DOE 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VAZ TOLENTINO; V - ENDEREÇO: Bela Cruz/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Cotação Eletrônica de nº 2020/03603 publicado no D.O.E de 26/03/2020
e de acordo com o processo nº 017683752020 e regulamentado no art. 65,
inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Bela
Cruz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer
valor, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO PROFESSORA MARIETA SANTOS pertencente à jurisdição da
CREDE 03, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
DECRESCIDO no valor de R$ 910,80 (NOVECENTOS E DEZ REAIS E
OITENTA CENTAVOS), que representa 25% (VINTE E CINCO por cento)
ficando o valor global atualizado no valor de R$ 2.732,40 (DOIS MIL SETE-
CENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
14 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO
CARNEIRO - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA MORAIS BRAGA 02- IDAIANA
MARIA ARAÚJO. Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº01/2020 PROC. Nº05808916/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR
MOTA, CREDE 18, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra, VERONICA ROSAL ARAUJO;
III - ENDEREÇO: Assaré-CE; IV - CONTRATADA: M. S. ESMERALDO
MOURA inscrita no CNPJ sob nº 02.842.093/0001-27, representado neste ato
pela Sra. Maria Socorro Esmeraldo Moura; V - ENDEREÇO: Assaré-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite nº 001/2020 publicado no D.O.E de 24/07/2020 e
de acordo com o processo nº 01309664/2020 e regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Assaré-CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI RAIMUNDO
MOACIR ALENCAR MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 19.258,23 (Dezenove mil
duzentos e cinquenta e oito reais e vinte três centavos), que representa 20,84%
(vinte vírgula oitenta e quatro por cento) ficando o valor global atualizado no
valor de R$ 73.148,12 (Setenta e três mil cento e quarenta e oito reais e doze
centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 29 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: VERONICA
ROSAL ARAUJO - Contratante, Maria Socorro Esmeraldo Moura - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Marlucia Freire de Melo 02- Francisco
Iramar Alves. Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº02/2020 PROC. Nº05911040/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, CREDE 18, Crato/CE, neste
ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Tereza Alencar; III - ENDE-
REÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS
FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Joana Maria
de Freitas Ferreira; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 28/07/2020 e de acordo com
o processo nº 03625458/2020 e regulamentado no art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações; VII- FORO:
Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer
valor, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios, da Escola
de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de
R$ 980,38 (Novecentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), que representa
1,79% (Hum e setenta e nove por cento) ficando o valor global atualizado no
valor de R$ 53.830,34 (Cinquenta e três mil, oitocentos e trinta reais e trinta
e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 29 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Tereza Alencar - Contratante, Joana Maria de Freitas Ferreira - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO CARLOS BARROS 02- OSCAR
MONTEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2020 PROC.
Nº05833910/2020
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS
RODRIGUES, CREDE 12, QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0287-20, CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III -
ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO
ALMEIDA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.392.1520001-69, repre-
sentado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) FRANCISCO TIAGO ALMEIDA
SILVA; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo Contrato nº 007/2020,
publicado no D.O.E de 17/07/2020 referente ao processo nº 03100568/2020,
regulamentado pelo - “art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1º, da Lei 8.666/1993.”,
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2020 e suas alterações; VII-
FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
decrescer valor, que tem por objetivo (GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO),
da Escola EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX
- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$
1.475,05 (hum mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), que
representa 16,98% (dezesseis virgula noventa e oito por cento) ficando o valor
global atualizado no valor de R$ 7.211,27 (sete mil, duzentos e onze reais e
vinte e sete centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 31 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
ERIVALDO BARBOSA MARINHO - Contratante, FRANCISCO TIAGO
ALMEIDA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco A. O.
Ribeiro 02- Fernando S. Fernandes. Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04715850/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO HUET ARRUDA, CREDE 6 Moraújo/Ce,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo; III - ENDE-
REÇO: MORAÚJO/CE; IV - CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária
dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará LTDA, inscrito
no CNPJ sob 35.202.279/0001-70, representada por seu (sua) Presidente (a)
Geral, Sr.(a) Jacinto Sousa Ribeiro; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com o Chamada Publica nº 01/2020 e Contrato de nº 07/2020 publicado
no DOE de 09.07. 2020, pg. 90 com processo nº 00985488/2020 com funda-
mentação legal no “art”. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1º, da Lei 8.666/1993.”
e suas alterações; VII- FORO: MORAÚJO/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade REDUZIR VALOR do contrato, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio
Huet Arruda, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA, de que trata do valor e da forma de pagamento, será
REDUZIDO no valor de 1.092,70 (hum mil e noventa e dois reais e setenta
centavos), que representa 12,12 % (doze vírgula doze por cento).; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº176 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020
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