DOE 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
– DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO e Oitava – DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, prorrogando o prazo de vigência
e de execução do Contrato 16/2015, por mais 12 (doze) meses a partir do seu
término, com o valor global de R$ 9.362,64 (nove mil, trezentos e sessenta
e dois reais e sessenta e quatro centavos), o que corresponde a um aumento
de 8,2786%, conforme índice previsto no subitem 5.2.1 .do contrato, para
continuidade dos serviços de locação e manutenção da máquina copiadora
instalada nas dependências da Universidade do Trabalho Digital – UTD.; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 9.362,64 (nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e
sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do
seu término; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas
do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 07
de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond,
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da SECITECE, pela
CONTRATANTE, e Jorge David Ramirez Scott, Diretor Vice-Presidente de
Controles Internos e Gestão de Riscos e Auditoria, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2015
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 17/2015;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta
do Estado do Ceará, CNPJ n. 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza -
Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA CTIS TECNOLOGIA, C.N.P.J. no
01.644.731/0039-05; V - ENDEREÇO: R Contorno da CEASA, 1500 Setor T
Bairro Ancuri - Fortaleza – CE, CEP 60.874–198; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos arts. 40, XI e 55, III,
57, II, §4º e 58 §1º, da Lei Federal no 8.666/93, e suas alterações posteriores e
no processo n. 05150880/2020; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração das Cláusulas Quinta
– DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO e Oitava – DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, prorrogando o prazo de vigência
e de execução do Contrato 17/2015, por mais 12 (doze) meses a partir do seu
término, com o valor global de R$ 9.362,64 (nove mil, trezentos e sessenta
e dois reais e sessenta e quatro centavos), o que corresponde a um aumento
de 8,2786%, conforme índice previsto no subitem 5.2.1 do contrato, para
continuidade dos serviços de locação e manutenção da máquina copiadora
instalada nas dependências do Campus Multi-institucional Humberto Teixeira,
em Iguatu-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.362,64 (nove mil, trezentos
e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir do seu término; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original, não alteradas por este
instrumento; XII - DATA: 07 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária Executiva de Planejamento e
Gestão Internada SECITECE, pela CONTRATANTE, e Jorge David Ramirez
Scott, Diretor Vice-Presidente de Controles Internos e Gestão de Riscos e
Auditoria, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº83/2020 - O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA
FUNCAP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº
15.012/2011, considerando o disposto no artigo 11 do Decreto Estadual
nº 29.887/2009 e o teor do Decreto Estadual nº 31.198/2013, RESOLVE
nomear os MEMBROS da Comissão Setorial de Ética Pública da Funcap,
por um prazo de dois anos, contados a partir do dia 01/09/20: DENISE SÁ
MAIA CASSELI – Assessora Especial, matrícula nº 300039-1-8; JOSÉ
DÉLCIO DE MORAIS – Gerente da Gerência Administrativa, matrícula
nº 300113-1-7 e LILIANE MENDONÇA PRADO – Gerente da Gerência
de Prestação de Contas, matrícula nº 300112-1-X. Como suplentes, ficam
designadas as servidoras: ANA CAROLINA ALBUQUERQUE FREITAS DA
ROCHA – Assessora de Desenvolvimento Institucional, matrícula: 300117-
1-6; LUANA MOURA CRUZ – Assessora Técnica, matrícula: 300104-1-8;
e MARIA GORETTI MAMÉDIO DE SOUSA – Gerente da Gerência do
Programa de Inovação, matrícula nº 300111-1-2. FUNCAP, em Fortaleza,
11 de agosto de 2020.
Luiz Drude de Lacerda
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2015
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A FUNDAÇÃO. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
- URCA E A EMPRESA CTIS TECNOLOGIA, PARA O FIM QUE A
SEGUIR SE DECLARA.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade
Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 -
Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa CTIS TECNOLOGIA;
V - ENDEREÇO: Rua Contorno do CEASA, 1500, Setor T, bairro Ancuri,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria n° 146/2020
- GR, considerando o art. 5o da Portaria Conjunta no 01/2020, formulada
pela Procuradoria Geral e pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado
do Ceará, bem como no artigo 57, inciso II, § 4o da Lei Federal no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, posteriores. ; VII- FORO: Crato/
CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste termo, prorrogar o prazo de
vigência do Contrato no 044/2015 ASSEJUR por 6 (seis) meses, contados a
partir da data de 25 de julho de 2020, mediante as cláusulas a seguir expressas,
nos termos do Decreto Estadual no 28.087 de 10/01/2006; Lei Federal no
8.666/93. O valor global importa em R$ 89.950,98 (oitenta e nove mil, nove-
centos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), com a quantia mensal
importando em 14.991,83 (quatorze mil, novecentos e noventa e um reais e
oitenta e três centavos). ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global importa
em R$ 89.950,98 (oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e noventa
e oito centavos).; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato no
044/2015 ASSEJUR por 6 (seis) meses, contados a partir da data de 25 de julho
de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente
termo, que as partes reciprocamente aceitam. ; XII - DATA: 24 de julho de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente e
Jorge David Ramirez Scott - Representante Legal.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2017
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Nº 51/2017; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV
- CONTRATADA: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A; V
- ENDEREÇO: Rua Boris, 90, Conj. 02, Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Forta-
leza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da execução dos serviços por mais
12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: 17/07/2020 até 16/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas
por este instrumento; XII - DATA: 16/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Profa. Dra. Josete de Oliveira Castelo Branco Sales - Presidente Pró-Tempore
da FUNECE e o Sr. Alexandre Mota Albuquerque - Representante Legal
LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2018
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 76/2018; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ; III
- ENDEREÇO: Av. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA:
NOVA SEGURANÇA EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Idelfonso Albano,
778 Altos, Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII -
OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 1.536.461,40 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e
sessenta e um reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20/09/2020
até 19/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais
cláusulas do contrato original, não alterado por este instrumento; XII - DATA:
30/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Josete de Oliveira Castelo
Branco Sales - Presidente Pró-Tempore da FUNECE e o Sr. José Jesu Melo
Neto - Representante Legal da Empresa NOVA SEGURANÇA EIRELI..
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº287/2018
PROCESSO Nº05068785/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº 287/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT
E LARISSA SOUZA VASCONCELOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo
de Cooperação Financeira nº 287/2018 reajustes de rubrica, conforme
consta no novo Plano de Trabalho, constante no processo nº 05068785/2020,
devidamente aprovado pela área técnica, Coordenação de Conhecimento e
Formação – CCFOR, em despacho acostado aos autos do referido processo.
A alteração aprovada consiste em: - Contrapartida: Rubrica 1.1.10: Libras,
passará a constar 1.1.10: Audiodescrição DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modi-
ficadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas
partes O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 10
de agosto de 2020 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura
e Larissa Souza Vasconcelos - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 12 de agosto de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº225/2020
PROCESSO Nº03856530/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E LUIS ANTONIO COSTA DOS SANTOS,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº176 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020
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