DOE 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
JAIRO BEZERRA LIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0042621
-0
15,00
21
315,00
RAIMUNDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA NETO
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0919011-2
15,00
21
315,00
FRANCISCO ANTÔNIO DE BRITO DE BARROS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
3000434-5
15,00
21
315,00
VICTOR HUGO LACERDA LIMA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000438-8
15,00
21
315,00
LAURA ARCELINO AVELINO DA SILVA TEIXEIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000437-X
15,00
21
315,00
MARIA WÉLIDA OLIVEIRA TAVEIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000440-X
15,00
21
315,00
MARCOS ANTÔNIO DE ABREU SILVA
MOTORISTA
0045021-9
15,00
21
315,00
JOANA ÂNGELA DE SOUZA NUNES
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
3000561-9
15,00
21
315,00
ANA KÁTIA TORRES CAVALCANTE
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
300444-2
15,00
21
315,00
IVANISE BRAGA ARAÚJO
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000439
-6
15,00
21
315,00
SONARA CAPAVERDE
DIRETORA
3000471-X
15,00
21
315,00
FRANCISCA CLÁUDIA LIMA PINHEIRO
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
3000581-3
15,00
21
315,00
LENIRA CARDOSO DE ALENCAR SERAINE
DIRETORA
3000646-1
15,00
21
315,00
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas
pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/17, tendo em vista o que consta no processo Nº 03618303/2020 do VIPROC e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº
9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o servidor AILTON PESSOA LINS, do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO,
Grupo Ocupacional ADA, nível 2, matrícula N° 199832-1-8, lotado na AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE CEARA, a partir de
02 de Março de 2020. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE CEARA, em Fortaleza, 11 de maio de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.8, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 04/12/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado de 17/12/2019, que nomeou GLAYCIONE
COSTA RODRIGUES, para exercer as funções de cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo
ADAGRI-III, integrante da Estrutura Organizacional da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.8, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 01/08/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado de 22/08/2019, que nomeou DAVID
CALDAS VASCONCELOS, para exercer as funções de cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO I,
símbolo ADAGRI-III, integrante da Estrutura Organizacional da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.8, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 17/10/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado de 08/11/2019, que nomeou HUERBET
MELGAÇO MORAIS, para exercer as funções de cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo
ADAGRI-III, integrante da Estrutura Organizacional da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2017
I - ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2017/ClPP; II - CONTRATANTE: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM — CIPP; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/n; IV - CONTRATADA: SISAM SISTEMAS AMBIEN-
TAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Dom Almeida Lustosa, nº 142; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento a
Cláusula Oitava do contrato original, bem como o artigo 57, inciso II, da Lei n o 8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante - CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 117.000,00
(Cento e dezessete mil reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir do dia 18 de março de 2020 a 18 de março de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo.; XII - DATA: 11 de
março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Francisco Roberto Araújo Loureiro e José Fernando Tibúrcio da Frota Filho.
Francisco Roberto Araújo Loureiro
VICE - PRESIDENTE FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM — CIPP CONTRATADA:
PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Os serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos
Públicos, destinado especificamente a manutenção no pavimento nas áreas do Pátio e terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) da CIPP SIA, com forne-
cimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para
atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Publica Estadual do Ceara, localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referencia deste edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do pregão Presencial N.1 0 20180010/DAE e seus anexos, os preceitos do direito publico, e a Lei
Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação.O prazo de execução do objeto deste contrato
e de 8 (oito) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 700.003,85 setecentos mil e três reais e oitenta e cinco
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº176 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020
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