DOE 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VENTOS DE SÃO CLEMENTE V ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 21.013.993/0001-06 - NIRE 23.300.036.379 - ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2020. 1. Data, Hora e Local: Aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2020, às
09h40min, no endereço da sede social da Companhia, localizada na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Barão de Studart, nº 2.360, Sala 1.004,
Bairro Joaquim Távora, CEP - 60.120-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionista representando 100%
(cem por cento) do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), conforme
assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Liu Gonçalves de Aquino, Secretário: Mario Harry Lavoura. 4. Ordem do
Dia: Deliberar sobre a redução de capital social da Companhia no valor de R$ 903.578,58 (novecentos e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta
e oito centavos), com o correspondente cancelamento de ações da Companhia e a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia.
5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada em forma sumária, contendo
apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. Em seguida, por Ventos de São Clemente Holding S.A.,
única acionista da Companhia, foi deliberado sobre as matérias constantes da ordem do dia, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas, da seguinte forma: (i)
Foi aprovada a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 903.578,58 (novecentos e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito
centavos), mediante o cancelamento de 931.430 (novecentas e trinta e uma mil e quatrocentas e trinta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por
este ter sido considerado excessivo em relação ao objeto da Companhia, nos termos do Artigo 173 da Lei das S.A., mediante a entrega do referido montante em
moeda corrente para o único acionista da Companhia; (ii) O acionista autoriza a administração da Companhia a tomar as providências necessárias à efetivação
da redução de capital ora aprovada, em especial aquelas previstas no Artigo 174 da Lei das S.A.. Ainda, o Acionista autoriza a suspensão da presente ata pelo
prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação do extrato da presente ata, dando ciência da redução de capital de R$ 903.578,58 (novecentos e
três mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); e (iii) Em virtude das deliberações acima, o capital social da Companhia passa de R$
82.015.678,94 (oitenta e dois milhões, quinze mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), dividido em 80.909.595 (oitenta milhões,
novecentas e nove mil e quinhentas e noventa e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 81.112.100,36 (oitenta e um milhões,
cento e doze mil, cem reais e trinta e seis centavos), dividido em 79.978.165 (setenta e nove milhões, novecentas e setenta e oito mil e cento e sessenta e
cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo que o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 5º O capital social subscrito e integralizado da Sociedade é na presente data de R$ 81.112.100,36 (oitenta e um milhões, cento e doze mil, cem
reais e trinta e seis centavos), dividido em 79.978.165 (setenta e nove milhões, novecentas e setenta e oito mil e cento e sessenta e cinco) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse
fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. MESA:
Liu Gonçalves de Aquino (Presidente da Mesa) e Mario Harry Lavoura (Secretário da Mesa). ACIONISTA: VENTOS DE SÃO CLEMENTE HOLDING
S.A., neste ato representada por seus Diretores Liu Gonçalves de Aquino e Lara Monteiro da Silva. Certifico que a presente ata é cópia fiel daquela lavrada
em livro próprio da Companhia. Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2020. Mesa: Liu Gonçalves de Aquino – Presidente, Mario Harry Lavoura – Secretário.
