DOE 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº
0062020TPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Município de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N°,
Centro, Ipu-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP inscrita no CNPJ
sob o Nº 11.962.967/0001-70, com endereço na Avenida Padre Antônio Tomas, N° 2420, sala 105, Aldeota, Fortaleza-CE. OBJETO: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Localidade de São João no
Município de Ipu-CE, conforme Tomada de Preços Nº 0062020TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11/08/2020. VALOR
DO ACRÉSCIMO: R$ 2.276,08 (Dois Mil, Duzentos e Setenta e Seis Reais e Oito Centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$ 870.849,62 (Oitocentos e
Setenta Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos). EM CONFORMIDADE COM: Item 7.4.5 do Edital 0062020TPINFRA.
Ipu-CE, 11 de Agosto de 2020. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 1208.01/2020/PE, cujo objeto é a aquisição de licenças de uso dos softwares de auto desk-autocad (última versão)
e architecture engineering construction collecttion destinados as Secretarias de Infraestrutura e Finanças do Município de Itaitinga/CE. Prazo para
cadastro das propostas: até o dia 26/08/2020; hora do cadastro das propostas: até às 09:00h; data de abertura das propostas: 26/08/2020; hora de abertura
e classificação das propostas às 09:15h; data de abertura da disputa de lances: 26/08/2020; hora de abertura da sessão de disputa de preços: 10:00h. Há
de ser considerado o horário de Brasília. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às
14:00h, na sede da Prefeitura e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes / www.bbmnetlicitacoes.com.br. Itaitinga/CE, em 13 de Agosto de 2020.
Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Jaguaretama. Torna Público o Extrato do Aditivo de Contrato. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e
Serviços Públicos do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20200526 resultante
da Concorrência nº 2019110701-SEIN. Objeto: Pavimentação e Revestimento Asfáltico Trecho Jaguaretama - Polo Bezerra de Menezes, com extensão de
11,10km, no Município de Jaguaretama/CE, conforme especificações do projeto básico. Vigência: 01 de Julho de 2020 até 13 de Outubro de 2020. Contratada
(o): A L Teixeira Pinheiro, inscrita no CNPJ sob o nº. 69.374.585/0001-06. Assina pela Contratada: Antonio Luiz Teixeira Pinheiro, portador do CPF nº
223.181.273-87; Assina pelo Contratante: José Abilio Rodrigues Xavier portador do CPF nº 285.590.453-68; Data da Assinatura: 29 de Junho de 2020. José
Abilio Rodrigues Xavier - Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos - Contratante.
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Estado do Ceará - Município de Jaguaretama. Torna Publico o Extrato de Contrato Nº20200526. Origem: Concorrência Nº 2019110701-SEIN. Contratante:
Sec. de Infra. Urbanismo e Serviços Públicos. Contratada: A L Teixeira Pinheiro LTDA. Objeto: Pavimentação e Revestimento Asfáltico trecho Jaguaretama
- Polo Bezerra de Menezes, com Extensão de 11,10km, no Município de Jaguaretama/CE, conforme projeto básico, valor total: R$ 4.267.870,05 (quatro
milhões, duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta reais e cinco centavos). Prog. de Trabalho: Exercício 2020 Projeto 0505.267821502.1.015 Pavim.
Asfáltica da Estrada que Liga a Sede ao Polo Espírita Adolfo Bezerra Menezes, Class. Econômica 4.4.90.51.00, com recursos oriundos do Convênio Nº
014/2018/Departamento Estadual de Rodovias-DER do Estado do Ceará e recursos ordinários vigência: 18 de Março de 2020 a 30 de Junho de 2020, data
da assinatura: 18 de Março de 2020. Jose Abilio Rodrigues Xavier - Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos – Contratante.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA
DE PREÇO Nº 1206.01/2020. A Comissão de Licitação do Município de Madalena/CE comunica aos licitantes e demais interessados, sobre o julga-
mento do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa participante da licitação “JRN CONSTRUÇÕES EIRELI – ME”, referente
a Tomada de Preço N° 1206.01/2020. A Presidente informa que o referido recurso NÃO FORA ACATADO. Desse modo, fica marcado desde já
a abertura dos envelopes de propostas de preços do certame em tela para o dia 14/08/2020 às 09 horas. Maiores informações através do site www.
tce.ce.gov.br e o e-mail: licitapmm2017@hotmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h00min. Madalena – CE, 12 de
Agosto de 2020. SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Revogação de Licitação – Chamada Pública Nº. 14.002/2020 – CHP. A Comissão
Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por
interesse público decorrente de fato superveniente, a licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o nº. 14.002/2020 - CHP, com fins a contratação
de entidade privada sem fins lucrativos, com atuação na área de saúde, qualificada como organização social, no âmbito do Município de Maracanaú, nos
Termos da Lei Municipal N° 1.129, de 30 de Agosto de 2006, para gestão, operacionalização e execução dos serviços na área de saúde no Hospital Municipal
Dr. João Elísio de Holanda - HMJEH consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea “c”, do inciso
I, do art.109,da Lei N° 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (85) 3521-5168. Maracanaú, 12 de agosto de
2020. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Olinda – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2020.08.11.01CMNO. O Presidente da Comissão
de Licitação da Câmara de Nova Olinda - Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de agosto de 2020, às 09:00h,
na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olinda, localizada na Av. Jeremias Pereira, 262, Centro, Nova Olinda/CE,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria
técnico-operacional na gestão e fiscalização de contratos administrativos, com fundamento no Art. 67 da Lei N° 8.666/93, conforme especificações contidas
no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Nova Olinda/CE, 12 de agosto de
2020. À Presidência da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Chamamento Público Nº
SMA-CH001/20. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, através de seu Secretário, Sr. Matheus Vieira Farias, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no período de 13 de Agosto de 2020 à 31 de Dezembro de 2020, no horário 08:00 às 14:00 horas, estará realizando
Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Econômico, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, o qual se encontra na íntegra à disposição de
todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, no horário de atendimento
ao público, das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 13 de Agosto de 2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 20200811.01-TP
– A Secretaria da Educação, Cultura e Juventude, torna público a Tomada de Preços N° 20200811.01-TP, referente à Contratação de Empresa Especializada
em Engenharia Civil, para a Execução dos Serviços de Reforma nas Escolas Municipais, através da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude
do Município de Pindoretama/CE, marcada para o dia 31 de Agosto de 2020, na sede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, N° 221, às 08h30min.
Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede
da PMP no período de 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso. Pindoretama-CE, em 12 de Agosto de 2020.
Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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AFA – Serviços de Hotelaria e Restaurante Ltda. - Assembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Cristina Federica Bedendo, na
qualidade de sócia administradora da empresa, nos termos dos artigos 1071, 1072, 1078 e 1152 do Código Civil Brasileiro, CONVOCA os senhores sócios
da AFA – Serviços de Hotelaria e Restaurante Ltda., a comparecerem à Assembleia Extraordinária, que será realizada no dia 28/08/2020, às 16hs (dezesseis
horas), na sede da empresa, localizada na Rua Angela Marques, s/n, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara-Ceará, a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: (1) aprovação das contas e balanço patrimonial da Administração referente ao ano de 2019; (2) divisão dos lucros, pertinentes ao ano de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº176 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020
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