DOE 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactu-
adas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de Agosto
de 2020; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento
e Gestão Interna - SPS e Cristiane Martins Gomes - Sociedade Para o Bem
Estar da Família - SOBEF. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
8° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°14/2017 IG
N°1069889
PROCESSO N°05363949/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS, inscrita no CNPJ sob o n.° 08.675.169/0001-53, com sede na Rua
Soriano Albuquerque n.° 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-
160, Fortaleza/CE, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o INSTITUTO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFIS-
SIONAL - IDESQ, inscrito no CNPJ sob o n.° 12.247.839/0001-08, com
sede na Rua Joceno Monteiro, 547 - Parque Santa Maria, Fortaleza-CE,
doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato
representado por sua Presidente, Antônia Aurineuda da Silva, resolvem firmar
o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da
Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989,
da Lei Complementar Federal n.° 101/2000, da Lei Federal n.° 13.019/2014,
alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual n°
16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.°
16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), do Edital de Chamamento
Público n° 03/2017 e, subsidiariamente. no que couber, da Lei Complementar
Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 31.406/2014
e suas alterações, e do Decreto Estadual n° 31.621/2014, através do Processo
Administrativo n.° 05363949/2020. OBJETO: O presente Aditivo visa a
alteração de prazo, valor e plano de trabalho do Termo de Colaboração
n° 14/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto Primeiro Passo
- Linha de Ação: Jovem Aprendiz 2, credenciado e executado conforme o
Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento independendo de transcrição. VIGÊNCIA: A
vigência do Instrumento original será prorrogada por mais 12 (doze) meses,
com início em 1 de dezembro de 2020 e término em 30 de novembro de 2021.
VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública,
por força deste Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade Civil
recursos financeiros no valor total de R$ 406.400,00 (quatrocentos e seis mil
e quatrocentos reais), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso
constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s): 47100001.12.363.442.11193.02.335041.110
00.0 47100001.12.363.442.11193.04.335041.11000.0 47100001.12.363.4
42.11193.06.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11193.08.335041.110
00.0 47100001.12.363.442.11193.10.335041.11000.0 47100001.12.363.44
2.11193.12.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11193.14.335041.1100
0.0. plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo plano de
trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento
independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 03 de agosto de 2020; Sandro Camilo
Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e
Antônia Aurineuda da Silva - Presidente do Instituto Nacional de Desen-
volvimento Social e Qualificação Profissional - IDESQ. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 11 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
9° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°16/2018
IG°1069559
PROCESSO N°05600576/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,,
inscrita no CNPJ sob o n.° 08.675.169/0001- 53, com sede na Rua Soriano
Albuquerque n.° 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/
CE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o INSTITUTO MARIA DA
HORA, inscrito no CNPJ sob o n.° 06.750.574/0001-63, com sede na Rua
Coronel Matos Dourado, 397 - Henrique Jorge, Fortaleza-CE, doravante deno-
minado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado
por sua Presidente, Maria da Glória Paiva de Figueirêdo, resolvem firmar
o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da
Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989,
da Lei Complementar Federal n.° 101/2000, da Lei Federal n.° 13.019/2014,
alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual n°
16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018), da Lei Estadual n.°
16.468/2017 (Lei Orçamentária Anual de 2018), do Edital da Chamamento
Público n° 07/2018 e, subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar
Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 31.406/2014
e suas alterações, e do Decreto Estadual n° 31.621/2014, através do Processo
Administrativo n° 05600576/2020. OBJETO: O presente Aditivo visa a alte-
ração de valor e prazo do Termo de Colaboração n° 16/2018, o qual tem
como objeto a execução do Projeto Criando Oportunidades - Qualificação
Social e Profissional do Trabalhador Cearense - Lote 06, credenciado e execu-
tado conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado, que passa a fazer
parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VIGÊNCIA:
A vigência do Instrumento original será prorrogada por mais 4 (quatro)
meses, com início em 1 de setembro de 2020 e término em 31 de dezembro
de 2020. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração
Pública, por força deste Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade
Civil recursos financeiros no valor total de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil
e quinhentos reais), conforme estabelecido no cronograma de desembolso
constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s): 47100001.12.363.442.11193.02.335041.110
00.0 47100001.12.363.442.11193.04.335041.11000.0 47100001.12.363.44
2.11193.06.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11193.08.335041.1100
0.0 47100001.12.363.442.11193.10.335041.11000.0 47100001.12.363.442
.11193.12.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11193.14.335041.11000.0.
Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, passando a
vigorar conforme novo plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte
integrante deste instrumento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactu-
adas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 06 de Agosto
de 2020; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão Interna - SPS e Maria da Glória Paiva de Figueirêdo - Presidente
do Instituto Maria da Hora. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
10° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°07/2017
IG°1069536
PROCESSO N°05764056/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS -
SPS, inscrita no CNPJ sob o n.° 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano
Albuquerque n.° 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130- 160, Fortaleza/
CE, neste ato representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e
Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o CENTRO DE FORMAÇÃO
E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, inscrito no
CNPJ sob o n.° 01.604.488/0001-29, com sede na Rua Antônio Candeia,
245 - Guajeru, Fortaleza-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Silvia Raquel
de Araújo Rodrigues Cid, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de
Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988,
da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal
n.° 101/2000, da Lei Federal n.° 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei
Estadual n° 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei
Estadual n.° 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Lei Estadual
n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa), do Edital de Chamamento Público n°
06/2017, e, subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Esta-
dual n.° 119/2012 e suas alterações, através do Processo Administrativo n°
05764056/2020. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo,
valor e plano de trabalho do Termo de Colaboração n° 07/2017, o qual tem
como objeto a execução do Projeto ABC Serrinha, credenciado e executado
conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste
Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros
no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme estabelecido no
Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão
por conta das seguintes dotações orçamentárias: 47100001.08.243.123.10
946.03.335041.11000.0. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original
será prorrogada até 27 de novembro de 2020. RATIFICAÇÃO: Perma-
necem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas.
FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 03 de agosto
de 2020; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão Interna - SPS e Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid - Centro
de Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
10° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°08/2017
IG°1069539
PROCESSO N°05763890/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS -
SPS, inscrita no CNPJ sob o n.° 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano
Albuquerque n.° 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130- 160, Fortaleza/
CE, neste ato representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e
Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o CENTRO DE FORMAÇÃO
E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, inscrito no
CNPJ sob o n.° 01.604.488/0001-29, com sede na Rua Antônio Candeia,
245 - Guajeru, Fortaleza-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Silvia Raquel
de Araújo Rodrigues Cid, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de
Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988,
da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal
n.° 101/2000, da Lei Federal n.° 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei
Estadual n° 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei
Estadual n.° 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Lei Estadual
n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa), do Edital de Chamamento Público n°
06/2017, e, subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Esta-
dual n.° 119/2012 e suas alterações, através do Processo Administrativo n°
05763890/2020. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo,
valor e plano de trabalho do Termo de Colaboração n° 08/2017, o qual
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº176 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020
Fechar