DOMFO 13/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22  
 
ACOMPA; Yara Oliveira Bezerra – INSTITUTO VERDELUZ; 
Ketlly Capistrano do Nascimento - INSTITUTO VERDELUZ; 
Lucíola Maria de Aquino Cabral - PGM; Rozimar Maurício de 
Sousa – AMAG; Raimundo Filho - CMF; Paulo César Ferreira 
de Lira – COBIO/SEMA, Maria Edilene Silva Oliveira – SEUMA; 
Thiago Soares Rebouças – HABITAFOR; Antônio Manuel  
Gonçalves Mendes – SETFOR. 3. OUTROS PARTICIPANTES: 
Rafael Morais, Laisa Gondim, Katiane Vieira, Júlio César da 
Silva – MADEIREIRA REAL; Francisco Aurélio da Silva,           
Raimundo Nonato Catarino, Wagner Azevedo - COMUNIDADE 
DA SABIAGUABA; Luciana Barbosa, Lianna Souza, Rodrigo 
Pordeus – AGEFIS; João Guilherme Duarte, Lara Silva Viana, 
Leilane Barros – SEUMA. 4. OUTROS TEMAS ABORDADOS: 
Informes a respeito das ações de educação ambiental junto as 
representações religiosas na Sabiaguaba e estabelecimento de 
cronograma para efetivação, placas educativas e informativas. 
5. ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: O processo nº 
14.255/2018 foi aprovado com 10 (dez) votos a favor (SEUMA, 
SER VI, SETFOR, SEPOG, HABITAFOR, SEMA, CMF, PGM, 
ACOMPA, AMAG), havendo uma abstenção (INSTITUTO 
VERDELUZ). VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - 
SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA E PRESIDENTE DO 
CGS. 
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO 
DE 2018 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. ATA da 6ª Reunião Ordinária do 
CGS de 2018. Data: 19/12/2018 Horário: 14:30. Local: Auditó-
rio da SEUMA. Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes Ca-
minha Muniz. Secretária Executiva do CGS: Natália Nogueira 
Rocha. Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. 
PAUTAS: 1) Apresentação e votação do Processo nº 
12.391/2018 em que o Departamento Estadual de Rodovias – 
DER solicita anuência para fins de licenciamento junto a    
SEMACE para remoção de sedimentos dunares que estão na 
pista de rolamento, acostamento, ciclovia e calçada, no segui-
mento da rodovia CE 010 (Avenida Sabiaguaba) que margeia 
as dunas do Parque Natural Municipal das Dunas da Sabia-
guaba; 2) Definição do cronograma de reuniões para o ano de 
2019. 2. CONSELHEIROS/REPRESENTANTES PRESENTES: 
Francisco Taunay Andrade de Alencar – SR VI; Ketlly Capistra-
no do Nascimento, Sara Lorrany da Cunha Lima - INSTITUTO 
VERDELUZ; Manuel Tadeu Magalhães – IMOBILIÁRIA M. 
TADEU LTDA; Eliseu Marlônio Pereira de Lucena - UECE; 
Rozimar Maurício de Sousa – AMAG; Maria Edilene Silva Oli-
veira – SEUMA; Rusty de Castro Sá Barreto – ASADOECO-
MUNAM; Vicente Ferrer – SEPOG; Francisco Pereira Teixeira 
– ACOMPA; Vinícius Mentges de Almeida – ANDA; Thiago 
Soares Rebouças – HABITAFOR, Paulo Lira – SEMA. 3. OU-
TROS PARTICIPANTES: Sabrina Sorares Silva Araújo, Antônio 
Ronaldo S. Bezerra – SEMA; Sérgio Azevedo, Lucia Gadelha, 
Rafael Oliveira, Marcelo Guimarães – DER; Beatriz de Almeida, 
Victor Lucas Morais Rodrigues – UECE; Luci Danielli – IPHAN; 
Celiane Lopes Fernandes, Thaís Holanda – AGEFIS; Gleiciany 
Queiroz, Joaquim Mendes, Marciano Rodrigues, Lucas Marciel, 
Clenilson Silva – COMUNIDADE DA SABIAGUABA; Rianne 
Lopes – RUA; Bruno Braga dos Santos – Liderança Comunitá-
ria; Ana Clara Cabral – Sociedade Civil; Beatriz Araujo, Gabriel 
Aguiar – INSTITUTO VERDELUZ; Marcos Felipe A. de Oliveira 
– Sociedade Civil; Mateus Lucas – AMIGO DAS DUNAS; Lucas 
G. Monte, Bruno Sousa de Oliveira – UFC; Renato              
Albuquerque – GABINETE DO GOVERNADOR; João Saraiva –     
SEUMA. 4. OUTROS TEMAS ABORDADOS: Diminuição do 
limite de velocidade previsto para a Rodovia CE 010, colocação 
de placas informativas e educativas relacionadas às UC’s da 
Sabiaguaba, necessidade de escolha do local para deposição 
dos sedimentos com base em um estudo técnico ambiental. 5. 
ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: 
Primeiramente, 
o 
plenário deliberou se a matéria seria colocada em votação, 
havendo 10 (dez) votos favoráveis (SEUMA, SR VI, SEPOG, 
HABITAFOR, SEMA, ACOMPA, ASADOECOMUNAM, AMAG, 
UECE e IMOBILIÁRIA M. TADEU LTDA) e 2 (dois) votos con-
trários (ANDA e INSTITUTO VERDELUZ). Posteriormente, o 
processo foi aprovado por unanimidade dos conselheiros pre-
sentes, totalizando 12 votos (SEUMA, SR VI, SEPOG,       
HABITAFOR, SEMA, ACOMPA, ASADOECOMUNAM, AMAG, 
UECE, IMOBILIÁRIA M. TADEU LTDA, ANDA e INSTITUTO 
VERDELUZ), porém com a ressalva de que seja realizada 
visita em campo para levantamento das possibilidades de loca-
lização para deposição dos sedimentos e que seja realizado 
estudo técnico ambiental que classifique a melhor área para 
deposição. Edilene Oliveira (SEUMA), garantiu todo suporte 
técnico necessário para realização da vistoria e solicitou que 
todos os órgãos públicos presentes, incluindo AGEFIS e    
IPHAN, juntamente com a comunidade da Sabiaguaba estives-
sem presentes. Os conselheiros decidiram que a vistoria ocor-
reria no dia 21 de dezembro de 2018, às 09 (nove) horas da 
manhã, com ponto de encontro na Barraca do Beto e que o 
prazo para entrega do estudo técnico ficou estabelecido para o 
dia 15 de janeiro de 2019. VISTO: Maria Águeda Pontes  
Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA E 
PRESIDENTE DO CGS.  
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 
2014 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. ATA da 1ª Reunião Extraordinária 
do CGS de 2014. Data: 27/06/2014 Horário: 09:00. Local: Audi-
tório da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. 
Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. 
Coordenadora da CPA: Magda Helena de Araújo Maia. 1. 
PAUTAS: 1) Deliberação sobre permuta de área na Sabiagua-
ba para a construção da Sede e Centro de Referência das 
Unidades de Conservação. 2. CONSELHEIROS / REPRESEN-
TANTES PRESENTES: Esio Feitosa – SER VI; Lucila Menezes 
- HABITAFOR; Ilka Maria de Aguiar Braid – SETFOR; Renan 
Colares - SEPOG; Pedro Rocha Neto – CEAP; Alexandre Ca-
minha de Brito – ICMBIO; Maria das Graças Barros da Silva - 
AMAG; Francisco Pereira Teixeira - ACOMPA; Rodrigo Ponce 
de Leon – IAB/CE; Eliseu Lucena - UECE. 3. OUTROS PAR-
TICIPANTES: Thaís Callou de Holanda – SEUMA; Rusty de 
Castro – ASADOECOMUNAM. 4. OUTROS TEMAS ABOR-
DADOS: Permuta da área atual da Praça da Sabiaguaba pela 
quadra 48 do loteamento Praia da Sabiaguaba; Características 
ambientais da área; Identificação de outras áreas para a Sede 
e Centro de Referência; Sugestão de avaliações financeiras a 
serem feitas pela SEINF: quadra 48 (toda), lotes lindeiros à 
Praça; quadra 48 (com área equivalente em metros quadrados 
à área onde será inserida a rotatória da Estrada); Problemas na 
estrada da Sabiaguaba; Precariedade do transporte público em 
Sabiaguaba. 5. ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: Deli-
beração a respeito da possibilidade de implantação da Sede e 
do Centro de Referência em outras áreas e valoração das 
áreas a serem permutadas (11 votos favoráveis) e inviabilidade 
do Concurso de Idéias e solicitação de elaboração do projeto à 
SEINF (aprovada pelo CGS com 11 votos a favor). Além disso, 
ficou de ser avaliada a possibilidade de implantação dos equi-
pamentos citados na área remanescente da praça, em proximi-
dade à quadra 48 e ao Parque, mediante parecer de segurança 
do DER. Convocação de representações da ACFOR e SCSP 
para verificar soluções para a estrada e transporte público; 
solicitação de levantamento das faltas dos conselheiros.     
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA TITULAR DA SEUMA E PRESIDENTE DO CGS.  
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 
2020 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. ATA da 1ª Reunião Ordinária do 
CGS de 2020. Data: 11/03/2020 Horário: 14:30. Local: Auditó-
rio da SEUMA. Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes