DOMFO 13/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 51  
 
oito reais e quarenta e seis centavos), referente à folha suple-
mentar (Portaria nº 175/2019 - URBFOR - Incorporação de 
Gratificação de Função - DOM de 26/11/2019) em favor de 
DOMINGOS SÁVIO LOPES CAVALCANTE, titular da matrícula 
n° 11.348, ocupante do cargo/função de ASSISTENTE ADMI-
NISTRATIVO; devendo a despesa correr por conta da dotação 
orçamentária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento 
de despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Anteriores), 
fonte 1.001.0000.00.01, alocada ao vigente orçamento da      
URBFOR, conforme discriminação dos valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2016 
R$ 1.128,90 
R$   92,02 
R$ 1.220,92 
ANO 2017 
R$ 6.625,80 
R$ 552,15 
R$ 7.177,95 
ANO 2018 
R$ 6.821,16 
R$ 568,43 
R$ 7.389,59 
 
 
 
 
TOTAL 
R$ 14.575,86 
R$ 1.212,60 
R$ 15.788,46 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E  
PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 30 de julho de 
2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. 
 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS          
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
 
 
 
ERRATA 
À 
RESOLUÇÃO 
Nº 
41/2020 
-               
COMDICA - Na Resolução nº 41/2020-COMDICA, que dispõe 
sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar IV, 
publicada na edição do Diário Oficial do Município, Edição n° 
16.822, de 10 de agosto de 2020, página 66, fica feita a seguin-
te correção: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
CONSIDERANDO o afastamen-
to, no período de 04/07/2020 A 
07/10/20200, para fins de con-
correr a cargo eletivo do Conse-
lheiro Tutelar DANILO RIBEIRO 
DO NASCIMENTO, lotado no 
Conselho Tutelar IV 
CONSIDERANDO o afastamen-
to, no período de 15/08/2020 a 
15/11/2020, para fins de con-
correr a cargo eletivo do Conse-
lheiro Tutelar DANILO RIBEIRO 
DO NASCIMENTO, lotado no 
Conselho Tutelar IV 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. CONSELHO MUNICI-
PAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO-
LESCENTE, em 11 de agosto de 2020. Maria de Fátima   
Ferreira Figueiredo - PRESIDENTE DO COMDICA. 
 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
 
ATO Nº 2490/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) 
Sr(a) MAX LOPES COSTA, para exercer o cargo de ASSES-
SOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 01 de abril de 2020. Vereador Antônio        
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2491/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) 
Sr(a) FRANCISCO DE ASSIS LOPES DA SILVA, para exercer 
o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2020.       
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2492/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) 
Sr(a) VANESSA AGOSTINHO LOURENÇO, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2020.       
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2493/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear nesta 
data, 
por 
indicação 
do(a) 
vereador(a) 
SARGENTO                  
REGINAURO, o(a) Sr(a) FRANCISCO RAVIK NOGUEIRA 
LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de 
abril de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESI-
DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2494/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) 
Sr(a) LUIZ ALBERTO DE SOUSA MARTINS, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2020.      
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2495/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) 
Sr(a) WALQUIRIA AGOSTINHO LOURENÇO ANDRADE, para 
exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO      
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 
2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2496/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LIBÂNIA PAIVA, o(a) 
Sr(a) JOSÉ NEUDO DA SILVA, para exercer o cargo de      
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2497/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a)