DOMFO 14/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13
15.451.0101.1443.0001 IMPLANTACAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA VIARIA
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3100100000001 400.000
TOTAL 400.000
15.451.0101.1488.0001 IMPLANTACAO, URBANIZACAO E PROTECAO DA COSTA
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 1.000.000
TOTAL 1.000.000
15.451.0101.1673.0001 GERENCIAMENTO, SUPERVISAO E CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0100100000001 100.000
TOTAL 100.000
15.451.0101.1674.0001 DESAPROPRIACAO, INDENIZACAO, LICENCAS E DESPESAS AFINS
AQUISICAO DE IMOVEIS F 4.4.90.61 2100100000001 2.000.000
TOTAL 2.000.000
15.451.0102.1462.0001 IMPLANTACAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE OBRAS LOCALIZADAS DE MOBILIDADE
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3100100000001 1.000.000
TOTAL 1.000.000
15.451.0102.1673.0006 GERENCIAMENTO, SUPERVISAO E CONSULTORIA
SERVICOS DE CONSULTORIA F 4.4.90.35 2100100000001 400.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0100100000001 400.000
TOTAL 800.000
15.451.0102.1675.0006 ELABORACAO DE ESTUDOS, PROJETOS E ORCAMENTOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 2100100000001 310.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 2100100000001 250.000
TOTAL 560.000
15.451.0209.1447.0001 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 5100100000001 690.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5100100000001 780.000
TOTAL 1.470.000
27.451.0209.1448.0001 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0100100000001 100.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5100100000001 205.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5100100000001 195.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3100100000001 156.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3100100000001 244.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 40.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 440.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 500.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 5.000
TOTAL 1.885.000
32.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 1.753.650
32.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 1.753.650
13.392.0194.2270.0006 REALIZACAO DAS ACOES PERMANENTES DE CULTURA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 664.100
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 38.650
CONTRIBUICOES F 3.3.90.41 0100100000001 25.000
OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS F 3.3.90.47 0100100000001 25.900
TOTAL 753.650
13.392.0194.2389.0001 MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.50.39 0100100000001 1.000.000
TOTAL 1.000.000
T O T A L 17.542.140
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ATO 1564/2020 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, FRANCISCO LUCAS BERNARDO RODRIGUES,
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) OUVIDORIA
GERAL, integrante da estrutura administrativa do(a) CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de
03/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ATO 1565/2020 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE Tornar sem Efeito o Ato nº 1556/2020-
GABPREF, publicado no DOM nº 16822, datado de
10/08/2020, que exonerou FRANCISCO JOSÉ ALVES, de
cargo em comissão no(a) SECRETARIA REGIONAL DO CEN-
TRO. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
ATO 1566/2020 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, LUIZ CARLOS SILVA, do cargo em comissão
de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE
GESTÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS, do(a) COORDENA-
DORIA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, integrante da
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL I, a
partir de 03/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO 1567/2020 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, MARCELO ALEXANDRE COSTA SOUSA, para
exercer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia
DNS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE AÇÕES INTERSETO-
RIAIS, do(a) COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO, integrante da estrutura administrativa do(a)
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