DOE 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR GLOBAL: R$ 38.661,60 ( Trinta e oito mil, seiscentos e sessenta
e um reais e sessenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.
33903000.10000.0.30.00 - 15498. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho
de 2020 SIGNATÁRIOS: Diretor Roberto Gleydson da Silva Rodrigues
CONTRATANTE Francisco Geovani Agostinho Bernardo CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Antonio Guilherme da Cruz Lima 2-Ílegivel. Fortaleza
10 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2020 - PRÉ-RESERVA 1055628
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
CONTRATADA: ADDITIVE BRASIL – TECNOLOGIA EM INFOR-
MÁTICA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção técnica na
área de tecnologia da informação (CFTV, multimídia, cabeamento estrutu-
rado/rede de dados, manutenção em telefonia VOIP, antivírus, backup de
dados, automação, data center, firewall, servidores, microcomputadores e
demais atividades correlatas de outros serviços equivalentes à manutenção do
funcionamento dos serviços e sistemas informatizados) para os equipamentos/
serviços do Estádio Plácido Aderaldo Castelo (Arena Castelão), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Documento de Especifi-
cações Técnicas – DET, no Termo de Referência da Dispensa de Licitação e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento no Termo de Referência da Dispensa de
Licitação n° 003/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias,
ou até que ocorra a conclusão e homologação do Pregão Eletrônico (Viproc
nº 07859078/2018) contado a partir da assinatura, na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos
termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser
considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR
GLOBAL: R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais) pagos em
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 42100001.27.812.611.20139.03.33904000.1.00.00.0.30-10391.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 junho de 2020 SIGNATÁRIOS:
Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Luis Miguel
Raposo Costa Manso - Representante Legal da Contratada
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO
Nº044/2018 (SACC 1057700)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
044/2018, que tem por objeto a contratação de serviços de informática para
disponibilização de Infraestrutura de TI em nuvem para o conjunto de solu-
ções para o Controle Fiscal do Varejo da Sefaz-CE; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA; III
- CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo
Administrativo nº 04070450/2020. Artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI -
OBJETO: RENOVAÇÃO do Contrato nº044/2018; VII - DETALHA-
MENTO: O Contrato nº 044/2018 ficará renovado por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 10/09/2020 a 09/09/2021. Em razão da presente
renovação, o contrato totalizará 36 (trinta e seis) meses de vigência. O preço
global do presente aditivo importa na quantia de R$ 2.271.017,28 (dois
milhões, duzentos e setenta e um mil e dezessete reais e vinte e oito centavos).
O preço global acumulado do contrato, correspondente ao período total de
vigência, passa a ser de R$ 6.813.051,84 (seis milhões, oitocentos e treze
mil, cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). As despesas decor-
rentes deste aditamento serão provenientes dos seguintes recursos: 191000
01.04.122.232.10540.03.44914000.2.48.59.1.40; VIII - VIGÊNCIA: Até
09/09/2021; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as
cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modifi-
cados através deste Aditivo; X - DATA: Fortaleza, 05 de agosto de 2020;
XI - SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, e
ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA, PRESIDENTE
DA ETICE. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 11 de agosto de 2020.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2020
PARTÍCIPES: Município de Fortaleza, SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR e Secretaria da Fazenda
do Estado do Ceará. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre
a SEFAZ e a SETFOR, por meio da disponibilização e intercâmbio de
informações e dados, de modo a atender aos interesses das administrações
dos signatários, a fim de contribuir para produção de informações especificas
sobre o fenômeno turístico de Fortaleza FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se nas disposições contidas no art. 29, da Lei nº 13.019/14. com
alterações advindas da Lei nº 13.204/2015, bem como consoantes informações
contidas o processo administrativo nº P972181/2019 VIGÊNCIA: O presente
acordo de cooperação terá inicio a partir da assinatura deste instrumento,
com término indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo de
comum acordo entre as partes. FORO: Comarca de Fortaleza DATA DA
ASSINATURA: 02 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS : Leiliane Batista
Vasconcelos, Secretária municipal do Turismo de Fortaleza e Fernanda Mara
de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Secretária da Fazenda do Estado
do Ceará. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 23 de julho de 2020.
