DOE 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
centavos pagos em conformidade com a clausula sexta do contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos oriundos do orçamento de investimentos da
CIPP. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2020 SIGNATÁRIOS:
Danilo Gurgel Serpa, Francisco Roberto Araújo Loureiro , Pedro Gabriel
Coelho Ponte e Sarah Rebecca Oliveira Ponte
Francisco Roberto Araújo Loureiro
VICE — PRESIDENTE FINANCEIRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JOAQUIM GADELHA GOMES
JUNIOR, matrícula 97842213, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão d e Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 10 de Agosto de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11
de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA SUELLEN JUCA DA
SILVA , matrícula 4802601X, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 31 de Julho de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de
agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANDRE LOPES DOS SANTOS,
matrícula 48054110, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Julho
de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2016/
PROCESSO Nº05380274/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato
representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP
CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA TECNO-
LOGIA S/A, estabelecida na Rua Euclides da Cunha, nº106, bairro São
Cristovão, Rio de Janeiro/RJ, denominada doravante CONTRATADA, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.146.648/0001-20, representada pelo Sr. ANTÔNIO
BOSCO ALBUQUERQUE CAMILO, brasileiro, CPF nº 153.512.463-68,
RG nº 060183537-6, CONFEA/CREA, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE, e o Sr. GUSTAVO DANTAS DE CASTRO LIMA, brasileiro, CPF nº
615.058.463.15-20 , RG nº 95002364006, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato 173/2016, publicado no DOE de 29.07.2016, de acordo
com o respectivo Processo Nº 05380274/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentados no art. 57, §1°,
II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato,
ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa para execução do
serviço de auditoria e avaliação externa, para dar continuidade à realização
da prestação de contas e o acompanhamento físico financeiro do programa
construção dos centros de Educação Infantil – CEIS, em todas as suas inter-
venções, especificado no anexo A – termo de referência, parte integrante
deste contrato, independente de transcrição, em regime de empreitada por
preço unitário; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata dos serviços a serem executados
no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais
10 (dez) meses, a partir de 01 de agosto de 2020 até 31 de maio de 2021,
e seu prazo de vigência prorrogado por mais 10 (dez) meses, a partir 01 de
novembro de 2020 até 31 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;
XII - DATA: 24 DE JULHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , ANTÔNIO BOSCO ALBU-
QUERQUE CAMILO - Contratado , GUSTAVO DANTAS DE CASTRO
LIMA - Contratado. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa , 2.
Antonio Caio de Abreu Timbo. Fortaleza 11 de agosto de 2020 ..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019 PROC.
Nº05825829/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA,
Maracanaú/CE , CREDE 1, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197-30 neste
ato representada pelo Diretor(a) Sr. (a) FRANCISCO MARCELO DA
SILVA COSTA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA:
PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ sob
nº 11.310.685/0001-99, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletrônica nº 05/2019 e Contrato de nº 01/2019 publicado
no DOE de 10/06/2019 e de acordo com o processo nº 01261597/2019 e
regulamentado no Art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor do Colégio Estadual Rui Barbosa
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 03 de agosto de 2020 até 31 de outubro de 2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 31 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO MARCELO DA SILVA COSTA - Contratante, MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria I. A. de
Lima 02- Mariana V. Soares. Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019 PROC.
Nº05737008/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO
DAMASCENO, Trairi/CE, CREDE 2, inscrita no CNPJ07.954.514/0048-
99, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto; III
- ENDEREÇO: Trairi/CE; IV - CONTRATADA: FIXANET TELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº
23.381.878/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Bruno
Santos Magalhães; V - ENDEREÇO: Itapipoca - Ceará; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Cotação Eletrônica de nº 2019/12797 e Termo de Participação nº 2019/0013
publicado no DOE de 02/09/2019- PÁG 58 e de acordo com o processo nº
04971501/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Trairi/CE; VIII - OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e
fornecimento de LINK DEDICADO de internet banda larga de acesso com
velocidade de 05 MEGA (5120 Kbps), possibilitando assim a utilização da
internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 06/08/2020 até
04/09/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo:; XII - DATA: 28 de julho de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Maria Iris Pinto - Contratante, Antonio Bruno Santos Magalhães -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Luana Kesia Pires de Sales 02- Vanduesia
Araujo de Oliveira. Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019 PROC.
Nº05715772/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 00006/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ASSIS BEZERRA, Quixera-
mobim-CE - CREDE 12, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0316-08, neste
ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros;
III - ENDEREÇO: Quixeramobim-CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
CORREIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.268.431/0001-82,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº176 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020
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