DOE 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Brito, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 30, 32 e 34.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro
dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 6.868,00 ( Seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 - 15498. DATA DA
ASSINATURA: 31 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da
Silva Rodrigues CONTRATANTE Roberto Saraiva Mendes Brito CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-Antonio Guilherme da Cruz Lima 2- Shirleide
Costa do S. Barbosa. Fortaleza 10 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01305553/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, Município Caucaia, CE inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Antonia Leidiane Nascimento Costa CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA
BARBARA inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001 - 51, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no diário
oficial do estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.410,10 (Nove mil e quatrocentos
e dez reais e dez centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587 . DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: Antonia Leidiane Nascimento Costa - CONTRATANTE
Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento, CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1- Liliane Lima de Morais 2-Adriana Lima de Morais. Fortaleza 10
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01500631/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES Município de MARACANAÚ
Te nscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0215-56, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES - COOPAFAM inscrita no CNPJ sob n.º
21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA aqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEN-
DEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: Maracanaú /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 30.371,08 (Trinta mil, trezentos e setenta e um reais e oito
centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 . DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATANTE
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Luiz Carlos de Oliveira Carmo 2- Francisco Wansgton
Teixeira Guerra. Fortaleza 10 de agossto de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01831115/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA
LEMOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0395-01, CREDE 9, Cascavel/CE,
neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA
E SILVA CONTRATADA: A.A. COUTINHO SAMPAIO, inscrita no CNPJ
sob nº 29.959.363/0001-30, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.
ANTÔNIO AIRTON COUTINHO SAMPAIO. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO
DEPÓSITO, DA CALHA E DA FOSSA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DE TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITE nº 002/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 41.631,84 (quarenta e um mil e seiscentos e trinta e um reais e oitenta e
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40
.00 - 16014. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - Contratante, ANTÔNIO AIRTON
COUTINHO SAMPAIO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Josias Barros
Rocha 02- Sulamita Alves da Silva Gomes. Fortaleza, 06 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01674001/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino médio Maria Marina Soares Município de Guaraciaba do
Norte - CE n scrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0364 - 05, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICUL-
TURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE – CE, inscrita
no CNPJ sob nº 07.044.451/0001 - 70 epresentado neste ato pelo Sr. Antonio
Ferreira de Sousa daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de e ducação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
damentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, da Lei n ° 8.666/93 e
das resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública n.º 001/2020 , FORO: Guaraciaba do Norte - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato ser á de 320 (trezentos e vinte)
dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 14.428,95 (quatorze mil, quatrocentos
e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato origina DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4592. DATA DA ASSINATURA: 03 de
agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro
CONTRATANTE Antonio Ferreira de Sousa CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1-João Ribeiro da Costa 2-Francisco Gustavo Lopes Chaves.
Fortaleza 10 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01343129/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA
DE ALCÂNTARA, est Município de Caucaia/CE inscrita no CNPJ
07.954.514/0791-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Joaquim Gadelha Gomes Júnior CONTRATADA: COOPERATIVA DE
PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA
- COPASB, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento, daqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº176 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020
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