DOMFO 14/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
do(a) COORDENADORIA DE REDES PRÉ-HOSPITALAR E 
HOSPITALAR, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 05/08/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO 1578/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, RAIMUNDO WILSON SAMPAIO 
NETO, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, sim-
bologia DNS-2, do(a) COORDENADORIA DE MONITORA-
MENTO E CONTROLE DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 12/08/2020.      
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO 1579/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOAO JOELSON AZEVEDO LIMA JUNIOR, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDE-
NADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, a partir de 12/08/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1580/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSE VALBER BARROS MOTA, para exercer 
o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE PLANEJAMENTO, do(a) COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura ad-
ministrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, 
a 
partir 
de 
12/08/2020. 
Roberto 
Claudio          
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1581/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, do 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO E CON-
TROLE DO ACOLHIMENTO, do(a) COORDENADORIA DE 
ACOLHIMENTO À SOCIEDADE, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 
03/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO 1582/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, para 
exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO E 
CONTROLE DO ACOLHIMENTO, do(a) COORDENADORIA 
DE ACOLHIMENTO À SOCIEDADE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 
03/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO 1583/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, CARLOS ALBERTO GALUCHO 
DE ANDRADE, do cargo em comissão de SUPORTE DE ATI-
VIDADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 15/08/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO 1584/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DANILO PAIXÃO DE SOUZA CRUZ, do cargo 
em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) 
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E BANCO 
DE DADOS, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTI-
CAS SOBRE DROGAS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 13/08/2020.   
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO 1585/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
ADRYANE 
APARECIDA 
CÂMARA             
CAVALCANTE LIMA, para exercer o cargo em comissão de 
COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADO-
RIA DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E BANCO DE DADOS, 
do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE 
DROGAS, integrante da estrutura administrativa do(a) GABI-
NETE DO PREFEITO, a partir de 13/08/2020. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0490/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE Tornar Sem Efeito a Portaria n.º 
0481/2020-GABPREF, publicada no DOM Nº 16822, datado de 
10/08/2020, que dispensou da Gratificação por Trabalho Rele-
vante Técnico ou Científico o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ 
ALVES, pertencente ao(a) SECRETARIA REGIONAL DO