DOE 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 -15498. DATA DA
ASSINATURA: 31 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira
Rebouças - Contratante, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - Contrada
e TESTEMUNHAS: 01- José Helder de Lima Martins 02- Gisele da Silva
Mariano. Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04902110/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA
LIMA, CREDE 11, Pereiro/Ce, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-70,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane
Firmino Bezerra CONTRATADA: VALMIR LOPES FILHO-EPP, inscrita
no CNPJ sob nº, 05.418.614/0001-01, Pereiro, representado neste ato pelo(a)
Sr. (a) VALMIR LOPES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-
16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2020
FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do
Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 22.419,11 (Vinte dois mil quatrocentos e dezenove
reais e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030
00.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2020
SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra - CONTRATANTE, Valmir
Lopes Filho -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Allan França Araújo
02- Juliana Martins de Moura. Fortaleza, 06 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05229177/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PROFESSOR
FLÁVIO PONTE - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0215-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA:
CDA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 29.882.612/0001-37,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO
PONTES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23 e
24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 46.469,71 (Quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta
e nove reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
03 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA
DO NASCIMENTO – CONTRATANTE - DAVI OSORIO AMARO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05342160/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba
/A E.E.F.M. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA, Município de
Fortaleza / CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723 - 80 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Srª. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289 .070/0001
- 01 representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA
daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,05,06,07,10,13,15,16,18,2
1,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/201 4 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco
) dias, contado a partir da su a assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO . O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 11.835,65 ( ONZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO
REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.36 2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 . DATA DA
ASSINATURA: 08 de Ju lho de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE
MEDEIROS LEÃO CONTRATANTE AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Fabiano Pereira de Freitas
2-Angela Maria Martins Lima. Fortaleza 10 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05342690/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, E.E.F.M. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA
LUSTOSA , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723 - 80 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora Geral, Srª. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRA-
TADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ
sob nº 23.994.406/0001 - 32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILMARA
DOMINGOS DO NASCIMENTO daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
03,04,08,09,11,12,14,19,20,23 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundam ento na Carta Convite nº 20190001 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 ( Trezentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.041,92 ( DOZE MIL
E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATANTE ZILMARA
DOMINGOS DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Fabiano Pereira de Freitas 2- Egilla Felix de Lima Rodrigues. Fortaleza
10 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05666321/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRACEMA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0535- 98 FORTALEZA
- CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada pela Sr. Diretor Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRA-
TADA: Empresa/Firma F. G. A. BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, Município Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Município Fortaleza/
CE, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 14,
15, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 33 e 35.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e
quatro dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº176 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020
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