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA V, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 092/2020 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro 
das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao da licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante 
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme cons-
ta nos autos do Processo nº P724977/2019; IV - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, 
na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.092/2020; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 03 de agosto de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 12 de agosto de 2020. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 374/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ 
Nº 21.595.464/0001-68; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA 
TEM POR OBJETO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO FARMA-
CÊUTICA BÁSICA V, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do 
Pregão Eletrônico nº 092/2020 que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será inclu-
ído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem 
cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na 
sequência da classificação do certame, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei e mediante justificativa do interesse públi-
co, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelas licitantes classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P724977/2019;  IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 092/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto 
de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal 
de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 12 
de agosto de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 57/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
293/2018 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019 - OBJETO 
CONTRATUAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRES-
SÃO E DIGITALIZAÇÃO, INCLUINDO A GESTÃO INFORMA-
TIZADA DE RECURSOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, 
ALOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE IM-
PRESSORAS E SCANNERS DE PEQUENO E MÉDIO POR-
TE, O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA 
O SERVIÇO (EXCETO PAPEL), O GERENCIAMENTO DES-
SAS UNIDADES, O PROVIMENTO DOS ACESSÓRIOS DE 
IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, O TREINAMENTO DE   
USUÁRIOS, OS SISTEMAS PARA GESTÃO INFORMATIZA-
DA DA SOLUÇÃO, A LOGÍSTICA PARA A TROCA DE SU-
PRIMENTOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E O SUPORTE 
TÉCNICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. LOTE: 
01. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada 
na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por 
sua Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, 
brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domici-
liada nesta Capital. CONTRATADA: ALMAQ EQUIPAMENTOS 
PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.968.874/ 
0001-27, com sede na Rua 21 de abril, 250, Centro, CEP: 
83.323-030, Pinhais/PR, Telefone: (41) 3661-6161/ 6175/6156/ 
6174, representada neste ato pelo Sr. Paulo José Fodor, brasi-
leiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 248.516.448-76, residente e 
domiciliado em Pinhais/PR. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Art.