DOE 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

CREDE 9, neste ato representada por sua Diretora Geral, MARIA AMÉLIA
SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: MORETTO
MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.305.610/0001-42, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
LUIZ ROGERIO MORETO DE SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE COBERTA,
IMPERMEABILIZAÇÃO DAS LAJES DA CIRCULAÇÃO, PISO DO
LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, MURO E GRADIL, CASA DE GÁS,
ACESSO A QUADRA E REFORMA ELÉTRICA INCLUINDO O RAMAL
DA QUADRA, na EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: unda-
mento na modalidade CONVITE nº 0001/2020, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento
e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 178.337,56 (CENTO E SETENTA E OITO
MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40
.00 - 4408.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES - Contratante,
LUIZ ROGERIO MORETO DE SOUZA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- MARIA DO SOCORRO E. LOURENÇO 02- SERGIANA OLIVEIRA
AZEVEDO . Fortaleza, 06 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07026271/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO FAUSTO
AGUIAR ARRUDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0259-77, CREDE 1,
Pacatuba/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Aila Maria
da Costa CONTRATADA: a OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34, Fortaleza, neste ato representada pelo Sr.
Orlando Gerardo Rangel Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA COBERTURA
DO PÁTIO DA ESCOLA E IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJE NOS
CORREDORES, na EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 01/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. bPRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 42.764,57
(quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408
(2020). DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
Aila Maria da Costa - Contratante, Orlando Gerardo Rangel Neto - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Silvelena Mª. do Nascimento Gomes 02- Juliana N.
Oliveira. Fortaleza, 06 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04775518/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA
TÁVORA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro: Benfica, Município
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA Município Fortaleza/CE daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
13.919,23 (TREZE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE
E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves CONTRATANTE
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Ílegivel 2- Antonio Carlos Silva Sousa - Fortaleza 10 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01606200/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL
MURILO SERPA, CREDE 2, Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0037-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRI-
CULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, Itapipoca,
inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 121.043,58 Cento e vinte e um mil
e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.06.33903000.27301.1.30.00 - 4811. DATA DA ASSINATURA:
21 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - Contratante,
Riane Maria Sousa Teixeira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Roberta
R. Teixeira 02- Emiliana B. Marques. Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05666402/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRACEMA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0535- 98, SEFOR 2 –
FORTALEZA - CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Roberto Gleydson
da Silva Rodrigues CONTRATADA: AR COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 9, 10, 11, 13,
19, 21, 24, 29 e 31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (Trezentos e sessenta e quatro dias), contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 47.599,40 (Quarenta e
sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 - 15498. DATA DA
ASSINATURA: 31 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da
Silva Rodrigues - Contratante, Antônio Flaviano Cid de Freitas - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Guilherme da Cruz Lima 02- Shirleide
Costa dos S. Barbosa. Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05666500/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRACEMA inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0535-98 – FORTA-
LEZA - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada pela Sr. Diretor Roberto Gleydson da Silva Rodrigues
CONTRATADA: COMERCIAL R R SARAIVA INSTALACOES E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362.0001-50, Muni-
cípio Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Roberto Saraiva Mendes
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº176 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020