DOMFO 13/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE
2015 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E
MEIO AMBIENTE - SEUMA. ATA da 1ª Reunião Ordinária do
CGS de 2015. Data: 30/01/2015 Horário: 13:45. Local: Auditó-
rio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te. Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz.
Secretária Executiva do CGS: Leilane Maria Barros Queiroz.
Coordenadora da CPA: Magda Helena de Araújo Maia. 1.
PAUTAS: 1) Fiscalização na Estrada da Sabiaguaba; 2) Levan-
tamento dos proprietários de barraca e moradores da faixa de
praia. 3) Revisão do Plano de Manejo. 4) Sede das Unidades
de Conservação e Centro de Referência do Parque Natural das
Dunas da Sabiaguaba; 5) Projeto da CAGECE na Gereberaba.
2. CONSELHEIROS / REPRESENTANTES PRESENTES:
Mairlon Moreira (representante) – SEUMA; Julio Santos (repre-
sentante) - SER VI; Ilka Maria Braid – SETFOR; Luiz Gustavo
Fagundes Bezerra – CONPAM/COBIO; Patricia Oliveira Barros
(representante) - PGM; Rusty de Castro Sá Barreto –
ASADOECOMUNAM; Francisco Pereira Teixeira - ACOMPA;
Rozimar Maurício de Souza - ANDA; Maria das Graças Silva –
AMAG; Genário Azevedo - CEPEMA; Thais Moura Campos
Vila Nova, Beatriz Azevedo de Araújo – AQUASIS/BOCA DO
GOLFINHO. 3. OUTROS PARTICIPANTES: Thaís Callou de
Holanda, Marcus Paulo - SEUMA; Eliê Regina, Leandro Montei-
ro – SEMACE; Fábio Valério – BASE INCORPORAÇÃO;
Geovana Patricio – CMF; Sara Talita – Projeto Verdeluz. 4.
OUTROS TEMAS ABORDADOS: Relatório de Fiscalização
COFIS/SEUMA, Plano de Manejo; Área da Praça da Sabiagua-
ba usada para implantação da Estrada; Moradores que firma-
ram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitu-
ra; Turismo ecológico e sustentável para a APA; Desapropria-
ções; Convite ao Ministério Público e SEMACE para participa-
rem de reuniões do Conselho Gestor; Revisão do Plano de
Manejo das Unidades de Conservação; Invasões próximas ao
Hotel Porto D’Aldeia; Visitar localização de interesse para a
implantação da Sede das UCs Sabiaguaba; Finalização das
obras de abastecimento de água na Sabiaguaba; Distribuição
de calendário de 2015 com as reuniões do CGS pré agenda-
das. 5. ENCAMINHAMENTOS / DELIBERAÇÕES: Inserir
SEMACE nos contatos para convocação das reuniões do Con-
selho Gestor de Sabiaguaba; colocar na pauta da próxima
reunião ordinária sobre a situação dos moradores e proprietá-
rios de barracas da faixa de praia da Sabiaguaba; convidar
Ministério Público e Superintendência do Patrimônio da União
no Ceará (SPU/CE) para a próxima reunião ordinária; Articula-
ção com COFIS e SER VI para fiscalização das invasões pró-
ximo ao hotel Porto D’Aldeia; Convidar o professor Jeovah
Meireles (UFC) para apresentação geral do Plano de Manejo
ao CGS; Reunir equipe do CGS e equipe técnica da Coorde-
nadoria de Políticas Ambientais da SEUMA com a finalidade de
tratar da revisão do Plano de Manejo; reunião agendada com o
Conselho Gestor e Base Incorporações para tratar da localiza-
ção da sede para o dia 26/02/2015; Articular com COFIS e
CPA, para fazer uma vistoria para avaliar a situação menciona-
da quanto à área de marinha que está sendo invadida. VISTO:
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITU-
LAR DA SEUMA E PRESIDENTE DO CGS.
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 08 DE JANEIRO DE
2016 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E
MEIO AMBIENTE - SEUMA. ATA da 1ª Reunião Ordinária do
CGS de 2016. Data: 08/01/2016. Horário: 09:30. Local: Auditó-
rio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz.
Secretário Executivo do CGS: Francisco Wilson Medeiros.
Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAU-
TAS: 1) Apresentação da Linha de Distribuição LTAT – 72,5 KV
– Eusébio/Papicu, de interesse da Companhia Energética do
Ceará – COELCE e que interceptará a Área de Proteção Ambi-
ental - APA da Sabiaguaba e o Parque Natural Municipal das
Dunas de Sabiaguaba – PNMDS. Este projeto seguirá paralelo
à área onde foi implantada a rodovia estadual CE 251, trecho
entre CE-040, CE-025 e Ponte do Rio Cocó (Sabiaguaba). 2)
Deliberação da demanda. 2. CONSELHEIROS / REPRESEN-
TANTES PRESENTES: Maria Edilene Silva Oliveira – SEUMA;
Geovana Patrício – CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA;
Bernadete Alcântara – SER VI; Lucila Menezes – HABITAFOR;
Ilka Braid – HABITAFOR; Rozimar Maurício de Souza – ANDA;
Rusty de Castro Sá Barreto – ASADOECOMUNAM; Rodrigo
Ponce de Leon – IAB; Beatriz Azevedo de Araújo – VERDE-
LUZ; Eliseu Marlônio de Lucena Pereira – UECE. 3. OUTROS
PARTICIPANTES: Sergio Araújo, Marcos Henrique, Samy Dias
– COELCE; Alan Sergio – HABITAFOR; Fernanda Araújo –
VERDELUZ; João Saraiva – SEUMA. 4. OUTROS TEMAS
ABORDADOS: Apresentação do calendário das reuniões do
CGS para o ano de 2016. 5. ENCAMINHAMENTOS / DELIBE-
RAÇÕES: Não foi possível um parecer favorável para continui-
dade do processo, 6 (seis) representações se abstiveram da
manifestação
(CMF,
ANDA,
ASADOECOMUNAM,
SINDIÁGUA, UECE e VERDELUZ) e 4 (quatro) se manifesta-
ram favoravelmente ao processo apresentado (SEUMA, SER
VI, HABITAFOR e SETFOR). Na ocasião, ficou acordado que a
COELCE encaminhará para SEUMA um estudo mais detalhado
a respeito da demanda para que seja encaminhado e analisado
pelo CGS. Por fim, será marcada uma nova reunião para tratar
sobre o tema. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz -
SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA E PRESIDENTE DO
CGS.
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE
2013 NA SECRETARIA REGIONAL VI. ATA da 2ª Reunião
Extraordinária do CGS de 2013. Data: 30/08/2013 Horário:
08:40. Local: SER VI. Presidente do CGS: Maria Águeda
Pontes Caminha Muniz. Coordenadora da CPA: Magda Helena
de Araújo Maia. 1. PAUTAS: 1) Levantamento histórico carto-
gráfico do PNMDS; 2) Fiscalização integrada para as Unidades
de Conservação de Sabiaguaba: APA e PNMDS. 2. CONSE-
LHEIROS/REPRESENTANTES PRESENTES: Ésio Feitosa –
SER VI; Lucila Menezes – HABITAFOR; Ilka Braid – SETFOR;
Rusty de Castro Sá Barreto - ASADOECOMUNAM; Maria Apa-
recida Arruda Diógenes - ANDA; Francisco Pereira Teixeira –
ACOMPA; Alexandre Caminha de Brito - ICMBIO; Ramon
Donatti - COMPAM/COBIO. 3. OUTROS PARTICIPANTES:
Mairlon Moreira, Daniel Martins – COFIS/SEUMA; Sônia Maria
Sales Sousa, Thais Callou de Holanda, Magda Helena de Araú-
jo Maia – SEUMA; Rafaele Dantas - SCSP/EMLURB. 4. OU-
TROS TEMAS ABORDADOS: Reconhecimento da região das
UC’s pelos conselheiros do CGS; Parceria da COFIS/SEUMA e
Coordenadoria de Fiscalização da SER VI para atuação em
Sabiaguaba; Solicitação de informações sobre audiência públi-
ca realizada sobre a Estrada (CE-010), sua interferência no
Parque das Dunas e seus resultados; Responsabilidade esta-
dual pela construção da Estrada e não convocação do CGS
para a audiência pública; Competência compartilhada da Pre-
feitura na construção da Estrada; Importância do Plano de
Manejo das UCs; Importância do Parque das Dunas e seus
sítios arqueológicos; Índice de aproveitamento mínimo da regi-
ão; Apresentação do levantamento cartográfico das UCs; Quali-
ficação das imagens do PNMDS apresentadas como obsoletas;
Reclamação de não consulta ao CGS pelo poder público; Co-
brança do Oficio a ser enviado à SEUMA pela conselheira do
CGS Aparecida Arruda apontando denúncias e demandas;
Educação Ambiental para as UCs; Informações da Estrada pela
imprensa e não pela SEUMA; Importância e necessidade de
um licenciamento de fauna para a implantação da Estrada;
Formação de guarda-parques. 5. ENCAMINHAMENTOS /
DELIBERAÇÕES: Liberação do auditório da SER VI e Centro
de Referências do Parque do Cocó para reuniões do CGS.
Fiscalização integrada para as UCs Sabiaguaba: COFIS/
SEUMA, Coordenadoria de Fiscalização da SER VI, Policia
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