DOMFO 13/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39  
 
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da Assi-
natura: 
22/07/2020. 
ASSINAM: 
Ricardo 
César 
Xavier       
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO    
MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT  
SAÚDE). João Vanilson Saraiva Ribeiro. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P177110/2020. Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
98/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
JAC MÉTODOS DIAGNÓSTICOS SS EPP. DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Credenciamento nº 98/2018, celebra-
do entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de 
Credenciamento nº 98/2018 por mais 24 (vinte e quatro) me-
ses, contados a partir de 25/07/2020, de forma que seu término 
dar-se-á em 24/07/2022, podendo ser prorrogado em obediên-
cia aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente 
motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma 
a possibilitar agilidade na tramitação dos processos de paga-
mento de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assis-
tência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no 
decorrer do segundo semestre de 2020, será institucionalizada 
a cobrança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema 
de Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoria-
mente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classifica-
ção Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 
339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq. 
29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da Assi-
natura: 
22/07/2020. 
ASSINAM: 
Ricardo 
César 
Xavier        
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO    
MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT   
SAÚDE). Tereza Cristina Pinheiro Diógenes – JAC          
MÉTODOS DIAGNÓSTICOS SS EPP
. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P132991/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
102/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
MINHA CLINICA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditi-
vo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo 
de Credenciamento nº 102/2018, celebrado entre as partes 
acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste 
Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Credenciamento nº 
102/2018 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir 
de 25/07/2020, de forma que seu término dar-se-á em 
24/07/2022, podendo ser prorrogado em obediência aos dita-
mes legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e 
justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a possibili-
tar agilidade na tramitação dos processos de pagamento de 
contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistência à 
Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no decorrer 
do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a co-
brança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de 
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente, 
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação 
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 
339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq. 
29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da     
Assinatura: 21/07/2020. ASSINAM: Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO   
MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT    
SAÚDE). Maria de Fatima Fortaleza do Nascimento Miranda 
- MINHA CLINICA LTDA. 
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 103/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P132994/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
103/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
MULTICLINICA FORTALEZA LTDA. DO OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigên-
cia do Termo de Credenciamento nº 103/2018, celebrado entre 
as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em 
razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Cre-
denciamento nº 103/2018 por mais 24 (vinte e quatro) meses, 
contados a partir de 25/07/2020, de forma que seu término dar-
se-á em 24/07/2022, podendo ser prorrogado em obediência 
aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente moti-
vado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a 
possibilitar agilidade na tramitação dos processos de pagamen-
to de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistên-
cia à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no de-
correr do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a 
cobrança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de 
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente, 
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação 
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 
339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq. 
29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da Assi-
natura: 
21/07/2020. 
ASSINAM: 
Ricardo 
César 
Xavier       
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO    
MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT  
SAÚDE).  Maria de Fatima Fortaleza do Nascimento      
Miranda - MULTICLINICA FORTALEZA LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 104/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P132999/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
104/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
NOHC - NUCLEO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DO 
CEARA LTDA - ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo 
de Credenciamento nº 104/2018, celebrado entre as partes 
acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste 
Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Credenciamento nº 
104/2018 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir 
de 25/07/2020, de forma que seu término dar-se-á em 
24/07/2022, podendo ser prorrogado em obediência aos dita-
mes legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e 
justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a possibili-
tar agilidade na tramitação dos processos de pagamento de