DOE 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
neste ato representada pelo Sr. Nertan Correia Lopes; V - ENDEREÇO:
Quixeramobim-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo de Aditivo de Prazo de acordo com a CARTA CONVITE de
nº 0001/2019, referente CONTRATO Nº 0006/2019, publicado no DOE de
06/05/2019 e de acordo com o Processo nº 02795668/2019 e regulamentado
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Quixeramobim-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica
prorrogado por mais 200 dias(duzentos dias), a partir de 30/06/2020 até
15/01/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 160 dias(cento e sessenta dias), a partir de 09/08/2020 até 15/01/2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram
convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de Julho de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Ricardo de Oliveira Barros - Contratante, Nertan Correia
Lopes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Joana Darc de Oliveira 02-
Cristina Lemos Souza. Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2019 PROC.
Nº04187225/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 16/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA,
CREDE 10, Palhano/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANNE DE SOUSA SILVA;
III - ENDEREÇO: Palhano/CE; IV - CONTRATADA: MCON PROJETOS
E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 13.320.276/0001-07, neste ato
representada pela Sra. Maria Conceição da Silva; V - ENDEREÇO: RUSSAS/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2019 e de acordo com o
contrato nº 16/2019 publicado no DOE de 28/01/2020 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Palhano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a execução
dos serviços de reforma de esgotamento sanitário e banheiros dos alunos da
Escola de Ensino Médio José Francisco de Moura, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 26/07/2020 até
23/10/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de junho de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: LILIANNE DE SOUSA SILVA - Contratante, Maria Conceição
da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Caroline Tavares Silva Lima
Simão 02- Lazaro Elivelton de Oliveira . Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº094/2019/PROCESSO Nº04781089/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
094/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
IZALETE ALVES RODRIGUES - ME, com sede na Rua: Olaria nº 10, casa
A, Bairro: Iparana, Caucaia/CE, CEP: 61.627-380, Fone: (85) 3023-2310, (85)
9.8867.1469, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.607.786/0001-84, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. IZALETE
ALVES RODRIGUES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº
673.348-83 SSP/CE, e do CPF nº 265.421.103-72, residente e domiciliada
em Fortaleza - CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
094/20129, publicado no D.O.E de 24.07.2019, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 04781089/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ,regulamentado no artigo 57, Inciso II,
§1°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado,
que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refei-
ções destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 02 e 06
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas
com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação, prestados,
de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento de Preço ao
Contrato é estimado em R$ 942.840,00 (novecentos e quarenta e dois e mil,
oitocentos e quarenta reais) não restando saldo, em conformidade com a
justificativa exarada no DESPACHO-COESC, datado em 25 de junho de
2020 e IG nº 1069631 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao
contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 06 (seis) meses,
a partir de 19 de julho de 2020 até 18 de janeiro de 2021 e o prazo de
execução prorrogados por mais 06 (seis) meses, a contar de 19 de julho de
2020 até 18 de janeiro de 2021, podendo ser rescindido o contrato a qualquer
tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade
de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar da Escola Estadual de
Educação Profissional: Avelino Magalhães e Professor Manoel Oliveira de
Arruda Coelho localizadas respectivamente nos Municípios de Tabuleiro
do Note/Ce e Granja/Ce, sendo que a CONTRATADA seja notificada com
antecedência de 30 (trinta) dias. conformidade com a justificativa exarada
no DESPACHO-COESC, datado em 25 de junho de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original; XII - DATA: 17 DE JULHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , IZALETE ALVES
RODRIGUES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito,
2. Alana Fernandes. Fortaleza 11 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº100/2019/PROCESSO N°05399633/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARACANAS VIAGENS E
TURISMO LTDA-ME, com sede na alameda Rua 14, nº 441, Jereissati I –
Maracanaú/CE, CEP: 61.900-250, inscrita no CNPJ sob o nº 06.133.408/0001-
18, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo seu
bastante procurador Sr. CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 96018006129 e do CPF nº
848.282.503-87, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
100/2019, publicado no D.O.E de 27.08.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. art. 57, §
1º, Inciso V da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora aditado,
que tem por objetivo os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de
passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o
interior do Estado do Ceará (exceto Região Metropolitana de Fortaleza), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência deste edital; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula
Oitava, que trata da vigência ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a sua
vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de agosto de 2020 até
25 de dezembro de 2020, conforme justificativa exarada na CI n.º 564/2020
da CECOP/COFIN, datado em 17.07.2020, IG Nº 1069956, constante dos
autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 06 de agosto
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da
Educação , CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO - Contra-
tado. TESTEMUNHAS: 1. Lucineide Lima de Oliveira Carlos, 2. Ilegível.
Fortaleza 11 de agosto de 2020 ..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº01/2020 PROC. Nº04807193/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO PROFESSORA MARIETA SANTOS, Bela Cruz/CE, CREDE
3, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0186-87, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO;
III - ENDEREÇO: Bela Cruz/CE; IV - CONTRATADA: PETROGAS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0002-70, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARCELO JOSÉ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº176 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020
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