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VENTOS DE SÃO CLEMENTE VII ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 21.013.833/0001-67 - NIRE 23.300.036.344 - ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2020. 1. Data, Hora e Local: Aos 06 (seis) dias do mês de
agosto de 2020, às 10h00min, no endereço da sede social da Companhia, localizada na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Barão de Studart,
nº 2.360, Sala 1.004, Bairro Joaquim Távora, CEP - 60.120-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionista
representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei
das S.A.”), conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Liu Gonçalves de Aquino, Secretário: Mario Harry
Lavoura. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital social da Companhia no valor de R$ 1.039.770,11 (um milhão, trinta e nove mil, setecentos
e setenta reais e onze centavos), com o correspondente cancelamento de ações da Companhia e a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da
Companhia. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada em forma sumária,
contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. Em seguida, por Ventos de São Clemente
Holding S.A., única acionista da Companhia, foi deliberado sobre as matérias constantes da ordem do dia, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas, da
seguinte forma: (i) Foi aprovada a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 1.039.770,11 (um milhão, trinta e nove mil, setecentos e setenta
reais e onze centavos), mediante o cancelamento de 931.713 (novecentas e trinta e uma mil e setecentas e treze) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, por este ter sido considerado excessivo em relação ao objeto da Companhia, nos termos do Artigo 173 da Lei das S.A., mediante a entrega do
referido montante em moeda corrente para o único acionista da Companhia; (ii) O acionista autoriza a administração da Companhia a tomar as providências
necessárias à efetivação da redução de capital ora aprovada, em especial aquelas previstas no Artigo 174 da Lei das S.A.. Ainda, o Acionista autoriza a
suspensão da presente ata pelo prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação do extrato da presente ata, dando ciência da redução de capital
de R$ 1.039.770,11 (um milhão, trinta e nove mil, setecentos e setenta reais e onze centavos); e (iii) Em virtude das deliberações acima, o capital social da
Companhia passa de R$ 82.121.740,20 (oitenta e dois milhões, cento e vinte e um mil, setecentos e quarenta reais e vinte centavos), divididos em 69.216.820
(sessenta e nove milhões, duzentas e dezesseis mil e oitocentas e vinte) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 81.081.970,09 (oitenta
e um milhões, oitenta e um mil, novecentos e setenta reais e nove centavos), divididos em 68.285.107 (sessenta e oito milhões, duzentas e oitenta e cinco mil
e cento e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo que o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 5º O capital social subscrito e integralizado da Sociedade é na presente data de R$ 81.081.970,09 (oitenta e um milhões, oitenta e um mil,
novecentos e setenta reais e nove centavos), divididos em 68.285.107 (sessenta e oito milhões, duzentas e oitenta e cinco mil e cento e sete) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse
fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. MESA:
Liu Gonçalves de Aquino (Presidente da Mesa) e Mario Harry Lavoura (Secretário da Mesa). ACIONISTA: VENTOS DE SÃO CLEMENTE HOLDING
S.A., neste ato representada por seus Diretores Liu Gonçalves de Aquino e Lara Monteiro da Silva. Certifico que a presente ata é cópia fiel daquela lavrada
em livro próprio da Companhia. Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2020. Mesa: Liu Gonçalves de Aquino - Presidente, Mario Harry Lavoura - Secretário.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2020.01.31.002/RP - SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICUL-
TURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E
ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Órgão geren-
ciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Baturité - CE. CONTRATADA: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE – EPP:
LOTE 01 – R$ 145.845,00 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais); LOTE 02 – R$ 2.486,88 (dois mil quatrocentos e oitenta e seis
reais e oitenta e oito centavos) e LOTE 03 – R$ 399.827,50 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Prefeitura
Municipal de Baturité-CE, 12 de agosto de 2020. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Tomada de Preços N°. TP.13/2020-SIE. Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº
8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE torna público, para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 31 de agosto de 2020, às 08h00min, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, 34 - Centro,
Paço Municipal, Bela Cruz/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento: Menor Preço, tombado sob o nº
TP.13/2020-SIE, com o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de topografia no âmbito do Município de Bela Cruz, Ceará, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 34, Centro, Bela Cruz/CE, fone: (88) 3663-1150, no horário
de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Roberto de Paula Júnior - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, Bela Cruz/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°. 08/2020-FMS. Pelo presente aviso e
em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 7.892/13 e nº 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela
Cruz comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 08/2020-FMS cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bela Cruz, Ceará. Número Identificador
no Banco: 829603. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 26/08/2020 às 09h00min (Horário de
Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão
de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.570-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso
ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Manoel Roberto de Paula Junior - Pregoeiro Oficial do
Município de Bela Cruz - Ceará.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº176 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020
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