DOE 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            03 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de 
Araújo - CONTRATANTE, Jacinto Sousa Ribeiro - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - SERGIO SAMPAIO MOREIRA, 02 - MARIA 
IFIGENIA DE SAMPAIO MOREIRA . Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°05506901/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO DE AMONTADA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, 
CREDE 2 - Amontada/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Escolar Sr. 
Pedro de Sousa Viana; III - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; IV - CONTRA-
TADA: OLIVEIRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA -ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 08.979.958/0001-88, representado neste ato pelo(a) 
Sr. Manuel Viana dos Santos Filho; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2019, publicado 
no DOE de 15/04/2019, regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AMONTADA/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Locação de Veículo 
para Transporte de Pessoas, da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO DE AMONTADA, da CREDE 02; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 24/07/2020 até 31/10/2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 17 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro de 
Sousa Viana - CONTRATANTE, Manuel Viana dos Santos Filho - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Jorge Luiz Mota de Sousa, 02 - José Aluízio 
Oliveira Sousa. Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°05624394/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2019; II - CONTRATANTE: 
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 
EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, CREDE 13 - Independência/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70, neste ato representada pelo (a) 
Sr (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Vieira Neto; III - ENDEREÇO: 
INDEPENDÊNCIA/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO ITALO 
COUTINHO MACHADO, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.343.733/0001 – 
50, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Antônio Italo Coutinho Machado; V 
- ENDEREÇO: INDEPENDÊNCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com o Carta Convite 
2019/0004, publicado no DOE de 09/08/2019 e de acordo com o processo 
nº 8913262/2018 e regulamentado no Art. 57, § 1°, Inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: INDEPENDÊNCIA/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como a finalidade prorrogar o prazo de 
VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo os SERVIÇOS 
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA (CARRO 
PIPA DE 8.000 LITROS DE ÁGUA POTÁVEL, SEM COR, SEM CHEIRO 
E TRATADA CONFORME AS ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS) PARA 
ATENDER ÀS NECESSIDADES, DA EEEP PROFª MARIA ALTAIR 
AMÉRICO SABÓIA – INDEPENDÊNCIA – CE; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos 
na CLÁUSULA QUINTA, que tratam da vigência do contrato ora aditado 
fica prorrogado por mais: por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir do dia 
08/08/2020 até 03/02/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos previstos 
na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da execução do contrato ora aditado 
fica prorrogado por mais: por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir do 
dia 22/07/2020 até 17/01/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Julho 
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto - CONTRATANTE, 
Antônio Italo Coutinho Machado - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Alisson França Feitosa, 02 - Ana Iandra Alves de Melo. Fortaleza, 07 
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°05832418/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA QUILOM-
BOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0776- 91, Croatá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor 
(a) Sr. (a) FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS; III - ENDEREÇO: 
CROATÁ/CE; IV - CONTRATADA: MARCOS JOSE PEREIRA VERAS, 
NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. MARCOS JOSE PEREIRA 
VERAS,; V - ENDEREÇO: CROATÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 21/07/2020 e de acordo com 
o processo nº 032104952020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” 
§1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CROATÁ/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, da Escola 
Quilombola Luzia Maria da Conceição, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, 
que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor 
de R$ 323,26 (trezentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), que 
representa 26,36% (vinte e seis vírgula trinta e seis por cento), ficando o 
valor global atualizado no valor de m R$ 903,04 (Novecentos e três reais 
e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS - CONTRATANTE, 
MARCOS JOSE PEREIRA VERAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - :NARCILENE PINHEIRO DOS SANTOS, 02 - LINDUINA PINTO 
DE MELO. Fortaleza, 07 de agosto e 2020.
Ryan
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°05932218/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E 
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 
ESCOLA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. 
JOSÉ ALVES DA SILVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0320-86, 
CREDE 12 - Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretora 
Sra. IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA; III - ENDEREÇO: QUIXERA-
MOBIM/CE; IV - CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE 
ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. AMAURÍLIO 
JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2019/10874 publicado no DOE de 
27/08/2019 e de acordo com o processo nº 04117330/2019 regulamentado 
nos, Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato nº 04/2019, 
que tem por objetivo a aquisição de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR 
PESSOA JURÍDICA – CARRADAS DE ÁGUA PARA USOS DIVERSOS, 
da EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA , conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/08/2020 
até 24/10/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/08/2020 até 24/10/2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 04 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IRECÊ PINTO 
FERNANDES MAIA - CONTRATANTE, AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE 
ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Tarcia Linhares 
de Oliveira, 02 - Euciene Maria Inácio. Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10682109/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EFM RONALDO CAMINHA 
BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0397-65, CASCAVEL/CE, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº176  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020