Bertino Medeiros de Lucena Júnior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº060/2020 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como
fundamento o Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, publicado no Diário
Oficial do Estado de 02 de setembro de 2009, RESOLVE DESIGNAR a
Comissão Setorial de Ética Pública, composta pelos SERVIDORES: Fran-
cisco Carlos Nobre Júnior, matrícula nº 3003501-1, Júlio Gonçalves Moreira
Fontenele, matrícula nº 3004001-5, e Joaquim Firmino Filho, matrícula nº
3001551-7. Revogando-se as portarias nº 085/2015, nº 123/2017 e nº 103/2018,
a partir de 03 de agosto de 2020. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,
em Fortaleza, 06 de agosto de 2020.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/SEINFRA/2020
CONVENENTES: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará e MUNI-
CÍPIO DE IPU. OBJETO: O presente convênio tem por objeto o Repasse
de Recursos Estaduais para a execução das Obras de Melhoria do
Sistema de Iluminação Pública no Município de Ipu-CE, MAPP n° 419
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este convênio fundamenta-se nas dispo-
sições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas legislações
aplicáveis subsidiariamente, inclusive o Decreto nº 32.811, de 28 de setembro
de 2018, alterado pelo Decreto n° 32.873, de 04 de novembro de 2018;
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 16.944, de 17 de julho de 2019 (LDO
2020), Lei Complementar n° 119/2012, alterada pela Lei Complementar n°
178/2018; Lei Federal n° 13.143, de 06 de junho de 2015 (LRF); a Instrução
Normativa Conjunta Secon-Sefaz-Seplan nº 01, de 27 de janeiro de 2005, e
alterações. FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará VIGÊNCIA: Este convênio
terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente instrumento, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as
partes, mediante proposta devidamente formalizada e justificada por meio
de Termo Aditivo VALOR GLOBAL: 1.238.097,20 VALOR: Os recursos
para execução do objeto deste Convênio são de R$ 1.238.097,20 (um milhão,
duzentos e trinta e oito mil, noventa e sete reais e vinte centavos), sendo
R$ 1.179.140,19 (um milhão, cento e setenta e nove mil, cento e quarenta
reais e dezenove centavos) repassados pelo CONCEDENTE com a seguinte
classificação funcional: 08100005.25.752.711.10995.08.44404200.1.00.00.
0.40 – 18284 e R$ 58.957,01 (cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta
e sete reais e um centavos) referente à contrapartida da CONVENENTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100005.25.752.711.10995.08.444042
00.1.00.00.0.40 – 18284 DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2020
SIGNATÁRIOS : Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura e Carlos
Sérgio Rufino Moreira, Prefeito de Ipu-CE
Alexandre Ramos Garcia
ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº003/SEINFRA/2020
CONVENENTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
e MUNICÍPIO DE ITAREMA. OBJETO: O presente convênio tem por
objeto o Repasse de Recursos Estaduais para a execução das Obras de
Expansão da Rede de Iluminação Pública no Município de Itarema-CE,
MAPP n° 393 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este convênio fundamenta-se
nas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas legis-
lações aplicáveis subsidiariamente, inclusive o Decreto nº 32.811, de 28 de
setembro de 2018, alterado pelo Decreto n° 32.873, de 04 de novembro de
2018; Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 16.944, de 17 de julho de 2019 (LDO
2020), Lei Complementar n° 119/2012, alterada pela Lei Complementar n°
178/2018; Lei Federal n° 13.143, de 06 de junho de 2015 (LRF); a Instrução
Normativa Conjunta Secon-Sefaz-Seplan nº 01, de 27 de janeiro de 2005, e
alterações. FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará VIGÊNCIA: Este Convênio
terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente instrumento, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as
partes, mediante proposta devidamente formalizada e justificada por meio
de Termo Aditivo VALOR GLOBAL: R$ 523.719,83 VALOR: Os recursos
para execução do objeto deste Convênio são de R$ 523.719,83 (quinhentos e
vinte e três mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), sendo
R$ 498.719.83 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e dezenove reais
e oitenta e três centavos) repassados pelo CONCEDENTE com a seguinte
classificação funcional: (2020) 08100005.25.752.711.10995.05.44404200
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº176 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020
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