DOE 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tem como objeto a execução do Projeto ABC Cajueiro Torto, credenciado e
executado conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado, que passa a
fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força
deste Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos
financeiros no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme
estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho,
que correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 47100001.08.2
43.123.10946.03.335041.11000.0. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento
original será prorrogada até 27 de novembro de 2020. ALTERAÇÕES: Ficam
registradas as alterações conforme o novo Plano de Trabalho devidamente
aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independendo de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 03 de agosto de 2020; Sandro Camilo
Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e
Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid - Centro de Formação e Inclusão Social
Nossa Senhora de Fátima. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
10° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°38/2017 IG
N°1069966
PROCESSO N°05686357/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS -
SPS, inscrita no CNPJ sob o n.° 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano
Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP n° 60.130-160,
doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato represen-
tada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro
Camilo Carvalho e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO
SOCIAL - IAPS, inscrito no CNPJ sob o n.° 05.461.368/0001-70, com sede
na Rua Barra Nova, 1000 - Jardim das Oliveiras, Conj. Tancredo Neves,
Fortaleza-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Maria Simone Fernandes
de Oliveira, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração
acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição
do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.° 101/2000,
da Lei Federal n.° 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal
n° 8.726/2016, da Lei Estadual n° 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamen-
tárias de 2017), da Lei Estadual n.° 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual
de 2017), da Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa), do Edital de
Chamamento Público n° 07/2017, e subsidiariamente, no que couber, da Lei
Complementar Estadual n.° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual
n.° 31.406/2014 e suas alterações e do Decreto Estadual n.° 31.621/2014,
através do Processo n° 05686357/2020. OBJETO: O presente Aditivo visa
a alteração de prazo e valor e plano de trabalho do Termo de Colabo-
ração n° 38/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto Abrigo Tia
Júlia, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente
aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independendo de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original
será prorrogada até 29 de novembro de 2020. VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Instrumento,
transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor
total de R$ 357.373,92 (trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta
e três reais e noventa e dois centavos), conforme estabelecido no crono-
grama de desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por
conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 47200002.08.242.122
.11040.03.335041.11000.0. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações
no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo plano de
trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento
independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de agosto de 2020; Sandro Camilo
Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna-SPS e
Maria Simone Fernandes de Oliveira - Instituto de Assistência e Proteção
Social - IAPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza,
11 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
11° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°10/2017
IG°1069348
PROCESSO N°05722256/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS -
SPS, inscrita no CNPJ sob o n.° 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano
Albuquerque n.° 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130- 160, Fortaleza/
CE, neste ato representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento
e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o CONSELHO COMUNI-
TÁRIO DOS MORADORES DO PARQUE SANTA CECÍLIA, inscrito
no CNPJ sob o n.° 23.554.611/0001-87, com sede na Avenida Oscar Araripe,
2173 - Bom Jardim, Fortaleza-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Maria
Onete da Costa, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração
acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição
do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.° 101/2000,
da Lei Federal n.° 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Estadual
n° 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Esta-
dual n.° 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Lei Estadual
n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa), do Edital de Chamamento Público n°
06/2017, e, subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Esta-
dual n.° 119/2012 e suas alterações, através do Processo Administrativo n°
05722256/2020. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo,
valor e plano de trabalho do Termo de Colaboração n° 10/2017, o qual tem
como objeto a execução do Projeto Circo Palmeiras, credenciado e executado
conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste
Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros
no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme estabelecido no
Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão
por conta das seguintes dotações orçamentárias: 47100001.08.243.123.1094
6.03.335041.11000.0. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será
prorrogada até 27 de novembro de 2020. ALTERAÇÕES: Ficam registradas
as alterações conforme o novo Plano de Trabalho devidamente aprovado e
assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo
de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as
demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E
ASSINANTES: Fortaleza,04 de Agosto de 2020; Sandro Camilo Carvalho -
Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Maria Onete
da Costa - Presidente do Conselho Comunitário dos Moradores do Parque
Santa Cecília. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/
CE, 06 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
11º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº11/2017
IGº 1069349
PROCESSO Nº05723236/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano
Albuquerque nº230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE,
neste ato representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão
Interna, Sandro Camilo Carvalho e o CONSELHO COMUNITÁRIO DOS
MORADORES DO PARQUE SANTA CECÍLIA, inscrito no CNPJ sob
o nº23.554.611/0001-87, com sede na Avenida Oscar Araripe, 2173 – Bom
Jardim, Fortaleza-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIE-
DADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Maria Onete da
Costa, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima
referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do
Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal nº101/2000, da Lei
Federal nº13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Estadual nº 16.084/2016
(Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual nº16.199/2016 (Lei
Orçamentária Anual de 2017), da Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autori-
zativa), do Edital de Chamamento Público nº 06/2017, e, subsidiariamente,
no que couber, da Lei Complementar Estadual nº119/2012 e suas alterações,
através do Processo Administrativo nº 05723236/2020. OBJETO: O presente
Aditivo visa a alteração de prazo, valor e plano de trabalho do Termo
de Colaboração nº11/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto
Circo Bom Jardim, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho
aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independendo de transcrição. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: A Administração Pública, por força deste Instrumento, transferirá
à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$
40.000,00 (quarenta mil reais), conforme estabelecido no Cronograma de
Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta das
seguintes dotações orçamentárias: 47100001.08.243.123.10946.03.3350
41.11000.0. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorro-
gada até 27 de novembro de 2020. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as
alterações conforme o novo Plano de Trabalho devidamente aprovado e
assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo
de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as
demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 04 de Agosto de 2020; Sandro Camilo Carvalho -
Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Maria Onete
da Costa - Presidente do Conselho Comunitário dos Moradores do Parque
Santa Cecília. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/
CE, 10 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
11° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°13/2017
IG°1069397
PROCESSO N°05723295/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº176 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020
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