DOE 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Construtora Pinto S/A. CNPJ/MF nº. 07.013.964/0001-13. NIRE 23 3 0001458 8 (JUCEC). Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordi-
nária. Ficam os Acionistas da Companhia convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (AGE), que realizar-se-á na sede da Companhia,
estabelecida na Rua Barão do Rio Branco, nº. 1071-13º. Andar-sala 1321, Edif. Lobrás, Centro, em Fortaleza(CE),CEP 60025-061, no dia 21/08/2020,em
primeira convocação, às 08:30 hs, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, um quarto do capital social com direito a voto; e, em segunda
convocação, às 09:00 hs, com qualquer número de acionistas com direito a voto, tendo por objeto deliberar sobre a seguinte pauta: (a) eleição dos membros
da Diretoria para mandato no triênio 2020/2023, até a data de 30/04/2023, mediante assembléia geral extraordinária, em razão de se tratar de órgão essencial à
representação da empresa; (b) outros assuntos de interesse da Companhia. Fortaleza/CE., 10/08/2020. (a) Francisco Adriano de Souza Pinto, Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi – Resultado da Fase de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Potengi, torna público o resultado da
fase de habilitação relativa à Tomada de Preços Nº 17/2020-SESA, do tipo Menor Preço, que tem por objeto a contratação de empresa para executar obra de
construção e implantação de academias comunitárias da Praça José Edmilson Rocha e Praça da Matriz no Município de Potengi-CE, sob a responsabilidade
da Secretaria de Saúde. Empresa Habilitada: Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.181.254/0001-23. Fica aberto o
prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam interpostos recursos, a Abertura
dos Envelopes nº 02 – Proposta de Preços fica marcada para o dia 21 de Agosto de 2020, às 09h, na Sala da CPL, na Rua José Edmilson Rocha nº 135,
Centro, Potengi/CE. Maiores informações nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura através do telefone (0XX88) 3538.1262. Potengi/CE, 12 de
Agosto de 2020. O Presidente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato do 1º Termo de Alteração da Ata de Registro de Preços. O
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato da Alteração da Ata de Registro de Preços Nº 005/2020/SRP originária
do Pregão Eletrônico Nº 0112032020-PE. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de material médico-hospitalar e outros materiais de consumo
destinados ao atendimento da demanda da Policlínica. Órgão Gestor: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. Detentora da Ata:
Distribuidora Senador de Medicamentos Hospitalares EIRELI. Fundamentação Legal: Art. 65, II, “D” da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Preço
Realinhado: máscara N95 para R$ 28,00 e máscara cirúrgica descartável para R$ 120,00. Assina pela Contratada: Josefson Lopes Ramos (Procurador). Assina
pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias (Secretário Executivo). Quixadá/CE, 22 de Junho de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Aditivo. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Quixadá torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0112032020.02-PE, decorrente do Pregão Eletrônico N° 0112032020-PE. Objeto:
aquisição de material médico-hospitalar e outros materiais de consumo destinados ao atendimento da demanda da Policlínica de responsabilidade do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Contratante: Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Contratada: Distribuidora Senador de
Medicamentos Hospitalares EIRELI. Fundamentação Legal: Art. 65, II, “D” da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Preço Realinhado: máscara
N95 para R$ 28,00 e máscara cirúrgica descartável para R$ 120,00. Assina pela Contratada: Josefson Lopes Ramos (Procurador). Assina pela Contratante:
Jesaias Saraiva Dias (Secretário Executivo). Quixadá/CE, 22 de Junho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo e Convocação para Abertura de Proposta
de Preços – Concorrência Pública N° 03/2020-SEINFRA. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
comunica que foram Indeferidos os recursos interpostos pelas empresas Prime Brasil Construções LTDA e Encantus Serviços Construções e Eventos LTDA,
referente à Concorrência Pública nº 03/2020-SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de construção de sistema simplificado de abastecimento de
água nas localidades de Pitanguinha, Croatá e Caracol; São João e Jaburu, conforme Convênio Nº CV 854990/2017 com a FUNASA. Os autos encontram-se
à disposição dos interessados para consulta. A CPL informa, ainda, que a abertura dos envelopes de propostas de preços, em sessão, ocorrerá às 11h do dia
14 de Agosto de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Planalto. Tianguá-CE, 12 de Agosto de 2020.
Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.038/2020-PE
- O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 25 de Agosto de 2020 às 09h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL
VETERINÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO ABRIGO DE CÃES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. O referido Edital poderá ser
adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 12 de Agosto de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.039/2020-PE
- O Pregoeiro oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 25 de Agosto de 2020 às 14h00min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
UBAJARA - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal
do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 12 de Agosto de 2020. Francisco Alysson
Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.040/2020-PE
- O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 26 de Agosto de 2020 às 09h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PROVIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMOÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. O referido Edital poderá
ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 12 de Agosto de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 20/2020-PE-SEDUC. Pelo presente Aviso e em
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal nº 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Varjota-CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 20/2020-PE-SEDUC cujo objeto é a contratação de Instituição Educacional de
nível superior ou sem fins lucrativos para apoiar a Educação Municipal por meio de consultoria pedagógica na realização de um conjunto de ações planejadas
para o ensino remoto e uma eventual retomada no Município de Varjota-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, e abertura das propostas: 25 de agosto
de 2020 às 09:00h (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou
junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 223, CEP: 62.265-000, Centro, Varjota - CE. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro.
Varjota-CE, 13 de agosto de 2020.
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Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus
membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Capítulo VIII – Disposição Final. Art. 25º. Os casos omissos no presente Estatuto Social serão
resolvidos por decisão dos acionistas em Assembleia Geral. Fortaleza, 24/03/2020. (ass.) Juan Gregorio Gutierrez Macallister – Presidente; Davi
Carvalho de Sousa – Secretário Ad hoc. Junta Comercial do Estado do Ceará. Certifico registro sob o nº 5410257 em 13/04/2020 e protocolo 200681419
– 13/04/2020. Lenira Cardoso de Alencar Seraine – Secretária Geral.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº176 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2020