DOMFO 13/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34
aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente moti-
vado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a
possibilitar agilidade na tramitação dos processos de pagamen-
to de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistên-
cia à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no de-
correr do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a
cobrança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente,
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa
339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq.
29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da Assi-
natura: ________. ASSINAM: Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
(PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE).
Cesar Augusto Torres de Sá e Benevides Júnior - LACAM -
LABORATÓRIO
DE
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CLINICAS
ALARICO
MONT'ALVERNE S/S LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P175831/2020 - Natureza do Ato: SE-
GUNDO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
28/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E,
COOPERATIVA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO ESTADO
DO CEARÁ. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cre-
denciamento nº 28/2018, celebrado entre as partes acima qua-
lificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo
Aditivo, fica prorrogado o Termo de Credenciamento nº
28/2018 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
de 24/07/2020, de forma que seu término dar-se-á em
23/07/2022, podendo ser prorrogado em obediência aos dita-
mes legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e
justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a possibili-
tar agilidade na tramitação dos processos de pagamento de
contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistência à
Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no decorrer
do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a co-
brança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente,
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa
339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq.
29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes
deste Segundo Termo Aditivo permanecem em vigor e obri-
gando as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da
Assinatura: 20/07/2020. ASSINAM: Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE). Samuel Rachid de Vasconcelos - COOPERATIVA
DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ.
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P127634/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
33/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E,
CENTRO ODONTOLÓGICO DR. DAVID CRUZ LTDA. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº
33/2018, celebrado entre as partes acima qualificadas. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica
prorrogado o Termo de Credenciamento nº 33/2018 por mais
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 24/07/2020, de
forma que seu término dar-se-á em 23/07/2022, podendo ser
prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo
aditivo devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE
CONTAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos
processos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município
de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade:
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.
0000.00.01, Seq. 29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais
Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações
decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em
vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactua-
das, exceto a proibição das negociações de reajuste de preços,
em virtude do Termo de Credenciamento estar em vigor há
mais de 12 (doze) meses, permitindo assim a negociação. Data
da Assinatura: 20/07/2020. ASSINAM: Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE). Francisco Vanor do Carmo Cruz – CENTRO
ODONTOLÓGICO DR. DAVID CRUZ LTDA.
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P127636/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
34/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E,
CLINICA LUCIA TAVARES LTDA. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigên-
cia do Termo de Credenciamento nº 34/2018, celebrado entre
as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em
razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Cre-
denciamento nº 34/2018 por mais 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 24/07/2020, de forma que seu término dar-
se-á em 23/07/2022, podendo ser prorrogado em obediência
aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente moti-
vado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a
possibilitar agilidade na tramitação dos processos de pagamen-
to de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistên-
cia à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no de-
correr do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a
cobrança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente,
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa
339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq.29
e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não es-
pecificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste
Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando as
Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da Assinatura:
20/07/2020. ASSINAM: Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
(PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE).
Lucia de Fátima Cavalcante Tavares - CLINICA LUCIA
TAVARES LTDA.
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