DOMFO 13/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24  
 
SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA E PRESIDENTE DO 
CGS.  
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 
2018 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. ATA da 3ª Reunião Ordinária do 
CGS de 2018. Data: 26/06/2018 Horário: 14:30. Local: Auditó-
rio da SEUMA. Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes Ca-
minha Muniz. Secretária Executiva do CGS: Natália Nogueira 
Rocha. Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. 
PAUTAS: 1) Capacitação ministrada pelos técnicos do IPHAN 
sobre os sítios arqueológicos do Parque Natural Municipal das 
Dunas da Sabiaguaba; 2) Formação do Comitê Gestor de tra-
balho para acompanhar o Plano de Manejo da Sabiaguaba. 2. 
CONSELHEIROS/REPRESENTANTES PRESENTES: Ketlly 
Capistrano do Nascimento - INSTITUTO VERDELUZ; Raphael 
Pires de Sousa – IAB; Rozimar Maurício de Sousa – AMAG; 
Rusty de Castro Sá Barreto – ASADOECOMUNAM; Vicente 
Ferrer – SEPOG; Gil Célio de Castro Cardoso – UFC; Felipe 
Pontes – CEAP; Maria Edilene Silva Oliveira – SEUMA. 3. 
OUTROS PARTICIPANTES: Silvia Maciel – SEUMA; Coronel 
Mota - BPMA; Luci Danielli – IPHAN; Nádia Santos Costa – 
AGEFIS; Francisco Aurélio Lopes da Silva, Gleyciany Queiroz 
Freitas – COMUNIDADE DA SABIAGUABA. 4. OUTROS TE-
MAS ABORDADOS: Ações do Plano de Manejo das UC’s da 
Sabiaguaba, importância da colocação de placas informativas e 
de sinalização, ações de fiscalização, menção a necessidade 
de criação de um museu para o acervo arqueológico da Sabia-
guaba, termo de cooperação técnica. 5. ENCAMINHAMEN-
TOS/DELIBERAÇÕES: Não ocorreram deliberações. VISTO: 
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITU-
LAR DA SEUMA E PRESIDENTE DO CGS.  
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 
2015 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. ATA da 5ª Reunião Ordinária do 
CGS de 2015. Data: 06/10/2015. Horário: 09:00. Local: Auditó-
rio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. 
Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. 
Secretário Executivo do CGS: Francisco Wilson Medeiros. 
Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTA: 
1) Deliberação do Termo de Referência para Plano de Recupe-
ração de Área Degradada – Processo nº 7868/2015. 2. CON-
SELHEIROS/REPRESENTANTES PRESENTES: Maria Edile-
ne Silva Oliveira (representante) - SEUMA; Lucas Silveira e 
Silva - COBIO/SEMA; Geovana Patrício – CÃMARA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA; Rozimar Maurício de Souza – ANDA; 
Francisco Pereira Teixeira – ACOMPA; Rusty de Castro Sá 
Barreto – ASADOECOMUNAM; Marcio da Cruz Silva – AMAG; 
Rodrigo Ponce de Leon – IAB/SINDIAGUA; Manuel Tadeu 
Magalhães - IMOBILIÁRIA TADEU LTDA. 3. OUTROS PARTI-
CIPANTES: João Saraiva, Francisco Wilson Medeiros, Paula 
Mota, Ivan Dias, Aline Pereira, Quesia Maia, Diego Ferreira - 
SEUMA. 4. OUTROS TEMAS ABORDADOS: Área inserida em 
Zona de Interesse Ambiental e também na APA da Sabiagua-
ba; necessidade de aprovação do PRAD pelo CGS para conti-
nuidade do projeto; disposição irregular de resíduos da cons-
trução civil na Sabiaguaba; formalização das denúncias para 
prosseguimento da apuração e fiscalização. 5. ENCAMINHA-
MENTOS/DELIBERAÇÕES: Ficou acordado com os conselhei-
ros o estabelecimento de um novo prazo de 10 (dez) dias, até 
19.10.2015, para encaminhamento de sugestões ou alterações 
referentes ao Termo de Referência. VISTO: Maria Águeda 
Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA    
SEUMA E PRESIDENTE DO CGS.  
