DOE 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200002,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 20200002 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 300
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.445,05
(Quinze mil, quatrocentos e quarenta a cinco reais e cinco centavos). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 31 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Joaquim Gadelha
Gomes Júnior CONTRATANTE Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Josilene Abreu da Silva 2- Suellen
Coelho de França. Fortaleza 10 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02773364/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, CREDE 3, Morrinhos/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria Edna Jovino CONTRATADA: a S M SOEIRA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.799.340/0001-48, Morrinhos - CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a Sandra Maria Soeiro. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1,8,11,14,21,22,23. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
publicação no Doe - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.920,00
(onze mil novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.
33903000.27301.1.30.00 – 4810. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho
de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA EDNA JOVINO - Contratante, Sandra
Maria Soeiro - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível.
Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04348332/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA ANAMA
TAPEBA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0741-61, CREDE 1, Caucaia/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antônia
Elenilda Nascimento de Oliveira CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS
DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001- 93, Crateús/
CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA GERAL(CIVIL E ELETRICA), na ESCOLA INDÍGENA
ANAMA TAPEBA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2019, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 dias(Cento
e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 dias (Noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 206.366,41 (Duzentos e seis mil trezentos e
sessenta e seis reais e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408 (2020). DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de maio de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônia Elenilda Nascimento
de Oliveira - Contratante, CLAUDIO MARCOS DE SOUSA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Cristiana Gomes da Silva 2- Antônia Irenilda Nasci-
mento de Oliveira. Fortaleza, 06 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04736938/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, Município de
Caucaia/CE nscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor
Gomes, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 5, 7, 10, 14, 16, 19,
21 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2020 FORO: Caucaia, CE
. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos
e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 21.602,50 (Vinte e um mil, seiscentos e dois
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATANTE
Francisco Agenor Gomes, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Maria
do carmo Bastos da Costa 2-Ana Claudia de Pinho Ferreira. Fortaleza 10 de
agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04783456/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA,
SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-65, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Amsterdan Ferreira Rebouças
CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ Nº 31.862.884/0001-
17, Fortaleza/CE, representada aqui por meio do seu representante legal o
Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2020,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 49.954,60
(Quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 - 15498.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Amsterdan
Ferreira Rebouças - Contratante, Francisco Leocádio Cavalcante Barroso -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS
02- : GISELE DA SILVA MARIANO. Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04783510/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO
ALMEIDA – MMCA , SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0710-65, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA: DIMAIAS COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)º AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1,3,4,5,7,10,12,15,16,18,22,25,28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 42.495,60 (Quarenta
e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº176 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020
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