DOE 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 035/2020-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para
conhecimento dos interessados que, que a partir do dia 14 de agosto de 2020 às 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
Propostas de Preço, encerrando no dia 26 de agosto de 2020 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 26 de agosto de 2020 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da Licitação modalidade, Pregão Eletrônico Nº 035/2020-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro
de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e incineração dos resíduos do Grupo A –
constituído de materiais que contém concentração de presença biológica, tais como: sangue, hemoderivados, excreções, secreções, líquidos orgânicos entre
outros e Grupo E – dos materiais que contém resíduos perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro,
brocas, limas endodonticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas, tubos capilares, micropipetas, lâminas e lamínulas; espátulas; e todo utensílios
de vidro quebrados e placas de petri e outros similares. De responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min.
Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 202000605.02-TP – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama, depois de procedido o
Julgamento da Fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 202000605.02-TP, referente à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
Civil, para a Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do Município de Pindoretama/CE, decidiu e julgou CLASSIFI-
CADAS: PALESTINA CONSTRUÇÕES EIRELI; KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA;
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI; FARIAS MAGALHÃES SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI; LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA-EPP; SCS CONSTRU-
TORA EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CONSTRUTORA
MONTE CARMELO LTDA-EPP; BV BOA VISTA CONSTRUÇÕES EIRELI; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS
LTDA; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI-EPP; DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. DESCLASSIFICADAS: ÁTOMO CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES EIRELI; JÁ ENGENHARIA CONSULTORIA EIRELI-ME; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI; RDM CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP. Foi VENCEDORA do certame a empresa PALESTINA CONSTRUÇÕES EIRELI,
com o VALOR GLOBAL de R$ 349.999,61 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos). A partir
da data desta publicação fica Aberto o Prazo Recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Pindoretama-CE, 11 de Agosto
de 2020. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 11/2020-SEDUC. Pelo presente aviso e em
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto n° 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte comunica
aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 11/2020-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de uniformes
destinados a atender aos servidores (auxiliares de serviços gerais, auxiliares de merendeira, merendeiras, motoristas e vigias) lotados nas Escolas da Rede
Pública Municipal e na Sede da Secretaria de Educação, através da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Número Identificador no Banco: 829760; Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 28/08/2020 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Pregões. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade
de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Luiz Ernesto Macedo Mendes - Pregoeiro Oficial
do Município de Juazeiro do Norte - Ceará. 12 de Agosto de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.007/2020
PERP – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de Agosto de
2020 a 27 de Agosto de 2020 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 04.007/2020
PERP, Tipo Menor Preço Por Lote, tendo como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de peças para reposição junto aos
veículos pertencentes à frota oficial de transporte escolar da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação de Maranguape-CE.,
no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br-”Acesso Identificado no link – acesso público”. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de Agosto de 2020,
às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h do dia 27 de Agosto de 2020 (Horário de Brasília).
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3341-
1131. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Dispensa de Licitação. O Município de Milhã, através da Comissão de Licitação, torna
público que foi autuado processo de Dispensa de Licitação nº 13/2020-FMS, e solicitar aos interessados proposta de preços para aquisição de uma cadeira
de rodas para tetraplegia mista. Braços removíveis ou escamoteáveis destinada a doação: Estrutura do quadro em X. Fechamento do quadro anterior Reto,
Confeccionado em Duralumínio, Assento 42cm em Nylon, Encosto 42cm em Nylon e reclinável, com Tilt, Rodas dianteiras 6” com eixo reclinável e pneu
maciço, Rodas traseira 24” Eixo removível, protetor de raios e pneu inflável, tipo de raio padrão, Rodas com anti-tombo, tipo de punho bengala, apoio para
os pés elevado, apoio para cabeça removíveis, apoio para panturrilha placa, pedal giratório, aro de propulsão liso, protetor de roupa, plástico com aba ou
escamoteável, freios barra superior, tipo de raio padrão. As proposta de preços deverá ser encaminhada para o email: milha2018licitacao@hotmail.com até
o dia 19 de agosto de 2020 às 12:00h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, 406, Centro, Milhã –
Ceará, telefone (88) 99628-1534 das 08:15 às 11:45h e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.milha.ce.gov.br. Milhã(CE), 11 de agosto de 2020. Antonia
Suzermana Ferreira de Souza - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES –
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020 – A CPL de Redenção-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, após recurso interposto pelas
empresa DIFERECIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.880.194/0001-25, no Procedimento Licitatório
acima referido, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfaltica em diversas ruas do Município de Redenção, e findo
o prazo recursal, ficam, os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual números de dias, que começarão a correr do término
do prazo do recorrente (11/08/2020), sendo-lhes assegurada vistas imediata dos autos. Redenção-CE, 12 de Agosto de 2020. Wilson Pontes Ferreira de
Paula Neto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2020 – 001 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 011/2020 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de obra/serviços de engenharia para revitalização da praça
localizada no Distrito de Barra Nova no Município de Redenção. VALOR GLOBAL de R$ 295.076,90 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil, Setenta e Seis
Reais e Noventa Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 15.451.0010.1.017.0000 – Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 1.520.0000.00 – Outras transferências de convênios
ou contratos de repasse dos Estados. SIGNATÁRIOS: Município de Redenção – Secretaria de Infraestrutura, representada pelo(a) Sr(a). Francisco da
Silva Gomes e de outro lado a Empresa JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, representada pelo(a) Sr(a). João Paulo Queiroz Oliveira. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 150 (Cento e Cinquenta) dias. DATA DO CONTRATO: 11 de Agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Errata - Tomada de Preços Nº 011/2019/TP. A Comissão de Licitação da Prefeitura do
Município de Pedra Branca-CE torna público a Retificação do Extrato do Contrato – Tomada de Preços Nº 011/2019/TP, publicado no DOE do dia 17/12/2019,
pág. 255. Onde se lê: 013/2019/TP. Leia-se: 011/2019/TP. Anne Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº176 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020