DOE 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. CARLOS ALBERTO
ROCHA BRUNO. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a pavimen-
tação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Morrinhos/Ce, em
conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Conce-
dente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer
parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Consti-
tuição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Complementar Federal nº
101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros
instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 714.429,13
VALOR: (setecentos e quatorze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e treze
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135
– Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa:
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte:
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA:
10/08/2020 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
Superintendente da SOP e CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO - Prefeito
do Município de Morrinhos-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº38/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953,
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e o MUNICÍPIO DE MORRI-
NHOS- CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.566.920/0001-10, com sede na
Rua José Ibiapina Rocha, s/n, Centro, CEP: 62.550-000, Morrinhos-Ce,
representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. CARLOS ALBERTO
ROCHA BRUNO. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a recuperação
de estradas vicinais no Município de Morrinhos/Ce, em conformidade com
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados
nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante
do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal;
Constituição do Estado do Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros
instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: 525.222,81
VALOR: (quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta
e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135
– Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa:
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte:
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA:
12/08/2020 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
Superintendente da SOP e CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO - Prefeito
do Município de Morrinhos-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº039/2020
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por seu
Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do
CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, doravante deno-
minado CONCEDENTE e de outro o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE,
inscrito no CNPJ sob nº 23.444.748/0001-89, com sede na Rua Tabelião Eneas,
nº 649, bairro Centro, CEP 63.9000-002, Quixadá/Ce, representado neste
ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES,
brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 161.388.803-15, portador do RG nº
95002540050 SSP/CE, residente e domiciliado na Av. José de Freitas Queiroz,
nº 1989, bairro Planalto Universitário, CEP 63.902-132, Quixadá/Ce, doravante
denominado CONVENENTE. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados
nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante
do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal;
Constituição do Estado do Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros
instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes:
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.657.732,70 VALOR: O valor total do
presente Convênio é de R$ 1.657.732,70 (um milhão, seiscentos e cinquenta
e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:-
CONCEDENTE: R$ 1.490.848,54 (um milhão, quatrocentos e noventa mil,
oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos);CONVE-
NENTE: R$ 166.884,16 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e
quatro reais e dezesseis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a
seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração
de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – ( Convê-
nios, Acordos e Ajustes; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 00 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de
2020 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPE-
RINTENDENTE DA SOP ) e JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
(PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE)
Francsico Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº040/2020
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº
16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superin-
tendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado
CONCEDENTE e de outro lado, a SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO FORTALEZA - CE,
inscrito no CNPJ sob nº 17.524.445/0001-73, com sede na Av. Pontes Vieira,
2391, Dionísio Torres, CEP: 60.135-237, Fortaleza - Ce, representado neste
ato pelo Secretário municipal, SR. JOÃO DE AGUIAR PUPO, brasileiro,
inscrito no CPF sob n° 400.522.813-53, OAB/CE nº 12.707 residente e
domiciliado na Rua Andrade Furtado, 955, apt. 2201, Torre Brisa, Cocó,
Fortaleza – Ce, CEP: 60.192-072, doravante denominado CONVENENTE.
OBJETO: Pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de
Fortaleza – Ce, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e
demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independente-
mente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei
Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018,
bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e
condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 13.893.435,42
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 13.893.435,42 ( treze
milhões, oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais
e quarenta e dois centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: CONCEDENTE: R$
11.977.099,50 (onze milhões, novecentos e setenta e sete mil, noventa e nove
reais e cinquenta centavos); CONVENENTE: R$ 1.916.335,92 (um milhão,
novecentos e dezesseis mil, trezentos e trinta e cinco reais, noventa e dois
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação com a seguinte classi-
ficação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos
e Ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários
do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2020
SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERIN-
TENDENTE DA SOP ) e JOÃO DE AGUIAR PUPO (SECRETÁRIO DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA)
Francsico Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº041/2020
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº
16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superin-
tendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado
CONCEDENTE e de outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE - CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.533.656/0001-19,
com sede na Rua: Ivete Alcântara, 120, Cep: 62.670-000, São Gonçalo do
Amarante-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO
CLÁUDIO PINTO PINHO, brasileiro, portador do CPF sob nº 260.223.893-
72, com endereço profissional na Rua: Ivete Alcântara, 120, CEP: 62.670-000,
São Gonçalo do Amarante – Ce, doravante denominado CONVENENTE.
OBJETO: construção de praça na comunidade de Umarituba, no município
de São Gonçalo do Amarante/Ce, em conformidade com o Plano de Trabalho
e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em
referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº176 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020
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