DOMFO 14/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
SECRETARIA REGIONAL I, a partir de 03/08/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1569/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, REGINA CELY DINIZ ASSÊNCIO, do cargo em 
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) CO-
ORDENADORIA DE PARTICIPAÇÃO DIGITAL E TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL 
DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 06/08/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO 1570/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTONIO ERISVALDO NERES DA SILVA, do 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, do(a) COORDENADO-
RIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO 
DE FORTALEZA, a partir de 06/08/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1571/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, KÁTIA ARAGÃO UCHÔA, do cargo em comis-
são de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) 
COORDENADORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E BEM-
ESTAR ANIMAL, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS, a partir de 03/08/2020. Roberto Claudio         
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1572/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CLÁUDIA TRINDADE CÔRREA LOPES, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTI-
VO, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL 
DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CON-
SERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 03/08/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO 1573/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, WANGIRLY NOGUEIRA SOUSA, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL, do(a) COORDENADORIA DO DIS-
TRITO DE EDUCAÇÃO 2, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 03/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 1574/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, SILVANA VIDAL PONTES, para exercer o 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL, do(a) COORDENADORIA DO DIS-
TRITO DE EDUCAÇÃO 2, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 11/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 1575/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO ANDRE SOUZA DA 
SILVA, do cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-
2, do(a) CÉLULA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA PRE-
VENTIVA, do(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE SE-
GURANÇA CIDADÃ, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a 
partir de 14/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 1576/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, TADEU CATUNDA SANTOS, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, 
simbologia DAS-2, do(a) COORDENADORIA DOS CONTRA-
TOS DE GESTÃO, do(a) COORDENADORIA DOS CONTRA-
TOS DE GESTÃO, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 05/08/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO 1577/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, TADEU CATUNDA SANTOS, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS,