DOE 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado
do Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações,
na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Comple-
mentar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual
nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº
16.613, de 18/07/2018, EC nº 107/2020 e Decreto Estadual nº 33.644, de
03 de julho de 2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 530.988,14 VALOR: (quinhentos e
trinta mil, novecentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos
e Ajustes; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 05/08/2020 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ - Prefeito do Município de Choró-CE
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº33/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953,
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e o MUNICÍPIO DE ICAPUI -
CE inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.393593/0001-57, com sede na Av. 22 de
Janeiro , 5183, Centro, Icapuí-Ce, CEP: 62.810-000, representado neste ato por
seu prefeito Sr. RAIMUNDO LACERDA FILHO. OBJETO: Constitui objeto
deste Convênio a pavimentação asfáltica em diversas ruas do município
de Icapuí/Ce, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos
e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência,
os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, indepen-
dentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento
no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei
Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018,
bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR
GLOBAL: R$ 5.296.231,84 VALOR: (cinco milhões, duzentos e noventa e
seis mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos
e Ajustes; Região: 04 – Litoral Leste; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 10/08/2020 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e
RAIMUNDO LACERDA FILHO - Prefeito do Município de Icapuí-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº34/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953,
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e o MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS - CE inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.993.439/0001-01, com sede na
Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce, CEP: 62.200-000,
representado neste ato por seu prefeito Sr. RAFAEL HOLANDA PEDROSA.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio Ampliação do Hospital Municipal
José Gonçalves Rosa no Município de Nova Russas, em conformidade com
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados
nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante
do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal;
Constituição do Estado do Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e
suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e
suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018
e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em
outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL:
R$ 2.966.711,75 VALOR: (dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil,
setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública
de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e
Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários
do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 10/08/2020 SIGNATÁ-
RIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da
SOP e RAFAEL HOLANDA PEDROSA - Prefeito do Município de Nova
Russas-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº35/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953,
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e MUNICÍPIO DO CRATO -
CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.587.975/0001-07, com sede na Rua Largo
Júlio Saraiva, sem número, Centro, Crato-Ce, CEP: 63.105-330, representado
neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a pavimentação asfáltica no
município de Crato/Ce, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em
referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do
Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº
16.613, de 18/07/2018, bem como em outros instrumentos legais pertinentes
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 2.115.996,16 VALOR: (dois milhões,
cento e quinze mil, novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração
de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios,
Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 11/08/2020 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - Prefeito do Município de Crato-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº036/2020
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº
16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superin-
tendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital doravante denominado
CONCEDENTE e de outro lado, o MUNICÍPIO DE MORRINHOS- CE,
inscrito no CNPJ sob nº 07.566.920/0001-10, com sede na Rua José Ibiapina
Rocha, s/n, Centro, CEP: 62.550-000, Morrinhos-Ce, representado neste
ato pelo prefeito municipal, SR. CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO,
brasileiro, inscrito no CPF sob n° 277.955.513-00, residente e domiciliado
na Rua Edward Silveira, 45, Centro, Morrinhos, CEP: 62.550-000, doravante
denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a pavimentação da via de acesso a Espinhos dos Lopes, no município de
Morrinhos/Ce, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e
demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independen-
temente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento
no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei
Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual
nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de
28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de
18/07/2018, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as
cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 945.232,86
VALOR: O valor total do presente Convênio é de 945.232,86 (novecentos e
quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos),
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 900.000,00 (novecentos
mil reais).) Recursos do CONVENENTE: R$ 45.232,86 (quarenta e cinco
mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 –
Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042
– Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 00 –
Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 13
de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP ) e CARLOS ALBERTO ROCHA
BRUNO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº37/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953,
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e o MUNICÍPIO DE MORRI-
NHOS- CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.566.920/0001-10, com sede na
Rua José Ibiapina Rocha, s/n, Centro, CEP: 62.550-000, Morrinhos-Ce,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº176 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020
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