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 14 MAIO DE 2015 NA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE - SEUMA. ATA da 1ª Reunião Extraordinária do CGS de 
2015. Data: 14/05/2015 Horário: 14:10. Local: Auditório da 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Presiden-
te do CGS: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. Secretário 
Executivo do CGS: Francisco Wilson Medeiros. Coordenadora 
da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTA: 1) Estrada da 
Sabiaguaba. 2. CONSELHEIROS/REPRESENTANTES PRE-
SENTES: Marcos Paulo de Oliveira Sá – SEUMA; Renato Lima 
– SER VI; Eliseu Marlônio Pereira de Lucena – UECE; Denise 
Sobreira - PGM; Rozimar Maurício de Souza - ANDA; Francis-
co Pereira Teixeira – ACOMPA; Rodrigo Ponce de Leon - IAB; 
João Alfredo Telles Melo, Joaquim Rocha – CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 3. OUTROS PARTICIPANTES: Nicole 
Felissimo, Wilson Machado, Marcelo Luiz dos Santos, José 
Valmir, Rogério Terralivre, José Sergio, Roberto Xavier – DER; 
Alan Sergio – HABITAFOR; Marcelino Alves – SEMA; Amanda 
Albuquerque, Thaís Holanda, Leilane Barros, Amanda Ferreira, 
Marcela Parente, João Saraiva – SEUMA. 4. OUTROS TEMAS 
ABORDADOS: Trâmites legais para a construção da estrada 
da Sabiaguaba; Plano de Manejo; EIA-RIMA e medidas mitiga-
doras; compensação ambiental; implementação de “bueiros 
secos” para a travessia de animais; pareceres técnicos sobre a 
obra. 5. ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: DER se 
comprometeu em colocar pavimento permeável na área que 
compreende as dunas, cerca de 700 m, assim como uma cerca 
verde. Será também implantado redutor de velocidade, por 
meio de foto sensor. O DER se colocou à disposição para to-
dos os esclarecimentos necessários para a sociedade, comuni-
dade e órgãos públicos; se comprometeu a encaminhar cópias 
do EIA-RIMA aos conselheiros e realizar a visita com os repre-
sentantes do CGS na estrada. Thaís Holanda (SEUMA) faz as 
considerações finais e identifica os encaminhamentos para 
uma nova reunião extraordinária em junho para avaliar o EIA-
RIMA e medidas mitigadoras, verificar com o Estado a com-
pensatória ambiental da rodovia e a realização da visita técnica 
sobre as passagens de fauna. VISTO: Maria Águeda Pontes 
Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA E 
PRESIDENTE DO CGS. 
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 
2016 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. ATA da 1ª Reunião Extraordinária 
do CGS de 2016. Data: 22/07/2016. Horário: 09:30. Local: 
Auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambi-
ente. Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes Caminha Mu-
niz. Secretário Executivo do CGS: Francisco Wilson Medeiros. 
Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAU-
TAS: 1) Apresentação e deliberação do estudo RAS LT Eusé-
bio-Papicu (COELCE), após considerações do GT-CGS; 2) 
Informes Gerais. 2. CONSELHEIROS/REPRESENTANTES 
PRESENTES: Maria Edilene Silva Oliveira – SEUMA; Alam 
Sergio – HABITAFOR; Bernadete Alcantara – SER VI; Marcos 
Cavalcante – SEPOG; Geovana Patricio – CÂMARA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA; Rozimar Maurício de Souza – ANDA; 
Maria das Graças – AMAG; Francisco Pereira Teixeira –    
ACOMPA; Beatriz Azevêdo de Araújo – INSTITUTO VERDE-
LUZ; Eliseu Marlônio Pereira de Lucena – UECE. 3. OUTROS 
PARTICIPANTES: Leonardo Rêgo Câmara – AMBIENTAL 
CONSULTORIA; Samy Dias, Marcos Henrique – COELCE; 
Maria Silva – AMAG; Viviane Pinheiro – INSTITUTO VERDE-
LUZ; João Saraiva – SEUMA; Jhonathan Silva de Sousa. 4. 
OUTROS TEMAS ABORDADOS: Atendimento as correções 
solicitadas pelo CGS no RAS, trajeto da linha de transmissão, 
colocação a respeito da necessidade de EIA/RIMA ao invés de 
um Relatório Ambiental Simplificado, considerando a complexi-
dade e as Unidades de Conservação existentes na área. 5. 
ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: O projeto do estudo