DOE 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(seiscentos e oito mil, oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), correrão
à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discri-
minados: CONCEDENTE: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais),
CONVENENTE: R$ 228.082,61 (duzentos e vinte e oito mil, oitenta e dois
reais e sessenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a
seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de
Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 449051
– Obras e Instalações; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual. Podendo o respectivo valor sofrer alterações
em virtude de possíveis reajustes, realinhamentos de preços e correções por
atraso de pagamentos, devidos as Empresas Executoras do(s) Contrato(s)
de Obras, objeto do presente Convênio. DATA DA ASSINATURA: 13
de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES
MARQUES (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº046/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953,
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superinten-
dente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e o MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA - CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.683.188/0001-69, com
sede na Av. Paulo Bastos, 1370, Centro, Irauçuba/CE, CEP: 62.620-000,
representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. GERALDINA LOPES
BRAGA. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DE
PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ARRAIÁ NO MUNI-
CÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e
seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em
referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do
Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº
16.613, de 18/07/2018, bem como em outros instrumentos legais pertinentes
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 400.518,26 VALOR: (quatrocentos mil,
quinhentos e dezoito reais e vinte e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais
Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes;
Região: 06 – Litoral Oeste / Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 13/08/2020 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e
GERALDINA LOPES BRAGA - Prefeita do Município de Irauçuba-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº047/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953,
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado CONCE-
DENTE e o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, inscrito no CNPJ/
MF sob nº 07.963.515/0001-36, com sede na Rua José Leal, Centro, Boa
Viagem, CEP: 63.870-000, representado neste ato pela prefeita municipal
Sra. ALINE CAVALCANTE VIEIRA, brasileira, portadora do CPF sob
n° 960.090.115-14, com endereço profissional à Rua José Leal, Centro,
Boa Viagem, CEP: 63.870-000, doravante denominado CONVENENTE.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO ASFÁL-
TICA EM CBUQ, SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para
esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do
presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal;
Constituição do Estado do Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros
instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes:
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento. VALOR GLOBAL: 653.478,04 VALOR: O valor total do
presente Convênio é de R$ 653.478,04 (seiscentos e cinquenta e três mil,
quatrocentos e setenta e oito reais e quatro centavos), correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
CONCEDENTE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); CONVENENTE: R$
53.478,04 (cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quatro
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação com a seguinte classi-
ficação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos
e Ajustes; Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 00 – Recursos Ordinários
do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2020
SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERIN-
TENDENTE DA SOP ) e ALINE CAVALCANTE VIEIRA (PREFEITA
DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM).
Francsico Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº048/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953,
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superinten-
dente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e o MUNICÍPIO DE
ITAREMA - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.663.941/0001-54, com sede
na Pç. Nossa Senhora de Fátima, nº 48, bairro Centro, Itarema/CE, CEP
62.590-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. Elizeu Charles
Monteiro. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio as obras de infraes-
trutura urbana compreendendo a construção da segunda etapa da estrada de
Patos, no município Itarema/Ce, em conformidade com o Plano de Trabalho e
seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo
em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instru-
mento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas
alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na
Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros instrumentos
legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: 204.369,47 VALOR:
(duzentos e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032
– Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento
de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 03 – Grande
Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA
ASSINATURA: 13/08/2020 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ELIZEU CHARLES MONTEIRO
- Prefeito do Município de Itarema-CE
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições
legais, em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o
regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de
Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido
todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concor-
rência Pública Nacional n° 20190010 – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO
DO REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 243, NO
TRECHO: URUBURETAMA – ITAPAJÉ, COM EXTENSÃO DE 13,7KM,
EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, afigura-se de
que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os
efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43,
inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente
certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa
vencedora do aludido certame licitatório: URBANA CONSTRUTORA
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.665.786/0001-78, com sede na
Rua 19, Nº 581, Bairro Parque 10 de Novembro/Conjunto Castelo Branco na
cidade de Manaus-AM, CEP: 69054-050, pelo valor global de R$ 4.702.137,59
(Quatro milhões, setecentos e dois mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta
e nove centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em
Fortaleza, 05 de agosto de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2015
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2015;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta
do Estado do Ceará, CNPJ n. 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza -
Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA CTIS TECNOLOGIA, C.N.P.J. no
01.644.731/0039-05; V - ENDEREÇO: R Contorno da CEASA, 1500 Setor T
Bairro Ancuri - Fortaleza – CE, CEP 60.874–198; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos arts. 40, XI e 55, III,
57, II, §4º e 58 §1º, da Lei Federal no 8.666/93, e suas alterações posteriores e
no processo n. 05150872/2020; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração das Cláusulas Quinta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº176 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020
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