DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10
15.451.0006.1926.0001 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0151000000000 3.000
TOTAL 3.000
41.000 SECRETARIA REGIONAL II 10.000
41.101 SECRETARIA REGIONAL II 10.000
15.451.0006.1926.0003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0151000000000 10.000
TOTAL 10.000
42.000 SECRETARIA REGIONAL III 4.000
42.101 SECRETARIA REGIONAL III 4.000
15.451.0006.1604.0011 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5151000000000 4.000
TOTAL 4.000
43.000 SECRETARIA REGIONAL IV 19.000
43.101 SECRETARIA REGIONAL IV 19.000
15.451.0006.1214.0004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE MERCADOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5152000000000 1.000
TOTAL 1.000
15.451.0006.1604.0013 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5152000000000 2.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5151000000000 3.000
TOTAL 5.000
15.451.0006.1926.0005 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5152000000000 7.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5151000000000 6.000
TOTAL 13.000
44.000 SECRETARIA REGIONAL V 16.000
44.101 SECRETARIA REGIONAL V 16.000
15.451.0006.1604.0015 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0151000000000 2.000
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 4.4.90.93 0151000000000 2.000
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 4.4.90.93 5151000000000 2.000
TOTAL 6.000
15.451.0006.1926.0006 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0152000000000 10.000
TOTAL 10.000
45.000 SECRETARIA REGIONAL VI 14.000
45.101 SECRETARIA REGIONAL VI 14.000
13.451.0209.1446.0002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5151000000000 4.000
TOTAL 4.000
15.451.0006.1926.0007 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5152000000000 10.000
TOTAL 10.000
T O T A L 40.892.456
*** *** ***
DECRETO Nº 14.768, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de
diversos órgãos, crédito suplementar no valor de
R$ 17.542.140,00 para reforço de dotações orça-
mentárias consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 7º, inciso I, a e b, da Lei nº 10.984 de 26 de dezembro de 2019 e
considerando a necessidade de implementar a execução das ações dos diversos órgãos. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto aos Orça-
mentos do Município, em favor dos diversos órgãos, crédito suplementar no valor de R$ 17.542.140,00 (dezessete milhões, quinhen-
tos e quarenta e dois mil e cento e quarenta reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os re-
cursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação total e parcial das dotações orçamentárias indi-
cadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 14 de agosto de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO I
R$ 1,00
Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor
11.000 GABINETE DO PREFEITO 97.000
11.204 AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA 97.000
04.122.0001.2016.0003 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 90.000
TOTAL 90.000
04.122.0001.2195.0004 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 3.1.90.92 0100100000001 7.000
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA TOTAL 7.000
17.000 61.000
17.102 GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 61.000
06.122.0001.2195.0012 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
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