DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4
e noventa e dois mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º
- Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação total e parcial das dotações orçamentá-
rias indicadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 13 de agosto de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO I
R$ 1,00
Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor
11.000 GABINETE DO PREFEITO 150.000
11.204 AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA 150.000
04.122.0001.2016.0003 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 3.3.50.36 0100100000001 60.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.50.39 0100100000001 90.000
TOTAL 150.000
12.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 1.000
12.101 GABINETE DO VICE-PREFEITO 1.000
04.122.0001.2195.0006 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO F 3.1.90.96 0100100000001 1.000
TOTAL 1.000
15.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.845.000
15.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.845.000
04.122.0001.2195.0010 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO F 3.1.90.96 0100100000001 855.000
TOTAL 855.000
04.122.0176.2475.0001 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E INFORMATIVA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 1.990.000
TOTAL 1.990.000
17.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA 230.000
17.102 GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 230.000
06.122.0001.2016.0011 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0100100000001 230.000
TOTAL 230.000
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
18.000 988.192
18.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 700.000
04.126.0093.1063.0001 MODERNIZACAO DA GESTAO DE PESSOAS E FOLHA DE PAGAMENTO
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.40 3192000000001 700.000
TOTAL 700.000
18.102 CENTRAL DE LICITACOES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 40.000
04.122.0001.2016.0013 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 40.000
TOTAL 40.000
18.201 INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 248.192
04.333.0001.2016.0014 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 3.3.90.92 0100100000001 248.192
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS TOTAL 248.192
19.000 3.484.200
19.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS 1.234.200
04.122.0001.1796.0041 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E VEICULOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0199000000099 300.000
TOTAL 300.000
04.126.0001.1005.0015 AQUISICAO E IMPLANTACAO DE PRODUTOS E SERVICOS DE TI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0199000000099 3.200
TOTAL 3.200
10.304.0128.2086.0001 PROMOVER A DEFESA SANITARIA ANIMAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 4.4.90.52 0155000000001 900.000
TOTAL 900.000
15.452.0014.2386.0001 MANUTENCAO DA LIMPEZA DE VIAS E ESPACOS URBANOS
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0199000000099 31.000
TOTAL 31.000
19.201 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA 250.000
06.181.0053.2169.0001 REALIZACAO E APOIO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRANSITO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 200.000
TOTAL 200.000
28.846.0012.0024.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL
SENTENCAS JUDICIAIS F 3.3.90.91 0109000000000 50.000
TOTAL 50.000
19.206 AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA 2.000.000
15.452.0087.2001.0001 REVITALIZACAO, ARBORIZACAO E PAISAGISMO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 2.000.000
TOTAL 2.000.000
24.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO 10.318.000
24.901 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 10.318.000
12.361.0042.2124.0001 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0111100000000 680.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 3.3.90.36 0111100000000 780.000
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA F 3.3.90.37 0111100000000 1.500.000
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.40 0111100000000 5.000
TOTAL 2.965.000
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