DOMFO 13/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23
Caminha Muniz. Secretário Executivo do CGS: Marcelo Rebou-
ças da Silva. Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Olivei-
ra. 1. PAUTAS: 1) Informes a respeito da sinalização para
redução da velocidade na via CE-010 que trata sobre a exis-
tência de duna móvel e menção as Unidades de Conservação
da Sabiaguaba; 2) Proposições de ações de educação ambien-
tal nas Unidades de Conservação da Sabiaguaba. 2. CONSE-
LHEIROS/REPRESENTANTES PRESENTES: Josivan Moreira
Alves – AMAG; Adriana Alves Pereira – AMAG; Gil Célio de
Castro Cardoso – UFC; Thiago Soares Rebouças – HABITA-
FOR; Lucíola Maria de Aquino Cabral – PGM; Rusty de Castro
Sá Barreto - ASADOECOMUNAM; Yara Oliveira Bezerra –
INSTITUTO VERDELUZ; Daniel Silva de Paula - INSTITUTO
VERDELUZ; Grasiely de Oliveira Costa Tavares – ICMBIO;
Raphael Pires de Souza – IAB; Antônio Manuel Gonçalves
Mendes – SETFOR; Marcelo Rebouças da Silva – SEUMA. 3.
OUTROS PARTICIPANTES: Leilane Barros – SEUMA; Wander
Pinheiro de Loiola – AMAG. 4. OUTROS TEMAS ABORDA-
DOS: Plano de Manutenção da CE-010, ações previstas no
Plano de Manejo das UC’s, gestão das UC’s, solicitação dos
conselheiros a respeito da apresentação das ações de monito-
ramento e fiscalização realizadas nas Unidades de Conserva-
ção da Sabiaguaba por parte da Agência de Fiscalização de
Fortaleza (AGEFIS), Plano Municipal de Educação Ambiental,
Ponto de Entrega Voluntária (PEV). 5. ENCAMINHAMEN-
TOS/DELIBERAÇÕES: Tendo em vista outras demandas elen-
cadas pelos conselheiros no decorrer da reunião, foi sugerida a
possibilidade da realização de uma reunião extraordinária em
uma data a ser definida posteriormente, ficando a cargo do
Secretário Executivo verificar a viabilidade junto aos conselhei-
ros e proceder com as tratativas necessárias. VISTO: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR
DA SEUMA E PRESIDENTE DO CGS.
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2018
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO
AMBIENTE - SEUMA. ATA da 2ª Reunião Ordinária do CGS
de 2018. Data: 24/04/2018 Horário: 14:30. Local: Auditório da
SEUMA. Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz. Secretária Executiva do CGS: Natália Nogueira Rocha.
Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAU-
TAS: 1) Apresentação dos resultados finais do projeto “Educa-
ção Ambiental e Práticas Sustentáveis na APA da Sabiagua-
ba”, realizado pela Consultoria Ambiental e Engenharia, por
meio do edital do SOS Mata Atlântica. 2) Formação do grupo
técnico de trabalho para acompanhar o Plano de Manejo das
Unidades de Conservação da Sabiaguaba. 2. CONSELHEI-
ROS/REPRESENTANTES PRESENTES: Célia Ribeiro – SER
VI; Ketlly Capistrano do Nascimento - INSTITUTO VERDELUZ;
Raphael Pires de Sousa – IAB; Raimundo Filho – CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA; Rozimar Maurício de Sousa –
AMAG; Rusty de Castro Sá Barreto – ASADOECOMUNAM;
Vinícius Mentges de Almeida – ANDA; Francisco Pereira
Teixeira – ACOMPA; 3. OUTROS PARTICIPANTES: Thiago da
Silva Costa – WINDLIFE CEARÁ; Isadora Melo Araújo –
SEUMA; Elen Kaine - INSTITUTO VERDELUZ; Judária Maia –
CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA (COAME);
Francisco Aurélio Lopes da Silva, Clenilson Silva – COMUNI-
DADE DA SABIAGUABA. 4. OUTROS TEMAS ABORDADOS:
Ações do Plano de Manejo das UC’s da Sabiaguaba, trilhas
ecológicas. 5. ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: Não
houve deliberação a respeito da instituição da câmara técnica,
tendo em vista à ausência do quórum necessário conforme
regimento interno do Conselho. VISTO: Maria Águeda Pontes
Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA E
PRESIDENTE DO CGS.
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2019
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO
AMBIENTE - SEUMA. ATA da 2ª Reunião Ordinária do CGS
de 2019. Data: 24/04/2019 Horário: 14:30. Local: Auditório da
SEUMA. Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz. Secretária Executiva do CGS: Natália Nogueira Rocha.
Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAU-
TAS: 1) Apresentação do projeto paisagístico por conselheiros
do CGS; 2) Proposições de ações de educação ambiental nas
Unidades de Conservação da Sabiaguaba. 2. CONSELHEI-
ROS/REPRESENTANTES PRESENTES: Célia Ribeiro – SER
VI; Felipe Pontes – CEAP; Francisco Pereira Teixeira - ACOM-
PA; Sara Lorrany da Cunha Lima – INSTITUTO VERDELUZ;
Ketlly Capistrano do Nascimento - INSTITUTO VERDELUZ;
Maria Luiza de Souza Silva - ASADOECOMUNAM; Rozimar
Maurício de Sousa – AMAG; Raphael Pires de Souza – IAB;
Paulo César Ferreira de Lira – COBIO/SEMA, Maria Edilene
Silva Oliveira – SEUMA. 3. OUTROS PARTICIPANTES:
Adriana Cerqueira - DER; Ana Letícia – SEUMA; Luci Danielli –
IPHAN; Antônio Ronaldo – SEMA. 4. OUTROS TEMAS
ABORDADOS: Controle do fluxo de pessoas nas dunas da
Sabiaguaba, necessidade de placas educativas e informativas
nas UC’s da Sabiaguaba, fiscalização quanto ao tráfego irregu-
lar de veículos no PNMDS. 5. ENCAMINHAMENTOS / DELI-
BERAÇÕES: Ação de limpeza nas dunas da Sabiaguaba
agendada para o dia 27 (vinte e sete) de abril de 2019, propos-
ta de realização de ações de educação ambiental junto as
igrejas (representações religiosas) e escolas na Sabiaguaba.
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA TITULAR DA SEUMA E PRESIDENTE DO CGS.
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE
2020 POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA NA PLATAFOR-
MA MICROSOFT TEAMS. ATA da 2ª Reunião Ordinária do
CGS de 2020. Data: 17/06/2020 Horário: 14:10. Local: Plata-
forma Microsoft Teams. Presidente do CGS: Maria Águeda
Pontes Caminha Muniz. Secretário Executivo do CGS: Marcelo
Rebouças da Silva. Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva
Oliveira. 1. PAUTAS: 1) Reestruturação do Calendário de Reu-
niões do CGS para o ano de 2020; 2) Apresentação do relató-
rio de ações de monitoramento e fiscalização realizadas nas
Unidades de Conservação da Sabiaguaba; 3) Ações da Prefei-
tura Municipal de Fortaleza (PMF) em prol do cumprimento das
ações e medidas previstas no Plano de Manejo das Unidades
de Conservação da Sabiaguaba. 2. CONSELHEIROS / RE-
PRESENTANTES PRESENTES: Adriana Alves Pereira –
AMAG; Antônio Jeovah de Andrade Meireles – UFC; Thiago
Soares Rebouças – HABITAFOR; Lucíola Maria de Aquino
Cabral – PGM; Rusty de Castro Sá Barreto - ASADOECOMU-
NAM; Yara Oliveira Bezerra - INSTITUTO VERDELUZ; Daniel
Silva de Paula – INSTITUTO VERDELUZ; Paulo César Ferreira
de Lira – COBIO/SEMA; Raphael Pires de Souza – IAB; Ílcio
Rodrigo de Castro Crescêncio Pereira – SETFOR; Antônio
Manuel Gonçalves Mendes – SETFOR; Maria Edilene Silva
Oliveira – SEUMA; Eliseu Marlônio Pereira de Lucena - UECE.
3. OUTROS PARTICIPANTES: Leilane Barros, Isadora Melo,
Cássia Liliane, Marcelo Rebouças - SEUMA; Fabiana Pinho –
ASADOECOMUNAM; Aurélio Lopes – COMUNIDADE DA
SABIAGUABA; Aline Barbosa Caetano, José Gouveia Lima
Neto – AGEFIS; Rosana Priscila Ribeiro – SER VI. 4. OUTROS
TEMAS ABORDADOS: Encaminhamento de projeto para ob-
tenção de equipamentos para monitoramento a ser submetido
ao Conselho do FUNDEMA pela Agência de Fiscalização de
Fortaleza - AGEFIS, esclarecimentos em relação as demandas
via “sistema Fiscalize”. 5. ENCAMINHAMENTOS / DELIBERA-
ÇÕES: Ficou acordado a manutenção da data da próxima
reunião do CGS para o dia 8 (oito) de julho a partir das quator-
ze horas. No que tange a definição para as demais reuniões,
serão realizados encaminhamentos via e-mail para alinhamento
em torno da disponibilidade dos conselheiros para posterior
deliberação. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz -
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